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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4293/2022 Ementa: Nomeia GIOVANA BATISTA DE SOUZA para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE SETOR. 11/03/2022
4292/2022 Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 1.579/2018 que dispõe sobre a permissão de uso dos quiosques do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais de Maria da Fé. 10/03/2022
4291/2022 Ementa: Nomeia GILBERTO ROQUE JUNIOR para o Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SETOR. 02/03/2022
4290/2022 Ementa: Aprova o desmembramento de terreno urbano de propriedade de Valson Dantas de Oliveira. 21/02/2022
4289/2022 Ementa: Concede estabilidade para o servidor que menciona 31/01/2022
4288/2022 Ementa: Revoga o Decreto 4.273, de 17 de dezembro de 2021 que cedeu o servidor Decezary Augustto Guedes para a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais e dá providências. 28/01/2022
4287/2022 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Valson Dantas de Oliveira para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Vias Públicas. 19/01/2022
4286/2022 Ementa: Institui feriados municipais no ano de 2022 19/01/2022
4285/2022 Ementa: Dispõe sobre a exoneração do servidor Elione da Silva Sales. 14/01/2022
4284/2022 Ementa: Altera a composição Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. 10/01/2022
4283/2022 Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo 10/01/2022
4282/2022 Ementa: Atualiza o valor do recurso pago aos profissionais do “Programa Mais Médicos” para custear despesas com concessão de alimentação e moradia. 07/01/2022
4281/2022 Ementa: Estabelece as formas de pagamento de tributos municipais no exercício de 2022. 07/01/2022
4280/2022 Ementa: Atualiza o valor da Unidade Fiscal (UF) do Município de Maria da Fé 07/01/2022
4279/2022 Ementa: Atualiza a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para vigorar no exercício de 2022. 07/01/2022
4278/2022 Ementa: Cancela os débitos inscritos em dívida ativa referentes ao ano de 2016. 07/01/2022
4277/2022 Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas – COBRADE 13214, conforme IN/MDR 36/2020. 07/01/2022
4276/2022 Ementa: Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento ao COVID 19 e dá outras providências. 06/01/2022
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