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08 às 17 horas de Segunda à Sexta

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3868/2020 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de IZABEL DE FÁTIMA RIBEIRO PEREIRA do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO. 03/02/2020
3867/2020 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de GLASILEI BATISTA DA COSTA SOUZA do cargo de OPERÁRIO I. 03/02/2020
3866/2020 Ementa: Nomeia GUILHERME MOREIRA BARBOSA para o cargo em comissão de Encarregado de Setor. 03/02/2020
3865/2020 Ementa: Exonera, a pedido, a servidora DENISE MORAIS DE SOUZA do cargo de MONITOR DE CRECHE. 03/02/2020
3864/2020 Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência. 31/01/2020
3863/2020 Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência. 31/01/2020
3862/2020 Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência. 31/01/2020
3861/2020 Ementa: Cancela Resto a Pagar Não Processado de 2019. 31/01/2020
3860/2020 Ementa: Concede estabilidade ao servidor MARCELO DE SOUZA OLIVEIRA admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. A 31/01/2020
3859/2020 Ementa: Concede estabilidade ao servidor ALDO LUCCAS BATISTA GONÇALVES admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 31/01/2020
3858/2020 Ementa: Exonera, a pedido, a servidora LIANA APARECIDA CARDOSO SOUZA do cargo de PROFESSORA MUNICIPAL. A 31/01/2020
3857/2020 Ementa: Compõe a Comissão de Estudos do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação. 31/01/2020
3856/2020 Ementa: Declara vacância de cargo no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, em virtude de falecimento. 15/01/2020
3855/2020 Ementa: Nomeia WILLIAM SIQUEIRA DE CAMPOS RIBEIRO para o cargo em comissão de Coordenador de Setor. 15/01/2020
3854/2020 Ementa: Nomeia JOSÉ MAURÍCIO CAMPOS RIBEIRO para o cargo em comissão de Coordenador de Setor. 15/01/2020
3853/2020 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de JOSÉ MAURÍCIO CAMPOS RIBEIRO do cargo em comissão de Encarregado de Setor. 15/01/2020
3852/2020 Ementa: Nomeia GUILHERME CAETANO BRAGA para o cargo em comissão de Coordenador de Setor. 15/01/2020
3851/2020 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de GUILHERME CAETANO BRAGA do cargo em comissão de Encarregado de Setor. 15/01/2020
3850/2020 Ementa: Regulamenta o transporte escolar municipal dos alunos do Município que cursam Ensino Superior, Ensino Médio Técnico ou cursos profissionalizantes que são oferecidos no Município de Maria da Fé e dá providências. 15/01/2020
3849/2020 Ementa: Nomeia Aline Marinho da Costa por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. 15/01/2020
3848/2020 Ementa: Nomeia Viviam Jussara Carvalho dos Santos Guedes por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 15/01/2020
3847/2020 Ementa: Nomeia Tamiris De Souza Ribeiro por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 15/01/2020
3846/2020 Ementa: Nomeia Rosana Ribeiro por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 15/01/2020
3845/2020 Ementa: Nomeia Rosiany Ribeiro Serrano por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 15/01/2020
3844/2020 Ementa: Nomeia José Carlos Ribeiro por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 15/01/2020
3843/2020 Ementa: INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2020. 15/01/2020
3842/2020 Ementa: Institui a Comissão de Avaliação dos Termos de Parceria celebrados entre o Município e entidades da sociedade civil de interesse público. 15/01/2020
3841/2020 Ementa: Nomeia JOSE ADILSON PEREIRA JUNIOR para o cargo em comissão de Coordenador de Setor. 15/01/2020
3840/2020 Ementa: Nomeia Eric Batista Fernandes para o cargo em comissão de Assessor de Projetos Especiais. 15/01/2020
3839/2020 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de ERIC BATISTA FERNANDES do cargo em comissão de Coordenador de Setor. 15/01/2020
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