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Maria da Fé, terça-feira, 04 de outubro de 2022 Telefone (35) 3662-1463

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Nº/ANOEMENTADATADETALHES
1692/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares para fins de utilização dos recursos provenientes do excesso de arrecadação apurado no exercício financeiro de 2022. 30/09/2022
1691/2022Altera a redação dos artigos 20 e 104, das alíneas “b” e “c” do art. 101 e acresce o art. 101-b na Lei Municipal nº 819, de 01 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé.30/09/2022
1690/2022Concede subvenção social complementar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé (APAE).30/09/2022
1689/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares para fins de utilização dos recursos provenientes do superávit financeiro apurado no Exercício financeiro de 202230/09/2022
1688/2022Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares para fins de utilização dos recursos provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias que especifica30/09/2022
1687/2022Altera a redação do inciso I do art. 4º, Lei Municipal nº 1.658/2021 para ampliar o limite para abertura de créditos suplementares no Orçamento Municipal no Exercício de 202230/09/2022
1686/2022Altera denominação da Classe “Monitor de Creche” para “Monitor Educacional”, acresce suas atribuições, e acresce vagas para esta classe no Anexo II – Quadro de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº 1.295/2006 e dá outras providências.30/09/2022
7/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares para fins de utilização dos recursos provenientes do excesso de arrecadação apurado no exercício financeiro de 2022. 30/09/2022
6/2022Altera a redação dos artigos 20 e 104, das alíneas “b” e “c” do art. 101 e acresce o art. 101-b na Lei Municipal nº 819, de 01 de julho de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Maria da Fé.30/09/2022
5/2022Concede subvenção social complementar para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Maria da Fé (APAE).30/09/2022
4/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares para fins de utilização dos recursos provenientes do superávit financeiro apurado no Exercício financeiro de 2022. 30/09/2022
3/2022Dispõe sobre a abertura de Créditos Suplementares para fins de utilização dos recursos provenientes da anulação parcial das dotações orçamentárias que especifica.30/09/2022
2/2022Altera a redação do art. 4º, inc. I da Lei Municipal nº 1.658/2021 para ampliar o limite para abertura de créditos suplementares no Orçamento Municipal no Exercício de 2022. 30/09/2022
1/2022Altera denominação da Classe “Monitor de Creche” para “Monitor Educacional”, altera suas atribuições e acresce vagas no Anexo II – Quadro de Provimento Efetivo da Lei Municipal nº 1.295/2006 e dá outras providências.30/09/2022
4390/2022Nomeia Romualdo Ribeiro dos Santos para o Cargo em Comissão de Coordenador de Setor.26/09/2022
145/2022Autoriza a servidora Ana Laura Mendes Costa a conduzir veículo da frota municipal.23/09/2022
4389/2022Altera a redação do §1º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 4.384 que regulamenta o processo de escolha do cargo de diretores e vice-diretores das escolas municipais e dá providências.20/09/2022
4388/2022Torna sem efeito os decretos que menciona.13/09/2022
4387/2022Altera a redação do §1º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 4.384 que regulamenta o processo de escolha do cargo de diretores e vice-diretores das escolas municipais09/09/2022
144/2022Concede férias-prêmio ao servidor José Arildo Rodrigues conforme especifica.09/09/2022
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