Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1664, de 28 de Fevereiro de 2022

Lei Ordinária Nº 1663, de 28 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Concede revisão salarial geral à remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e Legislativo Municipal e aos servidores da Fundação Municipal de Saúde.
  • Indexação: Pessoal. Reajuste Salarial.
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1663/2022

Portaria Nº 016, de 24 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Designa o servidor José Carlos Ribeiro para exercer a função Gratificada de Coordenação Escolar e dá providências
  • Indexação: Pessoal. Quadro de Magistério. Função Gratificada.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 016/2022

Decreto Nº 4287, de 19 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Valson Dantas de Oliveira para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Vias Públicas.
  • Indexação: Pessoal. Cargos em Comissão.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4287/2022

Decreto Nº 4286, de 19 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Institui feriados municipais no ano de 2022
  • Indexação: Feriados Municipais.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4286/2022

Decreto Nº 4285, de 14 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração do servidor Elione da Silva Sales.
  • Indexação: Pessoal. Cargo em Comissão. Exoneração
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4285/2022

Portaria Nº 015, de 13 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Concede FÉRIAS-PRÊMIO ao servidor JOAQUIM CÂNDIDO DA SILVA.
  • Indexação: Pessoal. Férias-prêmio.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 015/2022

Portaria Nº 014, de 13 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Concede FÉRIAS-PRÊMIO à servidora RAQUEL BENEDITA DA SILVA CORREIA.
  • Indexação: Pessoal. Ferias-prêmio.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 014/2022

Portaria Nº 013, de 13 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Altera a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Maria da Fé.
  • Indexação: Defesa Civil. Comissões.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 013/2022

Portaria Nº 012, de 13 de Janeiro de 2022

  • Ementa: Nomeia Marcos Mendes Vilas Boas para o exercício da função de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
  • Indexação: Defesa Civil.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 012/2022