Decreto Nº 3966, de 25 de Maio de 2020

• Ementa: Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar em 2020 e a oferta de Educação em atividades não presenciais – Programa Educa EM CASA Maria da Fé, em razão da interrupção das aulas e das ações de enfretamento ao novo Coronavírus, e dá outras providências.
• Indexação: Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar em 2020 e a oferta de Educação em atividades não presenciais – Programa Educa EM CASA Maria da Fé, em razão da interrupção das aulas e das ações de enfretamento ao novo Coronavírus, e dá outras providências
• Texto Orginal: Decreto Nº 3966/2020

Decreto Nº 3965, de 19 de Maio de 2020

• Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências.
• Indexação: Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências
• Texto Orginal: Decreto Nº 3965/2020

Decreto Nº 3964, de 15 de Maio de 2020

• Ementa: Dispõe sobre a exoneração de LUIZ GUSTAVO MARTINS do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I.
• Indexação: Dispõe sobre a exoneração de LUIZ GUSTAVO MARTINS do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I
• Texto Orginal: Decreto Nº 3964/2020

Decreto Nº 3963, de 14 de Maio de 2020

• Ementa: Institui barreiras sanitárias e soma medidas para atuar em caráter complementar no combate ao novo Coronovírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maria da Fé e dá outras providências.
• Indexação: Institui barreiras sanitárias e soma medidas para atuar em caráter complementar no combate ao novo Coronovírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maria da Fé e dá outras providências
• Texto Orginal: Decreto Nº 3963/2020

Decreto Nº 3962, de 13 de Maio de 2020

• Ementa: Nomeia Julio Cesar Donizete Fideles por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.
• Indexação: Nomeia Julio Cesar Donizete Fideles por aprovação no Concurso Público nº 01/2018
• Texto Orginal: Decreto Nº 3962/2020

Decreto Nº 3961, de 13 de Maio de 2020

• Ementa: Nomeia Johnny Ribeiro Batista por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.
• Indexação: Nomeia Johnny Ribeiro Batista por aprovação no Concurso Público nº 01/2018
• Texto Orginal: Decreto Nº 3961/2020

Decreto Nº 3960, de 13 de Maio de 2020

• Ementa: Nomeia Thiago Jose Batista Rodrigues por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.
• Indexação: Nomeia Thiago Jose Batista Rodrigues por aprovação no Concurso Público nº 01/2018
• Texto Orginal: Decreto Nº 3960/2020

Decreto Nº 3959, de 13 de Maio de 2020

• Ementa: Nomeia Konrrado Luan de Campos por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.
• Indexação: Nomeia Konrrado Luan de Campos por aprovação no Concurso Público nº 01/2018
• Texto Orginal: Decreto Nº 3959/2020

Decreto Nº 3958, de 13 de Maio de 2020

• Ementa: Nomeia Danilo Vitor dos Santos por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.
• Indexação: Nomeia Danilo Vitor dos Santos por aprovação no Concurso Público nº 01/2018
• Texto Orginal: Decreto Nº 3958/2020

Decreto Nº 3957, de 13 de Maio de 2020

• Ementa: Nomeia Jeferson Luiz Santos por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.
• Indexação: Nomeia Jeferson Luiz Santos por aprovação no Concurso Público nº 01/2018
• Texto Orginal: Decreto Nº 3957/2020