Legislação On-line

Decreto Nº 3709, de 07 de Junho de 2019

  • Ementa: Autoriza a alienação de bens inservíveis do Município de Maria da Fé e dá providências.
  • Indexação: alienação de bens inservíveis
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3709/2019

Decreto Nº 3708, de 07 de Junho de 2019

  • Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB
  • Indexação: FUNDEB
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3708/2019

Portaria Nº 091, de 04 de Junho de 2019

  • Ementa: Designa servidores para realização de avaliação mobiliária dos bens móveis que especifica
  • Indexação: bens móveis
  • Texto Orginal: Portaria Nº 091/2019

Decreto Nº 3707, de 03 de Junho de 2019

  • Ementa: Dispõe sobre a exoneração de JULIANO PEREIRA GUEDES do cargo em comissão de Coordenador de Setor
  • Indexação: JULIANO PEREIRA GUEDES
  • Texto Orginal: Decreto Nº 3707/2019

Portaria Nº 090, de 03 de Junho de 2019

  • Ementa: Concede 2º quinquênio à servidora MARINA CARDOSO DA SILVA
  • Indexação: MARINA CARDOSO DA SILVA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 090/2019

Portaria Nº 089, de 03 de Junho de 2019

  • Ementa: Concede 2º quinquênio ao servidor MÁRIO SIQUEIRA ALBINO
  • Indexação: MÁRIO SIQUEIRA ALBINO
  • Texto Orginal: Portaria Nº 089/2019

Portaria Nº 088, de 03 de Junho de 2019

  • Ementa: Concede 2º quinquênio ao servidor JOSÉ ARILDO RODRIGUES
  • Indexação: JOSÉ ARILDO RODRIGUES
  • Texto Orginal: Portaria Nº 088/2019

Portaria Nº 087, de 03 de Junho de 2019

  • Ementa: Concede 2º quinquênio à servidora GLAUCIANE SOUZA CAMPOS GUEDES
  • Indexação: GLAUCIANE SOUZA CAMPOS GUEDES
  • Texto Orginal: Portaria Nº 087/2019

Portaria Nº 086, de 03 de Junho de 2019

  • Ementa: Concede 2º quinquênio à servidora ELAINE MARIA CAMPOS E SOUSA
  • Indexação: ELAINE MARIA CAMPOS E SOUSA
  • Texto Orginal: Portaria Nº 086/2019

Portaria Nº 085, de 03 de Junho de 2019

  • Ementa: Concede 5º quinquênio à servidora ELIANE CRISTINA MARTINS BARNABÉ
  • Indexação: ELIANE CRISTINA MARTINS BARNABÉ
  • Texto Orginal: Portaria Nº 085/2019