Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1607, de 17 de Setembro de 2019

  • Ementa: Cria Conselho Municipal de Trânsito e Tráfego
  • Indexação: Conselho Municipal de Trânsito e Tráfego
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1607/2019

Portaria Nº 134, de 16 de Setembro de 2019

  • Ementa: Concede férias prêmio a servidora GISELI APARECIDA DE SOUZA
  • Indexação: GISELI APARECIDA DE SOUZA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 134/2019

Portaria Nº 133, de 11 de Setembro de 2019

  • Ementa: Concede férias prêmio a servidora LETICIA SANTUCCI VIVAS DE LIMA G. D. SILVA
  • Indexação: LETICIA SANTUCCI VIVAS DE LIMA G. D. SILVA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 133/2019

Portaria Nº 132, de 11 de Setembro de 2019

  • Ementa: Concede férias prêmio a servidora LETICIA SANTUCCI VIVAS DE LIMA G. D. SILVA
  • Indexação: LETICIA SANTUCCI VIVAS DE LIMA G. D. SILVA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 132/2019

Decreto Nº 3754, de 09 de Setembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de DANIELE CRISTINA BRAZ DOS SANTOS PINTO para o cargo em comissão de COORDENADOR DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
  • Indexação: DANIELE CRISTINA BRAZ DOS SANTOS PINTO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3754/2019

Decreto Nº 3753, de 09 de Setembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de DANIELE CRISTINA BRAZ DOS SANTOS PINTO do cargo de ENCARREGADO DE SETOR.
  • Indexação: DANIELE CRISTINA BRAZ DOS SANTOS PINTO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3753/2019

Portaria Nº 131, de 09 de Setembro de 2019

  • Ementa: Concede férias prêmio a servidora MARINA CARDOSO DA SILVA, conforme especifica;
  • Indexação: MARINA CARDOSO DA SILVA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 131/2019

Portaria Nº 130, de 05 de Setembro de 2019

  • Ementa: Concede férias prêmio a servidora MIRCIA MARLENE SOUZA CRUZ, conforme especifica;
  • Indexação: MIRCIA MARLENE SOUZA CRUZ
  • Texto Orginal: Portaria Nº 130/2019

Decreto Nº 3752, de 03 de Setembro de 2019

  • Ementa: Regulamenta a gestão dos Bens Patrimoniais da Prefeitura de Maria da Fé, MG.
  • Indexação: Bens Patrimoniais
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3752/2019

Decreto Nº 3751, de 02 de Setembro de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA para o cargo em comissão de DIRETOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
  • Indexação: RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3751/2019