Legislação On-line

Lei Ordinária Nº 1634, de 20 de Outubro de 2020

  • Ementa: DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.612 de 10/12/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
  • Indexação: DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO DO INCISO I DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.612 de 10/12/2019, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ, MG, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1634/2020

Portaria Nº 129, de 15 de Outubro de 2020

  • Ementa: Institui Ponto Facultativo no dia 30 de outubro de 2020.
  • Indexação: Institui Ponto Facultativo no dia 30 de outubro de 2020
  • Texto Orginal: Portaria Nº 129/2020

Decreto Nº 4018, de 09 de Outubro de 2020

  • Ementa: Retifica o Decreto Municipal nº 3.208 de 25 de agosto de 2016, que concede benefício de “pensão por morte” à Lourdes Maria de Carvalho.
  • Indexação: Retifica o Decreto Municipal nº 3.208 de 25 de agosto de 2016, que concede benefício de “pensão por morte” à Lourdes Maria de Carvalho
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4018/2020

Portaria Nº 128, de 05 de Outubro de 2020

  • Ementa: Determina a abertura de processo administrativo disciplinar em relação ao servidor MARIVALDO APARECIDO SALVADOR e dá outras providências.
  • Indexação: Determina a abertura de processo administrativo disciplinar em relação ao servidor MARIVALDO APARECIDO SALVADOR e dá outras providências
  • Texto Orginal: Portaria Nº 128/2020

Portaria Nº 127, de 05 de Outubro de 2020

  • Ementa: Autoriza a interrupção da Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor EDSON JOSÉ DE SOUZA, com imediato retorno às atividades.
  • Indexação: Autoriza a interrupção da Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor EDSON JOSÉ DE SOUZA, com imediato retorno às atividades
  • Texto Orginal: Portaria Nº 127/2020

Decreto Nº 4017, de 01 de Outubro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para Organização e Providências para Eventual Retorno das Aulas no Município de Maria da Fé.
  • Indexação: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para Organização e Providências para Eventual Retorno das Aulas no Município de Maria da Fé
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4017/2020

Decreto Nº 4016, de 01 de Outubro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para Organização e Providências no Eventual Retorno das Aulas.
  • Indexação: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para Organização e Providências no Eventual Retorno das Aulas
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4016/2020

Decreto Nº 4015, de 01 de Outubro de 2020

  • Ementa: Compõe o Conselho Municipal do Idoso (CMI) do Município de Maria da Fé.
  • Indexação: Compõe o Conselho Municipal do Idoso (CMI) do Município de Maria da Fé
  • Texto Orginal: Decreto Nº 4015/2020

Lei Ordinária Nº 1633, de 30 de Setembro de 2020

  • Ementa: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Maria da Fé conforme especifica.
  • Indexação: Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Maria da Fé conforme especifica
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1633/2020

Lei Ordinária Nº 1632, de 30 de Setembro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal “Reino Encantado”, neste Município.
  • Indexação: Dispõe sobre a criação e denominação da Creche Municipal “Reino Encantado”, neste Município
  • Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1632/2020