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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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1726/2023 | DENOMINA RUA ALCIDES VILELA A RUA PROJETADA B, DO LOTEAMENTO RETIRO, NO BAIRRO TURQUIA. | 17/11/2023 | Detalhes |
1725/2023 | DENOMINA RUA ELZA KREPP SERRANO A RUA PROJETADA C NO BAIRRO LAGE. | 17/11/2023 | Detalhes |
1724/2023 | DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DADOS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ. | 09/11/2023 | Detalhes |
1723/2023 | INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/11/2023 | Detalhes |
1722/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos oficiais da Administração Pública de Maria da Fé e dá outras providências. | 01/11/2023 | Detalhes |
1721/2023 | Institui o “Banco de Ração e Utensílios para Animais" no Município de Maria da Fé e dá outras providências. | 01/11/2023 | Detalhes |
1720/2023 | Autoriza o repasse da Assistência Financeira Complementar aos Profissionais de Enfermagem para assegurar o cumprimento do piso salarial nacional. | 18/10/2023 | Detalhes |
1719/2023 | Dispõe sobre Animais Comunitários no município de Maria da Fé, estabelece normas para seu atendimento e dá outras providências. | 11/09/2023 | Detalhes |
1718/2023 | Institui o Programa Escola Segura no âmbito de Maria da Fé e a Semana de Conscientização da segurança escolar. | 11/09/2023 | Detalhes |
1717/2023 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. | 27/07/2023 | Detalhes |
1716/2023 | Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - CMDE e dá outras providências | 07/07/2023 | Detalhes |
1715/2023 | Altera a redação da Lei nº 1.567, de 01 de novembro de 2017 que Cria o Programa de Incentivos para o Desenvolvimento Econômico do Município de Maria da Fé (PRODEMF) para instituir novo Conselho gestor e ampliar a destinação dos recursos do Fundo Municipal de Incenti... | 07/07/2023 | Detalhes |
1714/2023 | Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta, cria a Carteira de Identificação da Deficiência Oculta - CIDO, estabelece a obrigatoriedade de vagas de estacionamento e dá outras providências. | 28/06/2023 | Detalhes |
1713/2023 | Institui o Cronograma de Conservação e Manutenção das Estradas Rurais do município de Maria da Fé/MG, e dá outras providências. | 28/06/2023 | Detalhes |
1712/2023 | Altera a redação do Inciso II, art. 2º, da Lei Municipal nº 1.386, de 18 de junho de 2009 para substituir representação no Conselho Municipal de Educação | 05/06/2023 | Detalhes |
1711/2023 | Autoriza celebrar Termo de Permissão de Uso de imóvel público que especifica para a empresa Claro S. A., destinado a instalação de uma torre de telefonia celular e dá outras providências. | 24/05/2023 | Detalhes |
1710/2023 | Autoriza cessão de servidor para fins de implantação de Posto de Identificação do Município de Maria da Fé. | 28/04/2023 | Detalhes |
1709/2023 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticosdo Município de Maria da Fé/MG, e dá outras providências. | 12/04/2023 | Detalhes |
1708/2023 | Autoriza o Poder Executivo a realizar compensação de crédito tributário na forma como especifica | 29/03/2023 | Detalhes |
1707/2023 | Autoriza cessão de uso de bem público à entidade beneficente Lar São Vicente de Paulo, conforme especifica. | 29/03/2023 | Detalhes |
1706/2023 | Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) e institui a Semana Municipal de Conscientização ... | 16/03/2023 | Detalhes |
1705/2023 | Estabelece afetação dos imóveis públicos denominados Quadra Poliesportiva José Harildo dos Santos e Centro de Referência de Assistência Social situados no Bairro Canudos. | 16/03/2023 | Detalhes |
1704/2023 | Dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para recolhimento da dívida ativa e dá providências | 31/01/2023 | Detalhes |
1703/2023 | Concede revisão salarial geral à remuneração dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Poder Executivo e Legislativo Municipal e aos servidores da Fundação Municipal de Saúde. | 24/01/2023 | Detalhes |
1702/2023 | Dispõe sobre o Plano de Remuneração dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Maria da Fé e dá outras providências | 18/01/2023 | Detalhes |
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R$ 234,22
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