Lei Ordinária Nº 1610, de 18 de Novembro de 2019

• Ementa: Dispõe sobre a instituição do Concurso “Natal Iluminado” no Município de Maria da Fé, como especifica e dá outras providências e acrescenta a alínea “e” no inciso I do art. 103, do Código Tributário Municipal.
• Indexação: Natal Iluminado
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1610/2019

Lei Ordinária Nº 1609, de 18 de Novembro de 2019

• Ementa: Acresce vaga e extingue 01 (um) cargo no Anexo II, da Lei Municipal nº 1.572, de 12/12/2017, que institui o Núcleo de Apoio à Família – NASF de Maria da Fé.
• Indexação: NASF
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1609/2019

Decreto Nº 3779, de 12 de Novembro de 2019

• Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência.
• Indexação: vacância
• Texto Orginal: Decreto Nº 3779/2019

Portaria Nº 151, de 01 de Novembro de 2019

• Ementa: Concede férias prêmio a servidora ROSÂNGELA APARECIDA RIBEIRO TOLEDO DE FREITAS, conforme especifica;
• Indexação: ROSÂNGELA APARECIDA RIBEIRO TOLEDO DE FREITAS
• Texto Orginal: Portaria Nº 151/2019

Portaria Nº 150, de 01 de Novembro de 2019

• Ementa: Instaura Sindicância investigativa e dá outras providências.
• Indexação: Sindicância
• Texto Orginal: Portaria Nº 150/2019

Portaria Nº 149, de 01 de Novembro de 2019

• Ementa: Concede 7º quinquênio ao servidor PAULO RAIMUNDO SOARES
• Indexação: PAULO RAIMUNDO SOARES
• Texto Orginal: Portaria Nº 149/2019

Decreto Nº 3778, de 31 de Outubro de 2019

• Ementa: Concede estabilidade a servidora LUCINEIA ANTUNES CARVALHO admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório.
• Indexação: LUCINEIA ANTUNES CARVALHO
• Texto Orginal: Decreto Nº 3778/2019

Decreto Nº 3777, de 31 de Outubro de 2019

• Ementa: Concede estabilidade a servidora LUZIA DAS DORES XAVIER admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório.
• Indexação: LUZIA DAS DORES XAVIER
• Texto Orginal: Decreto Nº 3777/2019

Decreto Nº 3776, de 31 de Outubro de 2019

• Ementa: Concede estabilidade ao servidor BENEDITO CÉLIO DOS SANTOS admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório.
• Indexação: BENEDITO CÉLIO DOS SANTOS
• Texto Orginal: Decreto Nº 3776/2019

Lei Ordinária Nº 1608, de 31 de Outubro de 2019

• Ementa: Institui o “Setembro Amarelo” no Município de Maria da Fé e a Semana Municipal de Prevenção da Automutilação a do Suicídio.
• Indexação: Setembro Amarelo
• Texto Orginal: Lei Ordinária Nº 1608/2019