Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Maria da Fé, quarta-feira, 02 de julho de 2025 Telefone (35) 3632-0530

Atendimento Atendimento: 08 às 17 horas de Segunda à Sexta

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2020 Ativa (Não consta revogação expressa) 04/05/2020
Número
3943
Legislatura
2017-2020
Ementa
Ementa: Dispõe sobre a distribuição dos gêneros alimentícios da merenda escolar, adquiridos com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) às famílias dos estudantes que tiveram suspensas as aulas na rede municipal de educação e dá outras providências.

Arquivos

Número: 3943
Alteram ou Revogam - 3943/2020
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3943/2020
Nenhum documento cadastrado!

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

UF - 2025

R$ 263,13

Versão do sistema: 2.0.0 - 27/06/2025

Portal atualizado em: 01/07/2025 16:09:00

Prefeitura Municipal de Maria da Fé - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.