| 4413/2022 |
Dispõe sobre a exoneração de Rosângela Aparecida Ribeiro Toledo de Freitas do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar I. |
30/12/2022 |
Detalhes |
| 4412/2022 |
Dispõe sobre a exoneração de Viviane Ferreira Ribeiro do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Setor. |
30/12/2022 |
Detalhes |
| 4411/2022 |
Dispõe sobre a exoneração de Ana Paula Bernardo de Almeida do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Setor. |
30/12/2022 |
Detalhes |
| 4410/2022 |
Dispõe sobre a exoneração de Jefferson José Moreira do Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Esportes. |
19/12/2022 |
Detalhes |
| 4409/2022 |
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N° 1.670/2022 QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOASCOM FIBROMIALGIA. |
13/12/2022 |
Detalhes |
| 4408/2022 |
Declara de utilidade pública e interesse social imóvel que menciona, para desapropriação administrativa ou judicial e dá outras providências |
06/12/2022 |
Detalhes |
| 4407/2022 |
Dispõe sobre a exoneração de Marcio Eli Rodrigues do Cargo de Provimento Efetivo de Motorista. |
01/12/2022 |
Detalhes |
| 4406/2022 |
Dispõe sobre a exoneração de Geovana Batista de Souza do Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado de Setor |
01/12/2022 |
Detalhes |
| 4405/2022 |
Dispõe sobre a realização da avaliação de desempenho para os fins previstos da Lei Complementar nº 06, de 27 de outubro de 2022. |
23/11/2022 |
Detalhes |
| 4404/2022 |
Compõe Curadoria Municipal para fins previstos no Edital de Chamada Pública nº 03/2022 destinado a outorga de uso dos quiosques do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais de Maria da Fé – Villarte. |
23/11/2022 |
Detalhes |
| 4403/2022 |
Regulamenta no município, os dispositivos da Lei Federal N° 13.874, de 20 de setembro de 2019, e da Lei Estadual N° 23.959 de 27 de setembro de 2021, que tratam da liberdade econômica |
18/11/2022 |
Detalhes |
| 4402/2022 |
Aprova o desmembramento de terreno urbano de propriedade de Antônio Vicente de Souza. |
17/11/2022 |
Detalhes |
| 4401/2022 |
Declara vacância em razão de aposentadoria obtida pelo servidor Valdemir Benedito da Silva, na Classe Motorista, Anexo II - Quadro de Provimento Efetivo da Lei nº 1.295, de 26 de outubro de 2006. |
01/11/2022 |
Detalhes |
| 4400/2022 |
Dispõe sobre a exoneração de Gilberto Roque Junior do Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado de Setor |
01/11/2022 |
Detalhes |
| 4399/2022 |
Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado n° 02/2021 para provimento do Cargo de Nutricionista da Prefeitura Municipal de Maria da Fé. |
24/10/2022 |
Detalhes |
| 4398/2022 |
Nomeia Xayene de Campos Roxael para o Cargo em Comissão de Encarregado de Setor |
19/10/2022 |
Detalhes |
| 4397/2022 |
Aprova o desmembramento de terreno urbano de propriedade de André Luiz de Souza e a unificação de lote de terreno urbano de propriedade de José João de Souza conforme especifica. |
14/10/2022 |
Detalhes |
| 4396/2022 |
Dispõe sobre delegação de poderes para a Secretária Municipal de Saúde e Tesoureiro Municipal para movimentação das contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde existentes na Caixa Econômica Federal. |
05/10/2022 |
Detalhes |
| 4395/2022 |
Dispõe sobre delegação de poderes para a Secretária Municipal de Saúde e Tesoureiro Municipal para movimentação das contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde existentes no Banco do Brasil. |
05/10/2022 |
Detalhes |
| 4394/2022 |
Revoga o Decreto nº 4.381, de 22 de agosto de 2022 e dá providências. |
05/10/2022 |
Detalhes |
| 4393/2022 |
Declara de utilidade pública e interesse social imóvel que menciona para desapropriação judicial e dá outras providências. |
03/10/2022 |
Detalhes |
| 4392/2022 |
Dispõe sobre a exoneração de Jefferson Ramos Pereira do cargo de provimento em comissão de Encarregado de Setor. |
03/10/2022 |
Detalhes |
| 4391/2022 |
Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria da servidora Maria Neuza Pereira Ribeiro. |
03/10/2022 |
Detalhes |
| 4390/2022 |
Nomeia Romualdo Ribeiro dos Santos para o Cargo em Comissão de Coordenador de Setor. |
26/09/2022 |
Detalhes |
| 4389/2022 |
Altera a redação do §1º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 4.384 que regulamenta o processo de escolha do cargo de diretores e vice-diretores das escolas municipais e dá providências. |
20/09/2022 |
Detalhes |
| 4388/2022 |
Torna sem efeito os decretos que menciona. |
13/09/2022 |
Detalhes |
| 4387/2022 |
Altera a redação do §1º, do art. 2º, do Decreto Municipal nº 4.384 que regulamenta o processo de escolha do cargo de diretores e vice-diretores das escolas municipais |
09/09/2022 |
Detalhes |
| 4386/2022 |
Dispõe sobre delegação de poderes para o Secretário Municipal de Saúde Interino e Tesoureiro Municipal para movimentação das contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde existentes na Caixa Econômica Federal. |
31/08/2022 |
Detalhes |
| 4385/2022 |
Dispõe sobre delegação de poderes para o Secretário Municipal de Saúde Interino e Tesoureiro Municipal para movimentação das contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde existentes no Banco do Brasil |
31/08/2022 |
Detalhes |
| 4384/2022 |
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal n°1.201/2002 que estabelece o processo de escolha democrática de diretores e vice-diretores das escolas municipais. |
30/08/2022 |
Detalhes |
