Legislação On-line

Decreto Nº 4260, de 08 de Outubro de 2021

  • Ementa: Revoga o Decreto nº 4.257, de 30 de setembro de 2021.
  • Indexação: ESTAMPIDOS. RUÍDOS.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4260/2021

Portaria Nº 100, de 08 de Outubro de 2021

  • Ementa: Institui Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021.
  • Indexação: PESSOAL. CONTAGEM DE TEMPO. EXPEDIENTE.
  • Texto Orginal: Portaria Nº 100/2021

Lei Ordinária Nº 1648, de 05 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a nova redação do inciso I, do artigo 4º da Lei Municipal nº 1.638, de 08/12/2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Maria da Fé para o exercício financeiro de 2021.
  • Indexação: CREDITO SUPLEMENTAR. LOA. ORÇAMENTO
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1648/2021

Decreto Nº 4259, de 01 de Outubro de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Andrea Vilas Boas Moraes Serrano para o cargo em comissão de Diretor Escolar III.
  • Indexação: EDUCAÇÃO. NOMEAÇÃO. CARGOS EM COMISSÃO.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4259/2021

Decreto Nº 4258, de 01 de Outubro de 2021

  • Ementa: Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 1.645 de 25 de maio de 2021, que proíbe a queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido sonoro ou ruidoso.
  • Indexação: ESTAMPIDOS E RUÍDOS. EVENTOS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4258/2021

Decreto Nº 4257, de 30 de Setembro de 2021

  • Ementa: Impede a circulação de veículos, motocicletas e semelhantes nos finais de semana, na Rua Arlindo Zaroni e Praça Getúlio Vargas na forma e horários que estabelece.
  • Indexação: Trânsito. Comércio.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4257/2021

Decreto Nº 4256, de 27 de Setembro de 2021

  • Ementa: Declara como Zona de Urbanização Especifica para Chacreamento (ZUEC), o parcelamento de solo para formação de Chácaras, exclusivamente residenciais, o condomínio de chácaras denominado “RESIDENCIAL LUZ DO SOL”, no Município de Maria da Fé-MG e dá outras providencias.
  • Indexação: Parcelamento de Solo Urbano. Código de Obras. Chacreamento
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4256/2021

Decreto Nº 4255, de 27 de Setembro de 2021

  • Ementa: Aprova o empreendimento de chacreamento denominado “RESIDENCIAL LUZ DO SOL”, conforme especifica
  • Indexação: Parcelamento de Solo Urbano. Código de Obras. Chacreamento.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4255/2021

Decreto Nº 4254, de 27 de Setembro de 2021

  • Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Granizo, COBRADE 13213, conforme IN/MDR 36/2020.
  • Indexação: Defesa Civil, Situação de Emergência.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4254/2021

Decreto Nº 4253, de 17 de Setembro de 2021

  • Ementa: Concede estabilidade aos servidores públicos que menciona.
  • Indexação: Pessoal. Estabilidade.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4253/2021