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Maria da Fé, domingo, 06 de julho de 2025 Telefone (35) 3632-0530

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3898/2020 Ementa: Concede estabilidade a servidora MARIA DO CARMO MIRANDA DA SILVA FONSECA admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 13/03/2020
3897/2020 Ementa: Concede estabilidade a servidora CLEIDE CRISTINA LEÃO CARDOSO admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 13/03/2020
3896/2020 Ementa: Concede estabilidade a servidora DAIANI MORAES LEÃO admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 13/03/2020
3895/2020 Ementa: Concede estabilidade a servidora SANDRA APARECIDA MENDES DE CARVALHO PEREIRA admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 13/03/2020
3894/2020 Ementa: Concede estabilidade a servidora GERALDA LUCIANA FERNANDES GONÇALVES admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 13/03/2020
3893/2020 Ementa: Concede estabilidade a servidora SALETE APARECIDA DA COSTA BATISTA admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 13/03/2020
3892/2020 Ementa: Concede estabilidade a servidora FRANCIELLE CAMILA DOS SANTOS admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. A 13/03/2020
3891/2020 Ementa: Concede estabilidade a servidora CLEIDE CRISTIANE GOULART DE ALMEIDA admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 13/03/2020
3890/2020 Ementa: Concede estabilidade a servidora LÍGIA ALMEIDA DE ANDRADE admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 13/03/2020
3889/2020 Ementa: Concede estabilidade a servidora LÍGIA ALMEIDA DE ANDRADE admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 13/03/2020
3888/2020 Ementa: Concede estabilidade ao servidor LUIS EDUARDO CAMILO DE SOUZA admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. A 13/03/2020
3887/2020 Ementa: Concede estabilidade ao servidor DIEGO FILIPE BITENCOURT PRUDENTE admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 13/03/2020
3886/2020 Ementa: Concede estabilidade ao servidor WAGNER DE ASSIS BRAZ REZENDE admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 13/03/2020
3885/2020 Ementa: Concede estabilidade ao servidor LUCAS INÁCIO RODRIGUES admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 13/03/2020
3884/2020 Ementa: Concede estabilidade ao servidor CARLOS WANDER DOS SANTOS admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 13/03/2020
3883/2020 Ementa: Nomeia RODRIGO BERNARDES para o cargo em comissão de CHEFE DO SERVIÇO DE OBRAS. 10/03/2020
3882/2020 Ementa: Concede estabilidade a servidora JANAÍNA ROSÁRIA DA SILVA CARVALHO admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 06/03/2020
3881/2020 Ementa: Concede estabilidade a servidora VANUSA CARVALHO DE FREITAS FONSECA admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 06/03/2020
3880/2020 Ementa: Concede estabilidade ao servidor DANIEL FERNANDES RAIMUNDO admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 06/03/2020
3879/2020 Ementa: Concede estabilidade a servidora JULIANA FARIA ZARONI BATISTA admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2011, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 06/03/2020
3878/2020 Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência. 02/03/2020
3877/2020 Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para o biênio 2020/2022. 28/02/2020
3876/2020 Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2020 para contratação de Professor de Língua Portuguesa no âmbito do Município de Maria da Fé. 13/02/2020
3875/2020 Ementa: Nomeia THIAGO DOS SANTOS para o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SETOR. 07/02/2020
3874/2020 Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo para provimento de cargos no NASF da Prefeitura Municipal de Maria da Fé, correspondente ao Edital nº 005/2019. 07/02/2020
3873/2020 Ementa: Estabelece normas para o funcionamento do comércio local e venda de bebidas em embalagens de vidro, durante as festividades do Carnaval, e dá outras providências. 05/02/2020
3872/2020 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de DANIELE CRISTINA BRAZ DOS SANTOS PINTO para o cargo em comissão de COORDENADOR DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 05/02/2020
3871/2020 Ementa: Nomeia VIVIAM JUSSARA CARVALHO DOS SANTOS GUEDES para o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR I. 05/02/2020
3870/2020 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de CRISTIANE HELENA MARTINS REIS do cargo em comissão de COORDENADORA DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 05/02/2020
3869/2020 Ementa: Nomeia GABRIELA NEVES RIBEIRO para o cargo em comissão de Encarregado de Setor. 03/02/2020

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