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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3838/2020 Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência. 15/01/2020
3837/2020 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DE RISCO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS 10/01/2020
3836/2020 Ementa: Declara situação caracterizada como “Situação de Emergência” a área Denominada como Buracão, situada na Vila São Francisco, Bairro Canudos, Zona Urbana deste Município, em decorrência de risco iminente de deslizamento de barranco e desabamento das moradias. 10/01/2020
3835/2020 Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos novos Conselheiros Tutelares do Município de Maria da Fé, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019, para um mandato de 04 (quatro) anos, no período de 2020 a 2023. 10/01/2020
3834/2020 Ementa: Exonera Conselheiros Tutelares do Município, conforme especifica. 09/01/2020
3833/2020 Ementa: Nomeia Anna Luiza Almeida Miguel por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 08/01/2020
3832/2020 Ementa: Nomeia Ildefonso da Silva Lemes Neto por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 08/01/2020
3831/2020 Ementa: Nomeia Aparecida Magna Rodrigues Da Silva por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 08/01/2020
3830/2020 Ementa: Nomeia Regina Celi Marinho Borges por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 08/01/2020
3829/2020 Ementa: Nomeia Patrícia Pereira Freitas Maia por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 08/01/2020
3828/2020 Ementa: Nomeia Cleide Maria de Freitas por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 08/01/2020
3827/2020 Ementa: Nomeia Glasilei Batista Da Costa Souza por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 08/01/2020
3826/2020 Ementa: Nomeia Joana D'arc Santiago Noronha por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 08/01/2020
3825/2020 Ementa: Nomeia Joice Goncalves Correa De Almeida por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 08/01/2020
3824/2020 Ementa: Nomeia Izabel De Fatima Ribeiro Pereira por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 08/01/2020
3823/2020 Ementa: Nomeia Thamiris De Cassia Ferreira De Souza por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 08/01/2020
3822/2020 Ementa: Nomeia Alcione Aparecida Marques Pereira por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 08/01/2020
3821/2020 Ementa: Nomeia Aline Brandao Silva por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 08/01/2020
3820/2020 Ementa: Nomeia Andrea de Cassia da Silva Freitas por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 08/01/2020
3819/2020 Ementa: Nomeia Edina Cristina Rosa por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 08/01/2020
3818/2020 Ementa: Nomeia Márcio José Ferreira da Silva por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 08/01/2020
3817/2020 Ementa: Nomeia Márcio Eli Rodrigues por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 08/01/2020
3816/2020 Ementa: Nomeia Deusimar Ivo Carvalho por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 08/01/2020
3815/2020 Ementa: Nomeia Luis Marques Neto por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 08/01/2020
3814/2020 Ementa: Nomeia Douglas Inácio por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 08/01/2020
3813/2020 Ementa: Nomeia Enitevaldo Lira Cavalcante por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 08/01/2020
3812/2020 Ementa: Nomeia Carlos Augusto Pereira Gonçalves por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 08/01/2020
3811/2020 Ementa: Nomeia Francisco de Assis Souza por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 08/01/2020
3810/2020 Ementa: Nomeia Gerson Romeiro Simões por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 08/01/2020
3809/2020 Ementa: Nomeia André Santos de Campos por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 08/01/2020
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