Legislação On-line

Decreto Nº 4188, de 16 de Junho de 2021

  • Ementa: Nomeia Lucas Batista Barreto para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Vias Públicas.
  • Indexação: Pessoal, Cargo em Comissão, nomeação
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4188/2021

Decreto Nº 4187, de 16 de Junho de 2021

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de LÍDIA APARECIDA TAMAGUSUKU do cargo de provimento efetivo de Psicóloga.
  • Indexação: Pessoal, exoneração
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4187/2021

Decreto Nº 4186, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, em virtude de falecimento.
  • Indexação: Pessoal, vacância.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4186/2021

Decreto Nº 4185, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: Regulamenta a jornada de trabalho do Quadro do Magistério Municipal.
  • Indexação: Educação, pessoal, magistério municipal
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4185/2021

Decreto Nº 4184, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: Compõe a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária.
  • Indexação: Licitações, Comissão.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4184/2021

Decreto Nº 4183, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: Define a classificação do Município de Maria da Fé na ONDA VERMELHA do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais e define protocolos sanitários específicos para funcionamento das atividades que menciona com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19.
  • Indexação: COVID, Coronavirus, Saúde, Vigilância Sanitária
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4183/2021

Portaria Nº 067, de 16 de Abril de 2021

  • Ementa: Concede Férias-Prêmio à servidora Adriana Atadeu Ferreira Oliveira conforme especifica.
  • Indexação: Pessoal, Educação, Ferias-prêmio
  • Texto Orginal: Portaria Nº 067/2021

Decreto Nº 4181, de 12 de Abril de 2021

  • Ementa: Compõe a Comissão de Análise de Parcelamento de Solo.
  • Indexação: Uso e ocupação do Solo, Código de Obras.
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4181/2021

Decreto Nº 4180, de 09 de Abril de 2021

  • Ementa: Prorroga o prazo estabelecido no §2º, do Decreto nº 4.158, de 9 de março de 2021.
  • Indexação: Pessoal, Processo Administrativo Disciplinar, Processo Revisional
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4180/2021

Decreto Nº 4179, de 08 de Abril de 2021

  • Ementa: Regulamenta o processo administrativo sancionatório destinado à apuração das infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) previsto na Lei Municipal nº 1.641, de 06 de abril de 2021.
  • Indexação: Coronavirus, COVID-19, Saúde, Vigilância Sanitária
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4179/2021