| 3958/2020 |
Ementa: Nomeia Danilo Vitor dos Santos por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. |
13/05/2020 |
Detalhes |
| 3957/2020 |
Ementa: Nomeia Jeferson Luiz Santos por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. |
13/05/2020 |
Detalhes |
| 3956/2020 |
Ementa: Nomeia Renan Andrade Lemos por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. |
13/05/2020 |
Detalhes |
| 3955/2020 |
Ementa: Nomeia Adriano dos Santos Ferreira por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. |
13/05/2020 |
Detalhes |
| 3954/2020 |
Ementa: Nomeia Ronaldo Henrique Candido por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. |
13/05/2020 |
Detalhes |
| 3953/2020 |
Ementa: Nomeia Fabrício Guimarães Braga por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. |
13/05/2020 |
Detalhes |
| 3952/2020 |
Ementa: Nomeia Vânia Cristina Ferreira Ribeiro por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. |
13/05/2020 |
Detalhes |
| 3951/2020 |
Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência. |
13/05/2020 |
Detalhes |
| 3950/2020 |
Ementa: Nomeia Gilmara Pereira Da Silva por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. |
13/05/2020 |
Detalhes |
| 3949/2020 |
Ementa: Nomeia Cristiane Aparecida Ribeiro por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. |
13/05/2020 |
Detalhes |
| 3948/2020 |
Ementa: Nomeia Giscele Luciene Da Silva Rodrigues por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. |
13/05/2020 |
Detalhes |
| 3947/2020 |
Ementa: Concede estabilidade a servidora LILIA GUEDES DE ALMEIDA SILVA admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. |
13/05/2020 |
Detalhes |
| 3946/2020 |
Ementa: Dispõe sobre autorização para movimentação de conta corrente do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente FMDCA, perante a Agência do Branco do Brasil de Maria da Fé. |
11/05/2020 |
Detalhes |
| 3945/2020 |
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural. |
08/05/2020 |
Detalhes |
| 3944/2020 |
Ementa: Autoriza, sob condições, o funcionamento de atividades em igrejas, templos e locais de quaisquer cultos e liturgias, no âmbito do Município de Maria da Fé, e dá outras providências. |
08/05/2020 |
Detalhes |
| 3943/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a distribuição dos gêneros alimentícios da merenda escolar, adquiridos com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede municipal de educação e dá outras providências. |
04/05/2020 |
Detalhes |
| 3942/2020 |
Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência. |
04/05/2020 |
Detalhes |
| 3941/2020 |
Ementa: Dispõe sobre o retorno do atendimento presencial do Conselho Tutelar de Maria da Fé e dá outras providências. |
30/04/2020 |
Detalhes |
| 3940/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a liberação parcial e condicionada das atividades que especifica, durante a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
30/04/2020 |
Detalhes |
| 3939/2020 |
Ementa: Nomeia Juliana Isabel de Carvalho por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. |
28/04/2020 |
Detalhes |
| 3938/2020 |
Ementa: Nomeia Marilia Elizabeth Martins por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. |
28/04/2020 |
Detalhes |
| 3937/2020 |
Ementa: Nomeia Ritiele Patrícia dos Santos Guedes por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. |
28/04/2020 |
Detalhes |
| 3936/2020 |
Ementa: Nomeia Lucineia Rocha por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. |
28/04/2020 |
Detalhes |
| 3935/2020 |
Ementa: Nomeia Mírcia Marlene Souza Cruz por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. |
28/04/2020 |
Detalhes |
| 3934/2020 |
Ementa: Nomeia Lucileia Candida da Silva por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. |
28/04/2020 |
Detalhes |
| 3933/2020 |
Ementa: Nomeia Luciana Aparecida de Freitas por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. |
28/04/2020 |
Detalhes |
| 3932/2020 |
Ementa: Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé, correspondente ao Edital nº 001/2018. |
28/04/2020 |
Detalhes |
| 3931/2020 |
Ementa: Nomeia Gustavo José Custódio de Almeida para exercer cumulativamente as funções de Secretário Municipal de Cultura e Turismo e de Secretário Municipal de Esportes e Lazer e dá outras providências. |
20/04/2020 |
Detalhes |
| 3930/2020 |
Ementa: Declara o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública
de importância internacional decorrente do novo Coronavírus
(COVID-19), no Município de Maria da Fé. |
20/04/2020 |
Detalhes |
| 3929/2020 |
Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência. |
09/04/2020 |
Detalhes |
