Prefeitura Municipal de Maria da Fé

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4383/2022	Dispõe sobre a exoneração de Daniele Cristina Braz dos Santos Pinto do cargo de provimento em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária.	22/08/2022
4382/2022	Aprova o desmembramento de terreno urbano de propriedade do Espólio de Raimundo Custódio.	22/08/2022
4381/2022	Designa o servidor William Daniel Marqueis Pereira para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde	22/08/2022
4380/2022	Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de Diego de Souza Campos do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo II.	15/08/2022
4379/2022	Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de GEICIANE DE PAULA NUNES do cargo de provimento efetivo de Monitor de Creche.	15/08/2022
4378/2022	Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria da servidora Maria Ercy Batista de Siqueira Santos e dá providências	15/08/2022
4377/2022	Altera o prazo de mandato e a composição do Conselho Municipal de Saúde.	22/08/2022
4376/2022	Nomeia Débora de Souza Silva por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.	22/08/2022
4375/2022	Nomeia Luana Paula de Oliveira Santos por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.	09/08/2022
4374/2022	Nomeia Flavio Michel de Castro por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.	09/08/2022
4373/2022	Nomeia Ana Iris Aparecida Silva Pereira por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.	09/08/2022
4372/2022	Nomeia Bruna Aparecida Leão Barnabé Gomes por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.	09/08/2022
4371/2022	Nomeia Kelly Souza da Silva por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.	04/08/2022
4370/2022	Torna sem efeito os decretos que menciona.	04/08/2022
4369/2022	Prorroga o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2018 para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé.	04/08/2022
4368/2022	Institui o Comitê Operativo de Emergência em Saúde do Município de Maria da Fé.	03/08/2022
4367/2022	Nomeia Gisele Aparecida de Souza para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Setor	01/08/2022
4366/2022	Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Maria da Fé.	01/08/2022
4365/2022	Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria da servidora Vilma Maria Silva dos Santos e dá providências.	01/08/2022
4364/2022	Nomeia Angelina das Neves Aparecida Placides por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.	01/08/2022
4363/2022	Nomeia Francielle Aparecida Bueno por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.	01/08/2022
4362/2022	Nomeia Rayane Cristina Moreira por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.	01/08/2022
4361/2022	Nomeia Vanessa de Fátima dos Santos por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.	01/08/2022
4360/2022	Nomeia Elaine Regina dos Reis Simões por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.	01/08/2022
4359/2022	Nomeia Fernanda Maria da Silva por aprovação no Concurso Público nº 01/2018	01/08/2022
4358/2022	Nomeia Waldinéa Maria de Andrade Silva por aprovação no Concurso Público nº 01/2018	01/08/2022
4357/2022	Nomeia Luciana Campos de Morais por aprovação no Concurso Público nº 01/2018	01/08/2022
4356/2022	Nomeia Rosangela Valentin da Silva por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.	01/08/2022
4355/2022	Nomeia Jaciara Rodrigues Siqueira por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.	01/08/2022
4354/2022	Nomeia Poliana Stefane Ferreira Mota de Moraes por aprovação no Concurso Público nº 01/2018.	01/08/2022

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