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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4323/2022 Ementa: Nomeia José Maurício Campos Ribeiro para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo. 06/05/2022
4322/2022 Ementa: Dispõe sobre a exoneração da servidora Simone Soares de Freitas. 02/05/2022
4321/2022 Ementa: Nomeia Liliam Cristina Ferreira dos Santos para o Cargo em Comissão de Encarregado de Setor e dá outras providências. 02/05/2022
4320/2022 Ementa: Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria da servidora Patrícia Kraut de Mendonça e dá providências. 02/05/2022
4319/2022 Ementa: Dispõe sobre a exoneração do servidor José Adriano Pinto. 02/05/2022
4318/2022 Ementa: Dispõe sobre a exoneração da servidora Roberlânia Lopes Avelar. 02/05/2022
4317/2022 Ementa: Compõe a Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula para o Ano Letivo de 2023. 02/05/2022
4316/2022 Ementa: Declara como Zona de Urbanização Especifica para Chacreamento (ZUEC) do Município de Maria da Fé o parcelamento de solo para formação de Chácaras exclusivamente residenciais denominado “CONDOMÍNIO MONTE DAS OLIVEIRAS” e dá outras providencias. 28/04/2022
4315/2022 Ementa: Aprova o empreendimento denominado “Condomínio Monte das Oliveiras”, conforme especifica. 28/04/2022
4314/2022 Ementa: Declara de utilidade pública e interesse social imóvel que menciona para desapropriação judicial e dá outras providências. 28/04/2022
4313/2022 Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n° 002/2022 para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé. 19/04/2022
4312/2022 Ementa: Cancela Restos a Pagar Não Processado de 2021. 19/04/2022
4311/2022 Ementa: Nomeia Ana Paula Bernardo de Almeida para o Cargo em Comissão de Encarregado de Setor e dá outras providências. 12/04/2022
4310/2022 Ementa: Nomeia Viviane Pereira Ribeiro para o Cargo em Comissão de Encarregado de Setor e dá outras providências. 12/04/2022
4309/2022 Ementa: Institui, nomeia e empossa os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde do Município de Maria da Fé e dá outras providências. 08/04/2022
4308/2022 Ementa: Nomeia Vanda Gonçalves Silva por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 08/04/2022
4307/2022 Ementa: Nomeia Tânia Cristina Ribeiro Noronha por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 08/04/2022
4306/2022 Ementa: Exonera a servidora Angélica Maria Silvino e dá providências. 07/04/2022
4305/2022 Ementa: Flexibiliza a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual ou do uso de cobertura facial em estabelecimentos fechados no Município de Maria da Fé. 06/04/2022
4304/2022 Ementa: Nomeia Viviane Pereira Ribeiro para o Cargo em Comissão de Coordenador de Setor e dá outras providências. 06/04/2022
4303/2022 Ementa: Declara de utilidade pública e interesse social imóvel que menciona para desapropriação judicial e dá outras providências. 05/04/2022
4302/2022 Ementa: Dispõe sobre a exoneração do servidor Fabrício Guimarães Braga e dá providências. 01/04/2022
4301/2022 Ementa: Nomeia Ana Paula Bernardo de Almeida para o Cargo em Comissão de Coordenador de Setor e dá outras providências 01/04/2022
4300/2022 Ementa: Dispõe sobre a exoneração da servidora Simone de Lourdes Correia Simão Aguiar e dá providências. 01/04/2022
4299/2022 Ementa: Dispõe sobre a exoneração da servidora Rosângela Valentin da Silva e dá providências. 01/04/2022
4298/2022 Ementa: Dispõe sobre o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2016 para fins de provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé considerando os efeitos da Lei nº 14.314, de 24 de março de 2022. 30/03/2022
4297/2022 Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Taina Larissa Martins Pereira e dá providências 29/03/2022
4296/2022 Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado 01/2022 para contratação de excepcional interesse público para provimento de cargos na Secretaria Municipal de Educação. 28/03/2022
4295/2022 Ementa: Dispõe sobre a exoneração da servidora Brígida Cristina Silva do cargo em comissão de Diretor Escolar III 18/03/2022
4294/2022 Ementa: Dispõe sobre a exoneração da servidora Juliana Aparecida Silva Carnevalli. 18/03/2022
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