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Maria da Fé, terça-feira, 04 de outubro de 2022 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1692/2022 | Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares para fins de utilização dos recursos provenientes do excesso de arrecadação apurado no exercício financeiro de 2022. | 30/09/2022 | Detalhes |
| 1691/2022 | Altera a redação dos artigos 20 e 104, das alíneas “b” e “c” do art. 101 e acresce o art. 101-b na Lei Municipal nº 819, de 01 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé. | 30/09/2022 | Detalhes |
| 1690/2022 | Concede subvenção social complementar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé (APAE). | 30/09/2022 | Detalhes |
| 1689/2022 | Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares para fins de utilização dos recursos provenientes do superávit financeiro apurado no Exercício financeiro de 2022 | 30/09/2022 | Detalhes |
| 1688/2022 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares para fins de utilização dos recursos provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias que especifica | 30/09/2022 | Detalhes |
| 1687/2022 | Altera a redação do inciso I do art. 4º, Lei Municipal nº 1.658/2021 para ampliar o limite para abertura de créditos suplementares no Orçamento Municipal no Exercício de 2022 | 30/09/2022 | Detalhes |
| 1686/2022 | Altera denominação da Classe “Monitor de Creche” para “Monitor Educacional”, acresce suas atribuições, e acresce vagas para esta classe no Anexo II – Quadro de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº 1.295/2006 e dá outras providências. | 30/09/2022 | Detalhes |
| 7/2022 | Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares para fins de utilização dos recursos provenientes do excesso de arrecadação apurado no exercício financeiro de 2022. | 30/09/2022 | Detalhes |
| 6/2022 | Altera a redação dos artigos 20 e 104, das alíneas “b” e “c” do art. 101 e acresce o art. 101-b na Lei Municipal nº 819, de 01 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé. | 30/09/2022 | Detalhes |
| 5/2022 | Concede subvenção social complementar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé (APAE). | 30/09/2022 | Detalhes |
| 4/2022 | Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares para fins de utilização dos recursos provenientes do superávit financeiro apurado no Exercício financeiro de 2022. | 30/09/2022 | Detalhes |
| 3/2022 | Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares para fins de utilização dos recursos provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias que especifica. | 30/09/2022 | Detalhes |
| 2/2022 | Altera a redação do art. 4º, inc. I da Lei Municipal nº 1.658/2021 para ampliar o limite para abertura de créditos suplementares no Orçamento Municipal no Exercício de 2022. | 30/09/2022 | Detalhes |
| 1/2022 | Altera denominação da Classe “Monitor de Creche” para “Monitor Educacional”, altera suas atribuições e acresce vagas no Anexo II – Quadro de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº 1.295/2006 e dá outras providências. | 30/09/2022 | Detalhes |
| 4390/2022 | Nomeia Romualdo Ribeiro dos Santos para o Cargo em Comissão de Coordenador de Setor. | 26/09/2022 | Detalhes |
| 145/2022 | Autoriza a servidora Ana Laura Mendes Costa a conduzir veículo da frota municipal. | 23/09/2022 | Detalhes |
| 4389/2022 | Altera a redação do §1º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 4.384 que regulamenta o processo de escolha do cargo de diretores e vice-diretores das escolas municipais e dá providências. | 20/09/2022 | Detalhes |
| 4388/2022 | Torna sem efeito os decretos que menciona. | 13/09/2022 | Detalhes |
| 4387/2022 | Altera a redação do §1º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 4.384 que regulamenta o processo de escolha do cargo de diretores e vice-diretores das escolas municipais | 09/09/2022 | Detalhes |
| 144/2022 | Concede férias-prêmio ao servidor José Arildo Rodrigues conforme especifica. | 09/09/2022 | Detalhes |
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