Lei Ordinária Nº 1664, de 28 de Fevereiro de 2022
Lei Ordinária Nº 1663, de 28 de Janeiro de 2022
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Ementa: Concede revisão salarial geral à remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e Legislativo Municipal e aos servidores da Fundação Municipal de Saúde.
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Indexação: Pessoal. Reajuste Salarial.
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Texto Orginal:
Lei Ordinária Nº 1663/2022
Portaria Nº 016, de 24 de Janeiro de 2022
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Ementa: Designa o servidor José Carlos Ribeiro para exercer a função Gratificada de Coordenação Escolar e dá providências
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Indexação: Pessoal. Quadro de Magistério. Função Gratificada.
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Texto Orginal:
Portaria Nº 016/2022
Decreto Nº 4287, de 19 de Janeiro de 2022
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Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Valson Dantas de Oliveira para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Vias Públicas.
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Indexação: Pessoal. Cargos em Comissão.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 4287/2022
Decreto Nº 4286, de 19 de Janeiro de 2022
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Ementa: Institui feriados municipais no ano de 2022
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Indexação: Feriados Municipais.
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Texto Orginal:
Decreto Nº 4286/2022
Decreto Nº 4285, de 14 de Janeiro de 2022
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Ementa: Dispõe sobre a exoneração do servidor Elione da Silva Sales.
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Indexação: Pessoal. Cargo em Comissão. Exoneração
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Texto Orginal:
Decreto Nº 4285/2022
Portaria Nº 015, de 13 de Janeiro de 2022
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Ementa: Concede FÉRIAS-PRÊMIO ao servidor JOAQUIM CÂNDIDO DA SILVA.
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Indexação: Pessoal. Férias-prêmio.
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Texto Orginal:
Portaria Nº 015/2022
Portaria Nº 014, de 13 de Janeiro de 2022
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Ementa: Concede FÉRIAS-PRÊMIO à servidora RAQUEL BENEDITA DA SILVA CORREIA.
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Indexação: Pessoal. Ferias-prêmio.
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Texto Orginal:
Portaria Nº 014/2022
Portaria Nº 013, de 13 de Janeiro de 2022
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Ementa: Altera a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Maria da Fé.
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Indexação: Defesa Civil. Comissões.
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Texto Orginal:
Portaria Nº 013/2022
Portaria Nº 012, de 13 de Janeiro de 2022
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Ementa: Nomeia Marcos Mendes Vilas Boas para o exercício da função de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.
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Indexação: Defesa Civil.
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Texto Orginal:
Portaria Nº 012/2022