Legislação On-line

Decreto Nº 3916, de 27 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre novas regras ao funcionamento do comércio local bem como a manutenção das ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (Coronavírus) já adotadas no âmbito do Município de Maria da Fé.
  • Indexação: prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (Coronavírus)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3916/2020

Decreto Nº 3915, de 26 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre novas ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de Maria da Fé.
  • Indexação: ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (Coronavírus)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3915/2020

Decreto Nº 3914, de 24 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre novas ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (coronavírus) no âmbito do Município de Maria da Fé.
  • Indexação: ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (coronavírus)
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3914/2020

Lei Ordinária Nº 1623, de 24 de Março de 2020

  • Ementa: Denomina “Espaço Educação Walter Santos de Alvarenga” as instalações da Secretaria Municipal de Educação, situado à Rua Capitão João Ribeiro, nº 25, no Bairro Centro, em Maria da Fé, MG.
  • Indexação: Denomina “Espaço Educação Walter Santos de Alvarenga” as instalações da Secretaria Municipal de Educação
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1623/2020

Lei Ordinária Nº 1622, de 24 de Março de 2020

  • Ementa: Denomina a Unidade do “CRAS – Centro de Referência de Assistência Social de Maria da Fé – Prefeito Walter Mussolini Sarno”, atualmente situada à Rua Ítalo venturelli, nº 24, no Bairro Centro, em Maria da Fé, MG.
  • Indexação: Denomina a Unidade do “CRAS – Centro de Referência de Assistência Social de Maria da Fé – Prefeito Walter Mussolini Sarno”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1622/2020

Lei Ordinária Nº 1621, de 24 de Março de 2020

  • Ementa: Denomina Quadra Poliesportiva Maria Aparecida Mota Tótora a Quadra Poliesportiva situada à Rua Dona Beatriz Brandão, nº 70, Bairro Vila de Lourdes, em Maria da Fé, MG.
  • Indexação: Denomina Quadra Poliesportiva Maria Aparecida Mota Tótora
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1621/2020

Lei Ordinária Nº 1620, de 24 de Março de 2020

  • Ementa: Denomina “Quadra Poliesportiva André Luiz Ferreira Machado” a Quadra Poliesportiva situada à Avenida José de Campos Sales, nº 341, no Bairro Centro em Maria da Fé, MG.
  • Indexação: Denomina “Quadra Poliesportiva André Luiz Ferreira Machado”
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1620/2020

Decreto Nº 3913, de 23 de Março de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de LUIZ CARLOS DE CARVALHO FERREIRA do cargo de Secretário Municipal de Obras e Vias Públicas.
  • Indexação: exoneração de LUIZ CARLOS DE CARVALHO FERREIRA do cargo de Secretário Municipal de Obras e Vias Públicas
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3913/2020

Decreto Nº 3912, de 23 de Março de 2020

  • Ementa: Concede estabilidade a servidora GISELLE APARECIDA DOS SANTOS CARDOSO admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório.
  • Indexação: estabilidade a servidora GISELLE APARECIDA DOS SANTOS CARDOSO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3912/2020

Decreto Nº 3911, de 23 de Março de 2020

  • Ementa: Concede estabilidade a servidora VANIA DE CASTRO MENDES NOGUEIRA admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório.
  • Indexação: estabilidade a servidora VANIA DE CASTRO MENDES NOGUEIRA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3911/2020