Legislação On-line

Decreto Nº 3856, de 15 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Declara vacância de cargo no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, em virtude de falecimento.
  • Indexação: Declara vacância de cargo no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3856/2020

Decreto Nº 3855, de 15 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Nomeia WILLIAM SIQUEIRA DE CAMPOS RIBEIRO para o cargo em comissão de Coordenador de Setor.
  • Indexação: WILLIAM SIQUEIRA DE CAMPOS RIBEIRO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3855/2020

Decreto Nº 3854, de 15 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Nomeia JOSÉ MAURÍCIO CAMPOS RIBEIRO para o cargo em comissão de Coordenador de Setor.
  • Indexação: JOSÉ MAURÍCIO CAMPOS RIBEIRO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3854/2020

Decreto Nº 3853, de 15 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de JOSÉ MAURÍCIO CAMPOS RIBEIRO do cargo em comissão de Encarregado de Setor.
  • Indexação: JOSÉ MAURÍCIO CAMPOS RIBEIRO
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3853/2020

Decreto Nº 3852, de 15 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Nomeia GUILHERME CAETANO BRAGA para o cargo em comissão de Coordenador de Setor.
  • Indexação: GUILHERME CAETANO BRAGA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3852/2020

Decreto Nº 3851, de 15 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de GUILHERME CAETANO BRAGA do cargo em comissão de Encarregado de Setor.
  • Indexação: GUILHERME CAETANO BRAGA
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3851/2020

Decreto Nº 3850, de 15 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Regulamenta o transporte escolar municipal dos alunos do Município que cursam Ensino Superior, Ensino Médio Técnico ou cursos profissionalizantes que são oferecidos no Município de Maria da Fé e dá providências.
  • Indexação: transporte escolar
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3850/2020

Decreto Nº 3843, de 15 de Janeiro de 2020

  • Ementa: INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2020.
  • Indexação: FERIADOS MUNICIPAIS
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3843/2020

Decreto Nº 3841, de 15 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Nomeia JOSE ADILSON PEREIRA JUNIOR para o cargo em comissão de Coordenador de Setor.
  • Indexação: JOSE ADILSON PEREIRA JUNIOR Coordenador de Setor
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3841/2020

Decreto Nº 3840, de 15 de Janeiro de 2020

  • Ementa: Nomeia Eric Batista Fernandes para o cargo em comissão de Assessor de Projetos Especiais.
  • Indexação: Eric Batista Fernandes Assessor de Projetos Especiais
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3840/2020