.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

08 às 17 horas de Segunda à Sexta

Idioma

Português

English

Español

Francese

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4383/2022 Dispõe sobre a exoneração de Daniele Cristina Braz dos Santos Pinto do cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária. 22/08/2022
4382/2022 Aprova o desmembramento de terreno urbano de propriedade do Espólio de Raimundo Custódio. 22/08/2022
4381/2022 Designa o servidor William Daniel Marqueis Pereira para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde 22/08/2022
4380/2022 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Diego de Souza Campos do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II. 15/08/2022
4379/2022 Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de GEICIANE DE PAULA NUNES do cargo de provimento efetivo de Monitor de Creche. 15/08/2022
4378/2022 Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria da servidora Maria Ercy Batista de Siqueira Santos e dá providências 15/08/2022
4377/2022 Altera o prazo de mandato e a composição do Conselho Municipal de Saúde. 22/08/2022
4376/2022 Nomeia Débora de Souza Silva por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. 22/08/2022
4375/2022 Nomeia Luana Paula de Oliveira Santos por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. 09/08/2022
4374/2022 Nomeia Flavio Michel de Castro por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. 09/08/2022
4373/2022 Nomeia Ana Iris Aparecida Silva Pereira por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. 09/08/2022
4372/2022 Nomeia Bruna Aparecida Leão Barnabé Gomes por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. 09/08/2022
4371/2022 Nomeia Kelly Souza da Silva por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. 04/08/2022
4370/2022 Torna sem efeito os decretos que menciona.  04/08/2022
4369/2022 Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2018 para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé.  04/08/2022
4368/2022 Institui o Comitê Operativo de Emergência em Saúde do Município de Maria da Fé. 03/08/2022
4367/2022 Nomeia Gisele Aparecida de Souza para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Setor 01/08/2022
4366/2022 Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Maria da Fé. 01/08/2022
4365/2022 Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria da servidora Vilma Maria Silva dos Santos e dá providências. 01/08/2022
4364/2022 Nomeia Angelina das Neves Aparecida Placides por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. 01/08/2022
4363/2022 Nomeia Francielle Aparecida Bueno por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. 01/08/2022
4362/2022 Nomeia Rayane Cristina Moreira por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. 01/08/2022
4361/2022 Nomeia Vanessa de Fátima dos Santos por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. 01/08/2022
4360/2022 Nomeia Elaine Regina dos Reis Simões por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. 01/08/2022
4359/2022 Nomeia Fernanda Maria da Silva por aprovação no Concurso Público nº 01/2018 01/08/2022
4358/2022 Nomeia Waldinéa Maria de Andrade Silva por aprovação no Concurso Público nº 01/2018 01/08/2022
4357/2022 Nomeia Luciana Campos de Morais por aprovação no Concurso Público nº 01/2018 01/08/2022
4356/2022 Nomeia Rosangela Valentin da Silva por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. 01/08/2022
4355/2022 Nomeia Jaciara Rodrigues Siqueira por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. 01/08/2022
4354/2022 Nomeia Poliana Stefane Ferreira Mota de Moraes por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. 01/08/2022
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.

Unidades Fiscais

.
UF - 2022

R$ 234,22

.
.

Prefeitura Municipal de Maria da Fé - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.