| 3928/2020 |
Ementa: Nomeia GUSTAVO JOSÉ CUSTÓDIO DE ALMEIDA para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER, CULTURA E TURISMO. |
09/04/2020 |
Detalhes |
| 3927/2020 |
Ementa: Revoga o Decreto Municipal n° 3.926 de 08 de abril de 2020 e dispõe sobre o funcionamento do comércio e ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (coronavírus) no âmbito do Município de Maria da Fé. |
09/04/2020 |
Detalhes |
| 3926/2020 |
Ementa: Dispõe sobre o funcionamento do comércio na semana santa e ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (coronavírus) no âmbito do Município de Maria da Fé. |
08/04/2020 |
Detalhes |
| 3925/2020 |
Ementa: Dispõe sobre o atendimento eletivo das Clínicas de Odontologia e as medidas de controle ao contágio pelo Coronavírus. |
07/04/2020 |
Detalhes |
| 3924/2020 |
Ementa: Dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito da rede municipal de ensino, enquanto durar a situação de EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA em decorrência a pandemia causada pelo coronavírus COVID-19, em todo o território do Município. |
06/04/2020 |
Detalhes |
| 3923/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de LUIZ AUGUSTO DA SILVA do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. |
02/04/2020 |
Detalhes |
| 3922/2020 |
Ementa: Concede estabilidade ao servidor RONAN MARTINS CARDOSO admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. |
01/04/2020 |
Detalhes |
| 3921/2020 |
Ementa: Concede estabilidade a servidora ARIADNE MENDES PEREIRA admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório.
A |
01/04/2020 |
Detalhes |
| 3920/2020 |
Ementa: Concede estabilidade a servidora MARIA MATILDE BRAGA INÁCIO admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. |
01/04/2020 |
Detalhes |
| 3919/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a antecipação das férias dos funcionários públicos municipais com 60 (sessenta) anos ou mais e aos que pertencem a grupos de riscos, em razão das ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (coronavírus) já adotadas no âmbito do Município de Maria da Fé.... |
01/04/2020 |
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| 3918/2020 |
Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência. |
01/04/2020 |
Detalhes |
| 3917/2020 |
Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência. |
01/04/2020 |
Detalhes |
| 3916/2020 |
Ementa: Dispõe sobre novas regras ao funcionamento do comércio local bem como a manutenção das ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (Coronavírus) já adotadas no âmbito do Município de Maria da Fé. |
27/03/2020 |
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| 3915/2020 |
Ementa: Dispõe sobre novas ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Maria da Fé. |
26/03/2020 |
Detalhes |
| 3914/2020 |
Ementa: Dispõe sobre novas ações de prevenção e enfrentamento
ao contágio pelo Covid-19 (coronavírus) no âmbito do
Município de Maria da Fé. |
24/03/2020 |
Detalhes |
| 3913/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de LUIZ CARLOS DE CARVALHO FERREIRA do cargo de Secretário Municipal de Obras e Vias Públicas. |
23/03/2020 |
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| 3912/2020 |
Ementa: Concede estabilidade a servidora GISELLE APARECIDA DOS SANTOS CARDOSO admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. |
23/03/2020 |
Detalhes |
| 3911/2020 |
Ementa: Concede estabilidade a servidora VANIA DE CASTRO MENDES NOGUEIRA admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. |
23/03/2020 |
Detalhes |
| 3910/2020 |
Ementa: Concede estabilidade a servidora REGIANE DA SILVA RIBEIRO MARTINS admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. |
23/03/2020 |
Detalhes |
| 3909/2020 |
Ementa: Concede estabilidade a servidora DRIELLE SIQUEIRA MORAES DE SOUZA admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. |
23/03/2020 |
Detalhes |
| 3908/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar do mês de julho de 2020 na rede municipal de ensino devido as ações de prevenção ao contágio pelo Covid-19 (coronavírus) em todo o Município. |
23/03/2020 |
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| 3907/2020 |
Ementa: Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de Coronavírus (COVID-19, no Município de Maria da Fé. |
22/03/2020 |
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| 3906/2020 |
Ementa: Dispõe sobre as novas medidas de prevenção ao contágio da doença causada pelo agente COVID- 19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Maria da Fé. |
19/03/2020 |
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| 3905/2020 |
Ementa: “Cria o Comitê Municipal prevenção e enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19”. |
19/03/2020 |
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| 3904/2020 |
Ementa: Declara para Zona de Urbanização Específica para fins de Chacreamento (ZUEC) o parcelamento do solo para formação de chácaras, exclusivamente residenciais, denominado Chacreamento “CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRAS ALTAS 1 e TERRAS ALTAS 2”, |
19/03/2020 |
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| 3903/2020 |
Ementa: Aprova o empreendimento do Chacreamento
“CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRAS ALTAS 1 e TERRAS ALTAS 2” |
19/03/2020 |
Detalhes |
| 3902/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a medidas de prevenção da Pandemia do Covid-19 no âmbito dos Velórios e sepultamentos deste Município. |
18/03/2020 |
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| 3901/2020 |
Ementa: Dispõe sobre medidas de prevenção ao contágio, de contingenciamento e enfrentamento no âmbito do Município de Maria da Fé, da pandemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID- 19) e dá outras providências |
16/03/2020 |
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| 3900/2020 |
Ementa: Concede estabilidade a servidora MARIA DO ROSÁRIO PETRIBU FARIA ZARONI admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. |
13/03/2020 |
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| 3899/2020 |
Ementa: Concede estabilidade a servidora ANA LÚCIA DA SILVA FONSECA admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. |
13/03/2020 |
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