| 4019/2020 |
Ementa: Estabelece o plantão de farmácias e drogarias do Município de Maria da Fé. |
20/10/2020 |
Detalhes |
| 4018/2020 |
Ementa: Retifica o Decreto Municipal nº 3.208 de 25 de agosto de 2016, que concede benefício de “pensão por morte” à Lourdes Maria de Carvalho. |
09/10/2020 |
Detalhes |
| 4017/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para Organização e Providências para Eventual Retorno das Aulas no Município de Maria da Fé. |
01/10/2020 |
Detalhes |
| 4016/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Gerenciamento da Pandemia da Covid-19 para Organização e Providências no Eventual Retorno das Aulas. |
01/10/2020 |
Detalhes |
| 4015/2020 |
Ementa: Compõe o Conselho Municipal do Idoso (CMI) do Município de Maria da Fé. |
01/10/2020 |
Detalhes |
| 4014/2020 |
Ementa: Retifica o Decreto Nº 3.389, de 06 de fevereiro de 2017, que concede benefício de “pensão por morte” à Terezinha Rita Pereira Machado. |
23/09/2020 |
Detalhes |
| 4013/2020 |
Ementa: Dispõe sobre o Plano Minas Consciente no Município de Maria da Fé. |
23/09/2020 |
Detalhes |
| 4012/2020 |
Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria de JOSÉ DEOTÉRIO dá providência. |
01/09/2020 |
Detalhes |
| 4011/2020 |
Ementa: Regulamenta, no âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Municipal nº 3.930 de 20 de abril de 2020. |
28/08/2020 |
Detalhes |
| 4010/2020 |
Ementa: REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE MARIA DA FÉ, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.375, DE 07 DE ABRIL DE 2009. |
26/08/2020 |
Detalhes |
| 4009/2020 |
Ementa: Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão eletrônico, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, no âmbito do Município de Maria da Fé. |
21/08/2020 |
Detalhes |
| 4008/2020 |
Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Cultura. |
21/08/2020 |
Detalhes |
| 4007/2020 |
Ementa: Torna-se público, para uso de terceiros, imagens, vídeos e mídias institucionais. |
17/08/2020 |
Detalhes |
| 4006/2020 |
Ementa: Nomeia JOSÉ ADILSON PEREIRA JUNIOR para o cargo em comissão de CHEFE DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES. |
17/08/2020 |
Detalhes |
| 4005/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de JOSE ADILSON PEREIRA JUNIOR do cargo em Coordenador de Setor. |
17/08/2020 |
Detalhes |
| 4004/2020 |
Ementa: Nomeia PAULO ROGÉRIO DA SILVA para o cargo em comissão de Coordenador de Setor. |
17/08/2020 |
Detalhes |
| 4003/2020 |
Ementa: "DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL A FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE JOSÉ FRANCISCO LOPES, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
14/08/2020 |
Detalhes |
| 4002/2020 |
Ementa: "DISPÕE SOBRE A RESCISÃO CONTRATUAL A FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE REGINALDO DA SILVA SOARES, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
14/08/2020 |
Detalhes |
| 4001/2020 |
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE ROSANA PIEDADE LEMES DOS SANTOS, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
14/08/2020 |
Detalhes |
| 4000/2020 |
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE ANDRÉA DA SILVA MACHADO, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
14/08/2020 |
Detalhes |
| 3999/2020 |
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE ROBERTO GARCIA SORGI, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE PREFEITO NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
14/08/2020 |
Detalhes |
| 3998/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de GUILHERME CAETANO BRAGA do cargo de COORDENADOR DE SETOR. |
14/08/2020 |
Detalhes |
| 3997/2020 |
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE RODOLFO CÂNDIDO DA SILVA, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
14/08/2020 |
Detalhes |
| 3996/2020 |
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE OMAR GOMES TEIXEIRA, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
14/08/2020 |
Detalhes |
| 3995/2020 |
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE SÉRGIO AUGUSTO DE JESUS, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
14/08/2020 |
Detalhes |
| 3994/2020 |
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE ALEXSSANDRA NOGUEIRA ALVES, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
14/08/2020 |
Detalhes |
| 3993/2020 |
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE ANA MARIA FRANCISCO GUEDES, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
14/08/2020 |
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| 3992/2020 |
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE NILDA MARIA DA SILVA CAMPOS, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADORA NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
14/08/2020 |
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| 3991/2020 |
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE LUIZ SÉRGIO RIBEIRO, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
14/08/2020 |
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| 3990/2020 |
Ementa: "DISPÕE SOBRE A DESINCOMPATIBILIZAÇÃO (AFASTAMENTO) DE PAULO RAIMUNDO SOARES, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DO ANO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
14/08/2020 |
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