LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2020	Ativa (Não consta revogação expressa)	27/03/2020
Número
3916
Legislatura
2017-2020
Ementa
Ementa: Dispõe sobre novas regras ao funcionamento do comércio local bem como a manutenção das ações de prevenção e enfrentamento ao contágio pelo Covid-19 (Coronavírus) já adotadas no âmbito do Município de Maria da Fé.

Arquivos

Número: 3916

Alteram ou Revogam - 3916/2020
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 3916/2020
Nenhum documento cadastrado!

Calendário de eventos

UF - 2025

R$ 263,13

Prefeitura Municipal de Maria da Fé - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar