Legislação On-line

Decreto Nº 4199, de 31 de Maio de 2021

  • Ementa: Suspende os efeitos do Decreto nº 4.146/2021 e dá providências
  • Indexação: Pessoal, Processo Seletivo, Revisão.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4199/2021

Decreto Nº 4192, de 10 de Maio de 2021

  • Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Esportes e da outras providências.
  • Indexação: Esportes, Conselho Municipal
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4192/2021

Decreto Nº 4191, de 10 de Maio de 2021

  • Ementa: Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria do servidor Vinício Cesar Ferreira e dá providências”
  • Indexação: Pessoal, Aposentadoria, Vacância
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4191/2021

Decreto Nº 4190, de 03 de Maio de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de DAYANE CARVALHO RUSSANO do cargo de provimento efetivo de Professor Municipal.
  • Indexação: Pessoal, exoneração.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4190/2021

Lei Ordinária Nº 1643, de 03 de Maio de 2021

  • Ementa: Denomina Rua Luiz Santiago a Rua H do Loteamento Paulo Valério e dá outras providências.
  • Indexação: Logradouros públicos
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1643/2021

Portaria Nº 069, de 27 de Abril de 2021

  • Ementa: Concede gratificação à servidora ELISA CAMPOS GUIMARÃES BORGES pelo exercício da Função Gratificada de Encarregada de Turma.
  • Indexação: Pessoal, Gratificação.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 069/2021

Portaria Nº 068, de 27 de Abril de 2021

  • Ementa: Concede gratificação à servidora MARIA WANDERLEIA SANTOS COSTA pelo exercício da Função Gratificada de AUXILIAR DE ALMOXARIFADO
  • Indexação: Pessoal, Gratificação.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 068/2021

Lei Ordinária Nº 1642, de 26 de Abril de 2021

  • Ementa: Institui multa para a prática de fraude à ordem de preferência de imunização contra o Coronavírus e outras vacinas no município de Maria da Fé e dá outras providências.
  • Indexação: Coronavírus, Saúde.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1642/2021

Decreto Nº 4189, de 20 de Abril de 2021

  • Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
  • Indexação: FUNDEB, Conselhos, Educação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4189/2021

Decreto Nº 4188, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: Nomeia Lucas Batista Barreto para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Vias Públicas.
  • Indexação: Pessoal, Cargo em Comissão, nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4188/2021