| 4049/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de PATRÍCIA KRAUT DE MENDONÇA do cargo em comissão CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÕES. |
30/12/2020 |
Detalhes |
| 4048/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de JOSÉ MARCOS DE OLIVEIRA do cargo em comissão CHEFE DO SETOR DE TESOURARIA. |
30/12/2020 |
Detalhes |
| 4047/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de EDUARDO EVARISTO FERREIRA do cargo em comissão CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE. |
30/12/2020 |
Detalhes |
| 4046/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de BENEDITO EVARISTO FERREIRA FILHO do cargo em comissão CHEFE DO SETOR DE PESSOAL. |
30/12/2020 |
Detalhes |
| 4045/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de REGINA LUCIA DE SOUZA PAIVA do cargo em comissão SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
30/12/2020 |
Detalhes |
| 4044/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de BRUNA MODENA MARTINS do cargo em comissão ENCARREGADA DE SETOR. |
18/12/2020 |
Detalhes |
| 4043/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de NEUZA CAETANO BRAGA do cargo em comissão DIRETORA ADMINISTRATIVA. |
18/12/2020 |
Detalhes |
| 4042/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de GUILHERME MOREIRA BARBOSA do cargo em comissão ENCARREGADO DE SETOR. |
18/12/2020 |
Detalhes |
| 4041/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de GABRIELA NEVES RIBEIRO do cargo em comissão ENCARREGADA DE SETOR. |
18/12/2020 |
Detalhes |
| 4040/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de MARIA EDUARDA ROCHA ANTONIO do cargo em comissão ENCARREGADA DE SETOR. |
18/12/2020 |
Detalhes |
| 4039/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de MICHELLE MORAES SERRANO CAMPOS do cargo em comissão ENCARREGADA DE SETOR. |
18/12/2020 |
Detalhes |
| 4038/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de MARIANE DA SILVA SANTOS MENDONÇA do cargo em comissão ENCARREGADA DE SETOR. |
18/12/2020 |
Detalhes |
| 4037/2020 |
Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Chuvas Intensas, nº 1.4.1.1.0 e Vendaval, nº 1.3.2.1.5 pela classificação da COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. |
14/12/2020 |
Detalhes |
| 4036/2020 |
Ementa: Dispõe sobre o prazo para desconto em folha de pagamento dos empréstimos consignados e dá outras providências. |
01/12/2020 |
Detalhes |
| 4035/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a transição de governo local e dá providências. |
30/11/2020 |
Detalhes |
| 4034/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de SIMONE DE LOURDES CORREIA SIMÃO AGUIAR do cargo em comissão ENCARREGADA DE SETOR. |
30/11/2020 |
Detalhes |
| 4033/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de ROBERLANIA LOPES AVELAR do cargo em comissão ENCARREGADA DE SETOR. |
30/11/2020 |
Detalhes |
| 4032/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de SUDÁRIA MARTINS SARNO do cargo em comissão ENCARREGADA DE SETOR. |
30/11/2020 |
Detalhes |
| 4031/2020 |
Ementa: Cancela Resto a Pagar Não Processado de 2019. |
25/11/2020 |
Detalhes |
| 4030/2020 |
Ementa: Institui e orienta a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais da Educação Infantil e do Ensino Fundamental na Rede Municipal de Ensino de Maria da Fé. |
19/11/2020 |
Detalhes |
| 4029/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de MARIVALDO APARECIDO SALVADOR do cargo em PROFESSOR MUNICIPAL. |
19/11/2020 |
Detalhes |
| 4028/2020 |
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n° 003/2020 para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé. |
16/11/2020 |
Detalhes |
| 4027/2020 |
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n° 002/2020 para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé. |
09/11/2020 |
Detalhes |
| 4026/2020 |
Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria de CELIO DONIZETE PAULINO dá providência. |
03/11/2020 |
Detalhes |
| 4025/2020 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de EDSON JOSÉ DE SOUZA do cargo em Agente Administrativo II. |
03/11/2020 |
Detalhes |
| 4024/2020 |
Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem, na classificação nº 1.4.1.1.0 da COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. |
22/10/2020 |
Detalhes |
| 4023/2020 |
Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Estiagem, na classificação nº 1.4.1.1.0 da COBRADE, conforme IN/MI 02/2016. |
22/10/2020 |
Detalhes |
| 4022/2020 |
Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente. |
22/10/2020 |
Detalhes |
| 4021/2020 |
Ementa: Dispõe, no âmbito do Município de Maria da Fé, os procedimentos para concessão do auxílio emergencial de apoio ao setor artístico e cultural definido pela Lei Federal nº 14.017 de 29 de junho de 2020 e regulamentado pelo Decreto Federal nº 10.464 de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipa... |
22/10/2020 |
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| 4020/2020 |
Ementa: Concede benefício de “pensão por morte” à Maria José Batista Ferraz. |
20/10/2020 |
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