.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
235/2023 | Proíbe a realização de horas extras pelos servidores públicos municipais e dá providências. | 21/11/2023 | Detalhes |
1726/2023 | DENOMINA RUA ALCIDES VILELA A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO RETIRO, NO BAIRRO TURQUIA. | 17/11/2023 | Detalhes |
1725/2023 | DENOMINA RUA ELZA KREPP SERRANO A RUA PROJETADA C NO BAIRRO LAGE. | 17/11/2023 | Detalhes |
234/2023 | Compõe a Comissão Municipal de Assistência Farmacêutica. | 16/11/2023 | Detalhes |
4490/2023 | Dispõe sobre criação da Coordenação Municipal de Assistência Farmacêutica e dá outras providências. | 14/11/2023 | Detalhes |
4489/2023 | Cria a Comissão Parecerista para Análise de Projetos apresentados para recebimento de repasse de recursos vinculados à Lei Paulo Gustavo no Município de Maria da Fé e dá outras providências. | 14/11/2023 | Detalhes |
4488/2023 | Designa o servidor William Daniel Marqueis Pereira para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde. | 10/11/2023 | Detalhes |
1724/2023 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ. | 09/11/2023 | Detalhes |
1723/2023 | INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2023 | Detalhes |
4487/2023 | Compõe Curadoria Municipal com composição permanente para fins de outorga de uso dos quiosques do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais de Maria da Fé – Villarte. | 06/11/2023 | Detalhes |
233/2023 | Concede Adicionais por Tempo de Serviço ao servidor José Cláudio Ribeiro, conforme especifica. | 06/11/2023 | Detalhes |
1722/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais da Administração Pública de Maria da Fé e dá outras providências. | 01/11/2023 | Detalhes |
1721/2023 | Institui o “Banco de Ração e Utensílios para Animais" no Município de Maria da Fé e dá outras providências. | 01/11/2023 | Detalhes |
232/2023 | Institui ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023. | 26/10/2023 | Detalhes |
231/2023 | Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora Sheila Aparecida Guedes Santos. | 20/10/2023 | Detalhes |
230/2023 | Concede férias-prêmio à servidora Jakeline Rose Cano Martinez conforme especifica. | 20/10/2023 | Detalhes |
1720/2023 | Autoriza o repasse da Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem para assegurar o cumprimento do piso salarial nacional. | 18/10/2023 | Detalhes |
229/2023 | Concede Adicional por Tempo de Serviço à servidora Rosemeiry Inácio, conforme especifica. | 09/10/2023 | Detalhes |
228/2023 | Institui ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023. | 09/10/2023 | Detalhes |
4486/2023 | Estabelece o valor da ajuda de custo a ser concedida ao profissional do Programa Mais Médicos designado para o Município de Maria da Fé. | 03/10/2023 | Detalhes |
.
.
.
R$ 234,22
.
.