| 3989/2020 |
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE CARLOS AUGUSTO PEREIRA GONÇALVES, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
14/08/2020 |
Detalhes |
| 3988/2020 |
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE ROSEMEIRY INACIO, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
14/08/2020 |
Detalhes |
| 3987/2020 |
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
14/08/2020 |
Detalhes |
| 3986/2020 |
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE CONCEIÇÃO APARECIDA DOS SANTOS PAULINO, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
14/08/2020 |
Detalhes |
| 3985/2020 |
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE JOEL GONÇALVES DOS SANTOS, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
14/08/2020 |
Detalhes |
| 3984/2020 |
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE ADILSON RODRIGUES DE SOUZA, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
14/08/2020 |
Detalhes |
| 3983/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de ADILSON RODRIGUES DE SOUZA do cargo de CHEFE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
14/08/2020 |
Detalhes |
| 3982/2020 |
Ementa: "DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL A FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE DANIELA CRISTINA DOS SANTOS, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
14/08/2020 |
Detalhes |
| 3981/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a adesão do Município de Maria da Fé ao Plano Minas Consciente e dá outras providências. |
07/08/2020 |
Detalhes |
| 3980/2020 |
Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria de DALILA MARIA BRAGA DA SILVA dá providência. |
05/08/2020 |
Detalhes |
| 3979/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a retomada das missas, cultos em Igrejas e locais de quaisquer cultos e liturgias, enquanto perdurar a Pandemia da Covid-19, no âmbito do Município de Maria da Fé, e dá outras providências. |
31/07/2020 |
Detalhes |
| 3978/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a distribuição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, adquiridos com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
09/07/2020 |
Detalhes |
| 3977/2020 |
Ementa: "DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PARA SE CANDIDATAR A CARGO ELETIVO NAS ELEIÇÕES DE 2020". |
08/07/2020 |
Detalhes |
| 3976/2020 |
Ementa: Dispõe sobre medidas complementares para o enfrentamento da emergência em Saúde Pública decorrente da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências. |
08/07/2020 |
Detalhes |
| 3975/2020 |
Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria de CELIA MARA COSTA dá providência. |
03/07/2020 |
Detalhes |
| 3974/2020 |
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.379, de 19/02/2009, que dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diária a servidor dos órgãos da administração pública direta e dá outras providências. |
01/07/2020 |
Detalhes |
| 3973/2020 |
Ementa: Nomeia MARIANE DE KÁSSIA MORAIS SOUZA para o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SETOR. |
01/07/2020 |
Detalhes |
| 3972/2020 |
Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria de LUIZ GONÇALVES DE OLIVIERA dá providência. |
01/07/2020 |
Detalhes |
| 3970/2020 |
Ementa: Compõe a Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula para o Ano de 2021. |
30/06/2020 |
Detalhes |
| 3969/2020 |
Ementa: Estabelece medidas administrativas excepcionais para os serviços funerários no Município de Maria da Fé em face da pandemia da Covid-19. |
29/06/2020 |
Detalhes |
| 3968/2020 |
Ementa: Suspende o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé, correspondente ao Edital nº 001/2016. |
10/06/2020 |
Detalhes |
| 3967/2020 |
Ementa: Institui a Comissão de Avaliação para Classificação dos Proponentes Habilitados no Processo Licitatório nº 046/2020. |
10/06/2020 |
Detalhes |
| 3966/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a reorganização do calendário escolar em 2020 e a oferta de Educação em atividades não presenciais – Programa Educa EM CASA Maria da Fé, em razão da interrupção das aulas e das ações de enfretamento ao novo Coronavírus, e dá outras providências. |
25/05/2020 |
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| 3965/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Educação – CME e dá outras providências. |
19/05/2020 |
Detalhes |
| 3964/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de LUIZ GUSTAVO MARTINS do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO I. |
15/05/2020 |
Detalhes |
| 3963/2020 |
Ementa: Institui barreiras sanitárias e soma medidas para atuar em caráter complementar no combate ao novo Coronovírus (COVID-19), no âmbito do Município de Maria da Fé e dá outras providências. |
14/05/2020 |
Detalhes |
| 3962/2020 |
Ementa: Nomeia Julio Cesar Donizete Fideles por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. |
13/05/2020 |
Detalhes |
| 3961/2020 |
Ementa: Nomeia Johnny Ribeiro Batista por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. |
13/05/2020 |
Detalhes |
| 3960/2020 |
Ementa: Nomeia Thiago Jose Batista Rodrigues por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. |
13/05/2020 |
Detalhes |
| 3959/2020 |
Ementa: Nomeia Konrrado Luan de Campos por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. |
13/05/2020 |
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