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Maria da Fé, segunda-feira, 03 de novembro de 2025
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 4323/2022 | Ementa: Nomeia José Maurício Campos Ribeiro para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Cultura e Turismo. | 06/05/2022 | Detalhes |
| 4322/2022 | Ementa: Dispõe sobre a exoneração da servidora Simone Soares de Freitas. | 02/05/2022 | Detalhes |
| 4321/2022 | Ementa: Nomeia Liliam Cristina Ferreira dos Santos para o Cargo em Comissão de Encarregado de Setor e dá outras providências. | 02/05/2022 | Detalhes |
| 4320/2022 | Ementa: Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria da servidora Patrícia Kraut de Mendonça e dá providências. | 02/05/2022 | Detalhes |
| 4319/2022 | Ementa: Dispõe sobre a exoneração do servidor José Adriano Pinto. | 02/05/2022 | Detalhes |
| 4318/2022 | Ementa: Dispõe sobre a exoneração da servidora Roberlânia Lopes Avelar. | 02/05/2022 | Detalhes |
| 4317/2022 | Ementa: Compõe a Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula para o Ano Letivo de 2023. | 02/05/2022 | Detalhes |
| 4316/2022 | Ementa: Declara como Zona de Urbanização Especifica para Chacreamento (ZUEC) do Município de Maria da Fé o parcelamento de solo para formação de Chácaras exclusivamente residenciais denominado “CONDOMÍNIO MONTE DAS OLIVEIRAS” e dá outras providencias. | 28/04/2022 | Detalhes |
| 4315/2022 | Ementa: Aprova o empreendimento denominado “Condomínio Monte das Oliveiras”, conforme especifica. | 28/04/2022 | Detalhes |
| 4314/2022 | Ementa: Declara de utilidade pública e interesse social imóvel que menciona para desapropriação judicial e dá outras providências. | 28/04/2022 | Detalhes |
| 4313/2022 | Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n° 002/2022 para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé. | 19/04/2022 | Detalhes |
| 4312/2022 | Ementa: Cancela Restos a Pagar Não Processado de 2021. | 19/04/2022 | Detalhes |
| 4311/2022 | Ementa: Nomeia Ana Paula Bernardo de Almeida para o Cargo em Comissão de Encarregado de Setor e dá outras providências. | 12/04/2022 | Detalhes |
| 4310/2022 | Ementa: Nomeia Viviane Pereira Ribeiro para o Cargo em Comissão de Encarregado de Setor e dá outras providências. | 12/04/2022 | Detalhes |
| 4309/2022 | Ementa: Institui, nomeia e empossa os membros do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde do Município de Maria da Fé e dá outras providências. | 08/04/2022 | Detalhes |
| 4308/2022 | Ementa: Nomeia Vanda Gonçalves Silva por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. | 08/04/2022 | Detalhes |
| 4307/2022 | Ementa: Nomeia Tânia Cristina Ribeiro Noronha por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. | 08/04/2022 | Detalhes |
| 4306/2022 | Ementa: Exonera a servidora Angélica Maria Silvino e dá providências. | 07/04/2022 | Detalhes |
| 4305/2022 | Ementa: Flexibiliza a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual ou do uso de cobertura facial em estabelecimentos fechados no Município de Maria da Fé. | 06/04/2022 | Detalhes |
| 4304/2022 | Ementa: Nomeia Viviane Pereira Ribeiro para o Cargo em Comissão de Coordenador de Setor e dá outras providências. | 06/04/2022 | Detalhes |
| 4303/2022 | Ementa: Declara de utilidade pública e interesse social imóvel que menciona para desapropriação judicial e dá outras providências. | 05/04/2022 | Detalhes |
| 4302/2022 | Ementa: Dispõe sobre a exoneração do servidor Fabrício Guimarães Braga e dá providências. | 01/04/2022 | Detalhes |
| 4301/2022 | Ementa: Nomeia Ana Paula Bernardo de Almeida para o Cargo em Comissão de Coordenador de Setor e dá outras providências | 01/04/2022 | Detalhes |
| 4300/2022 | Ementa: Dispõe sobre a exoneração da servidora Simone de Lourdes Correia Simão Aguiar e dá providências. | 01/04/2022 | Detalhes |
| 4299/2022 | Ementa: Dispõe sobre a exoneração da servidora Rosângela Valentin da Silva e dá providências. | 01/04/2022 | Detalhes |
| 4298/2022 | Ementa: Dispõe sobre o prazo de validade do Concurso Público nº 001/2016 para fins de provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé considerando os efeitos da Lei nº 14.314, de 24 de março de 2022. | 30/03/2022 | Detalhes |
| 4297/2022 | Ementa: Dispõe sobre a exoneração da Taina Larissa Martins Pereira e dá providências | 29/03/2022 | Detalhes |
| 4296/2022 | Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado 01/2022 para contratação de excepcional interesse público para provimento de cargos na Secretaria Municipal de Educação. | 28/03/2022 | Detalhes |
| 4295/2022 | Ementa: Dispõe sobre a exoneração da servidora Brígida Cristina Silva do cargo em comissão de Diretor Escolar III | 18/03/2022 | Detalhes |
| 4294/2022 | Ementa: Dispõe sobre a exoneração da servidora Juliana Aparecida Silva Carnevalli. | 18/03/2022 | Detalhes |
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