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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4353/2022 | Nomeia Alessandra Aparecida Rodrigues Ribeiro por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. | 01/08/2022 | Detalhes |
4352/2022 | Nomeia Mariana Gonçalves dos Santos Sarno por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. | 01/08/2022 | Detalhes |
4351/2022 | Nomeia Aline de Oliveira Mauricio por aprovação no Concurso Público nº 01/2018 | 01/08/2022 | Detalhes |
4350/2022 | Nomeia Keteni Elen Inacio Emidio por aprovação no Concurso Público nº 01/2018 | 01/08/2022 | Detalhes |
4349/2022 | Nomeia Carla Sonaria Rita por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. | 01/08/2022 | Detalhes |
4348/2022 | Nomeia Monalisa Dias Pereira dos Santos Oliveira por aprovação no Concurso Público nº 01/2018 | 01/08/2022 | Detalhes |
4347/2022 | Nomeia Rosiane Aparecida Dias Lima por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. | 01/08/2022 | Detalhes |
4346/2022 | Nomeia Sandra Rodrigues da Silva por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. | 01/08/2022 | Detalhes |
4345/2022 | Nomeia Anny Michelle Ferreira Campos por aprovação no Concurso Público nº 01/2018 | 01/08/2022 | Detalhes |
4344/2022 | Nomeia Geila Mariana da Costa Mendonça por aprovação no Concurso Público nº 01/2018 | 01/08/2022 | Detalhes |
4343/2022 | Nomeia Damiris Vicentini Ferreira por aprovação no Concurso Público nº 01/2018 | 01/08/2022 | Detalhes |
4342/2022 | Nomeia Maria Natalin de Jesus Vitalino Mendonça por aprovação no Concurso Público nº 01/2018 | 01/08/2022 | Detalhes |
4341/2022 | Aprova o desmembramento de terreno urbano de propriedade de Davi Borges | 28/07/2022 | Detalhes |
4340/2022 | Compõe Curadoria Municipal para fins previstos no Edital de Chamada Pública nº 02/2022 destinado a outorga de uso dos quiosques do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais de Maria da Fé – Villarte | 15/07/2022 | Detalhes |
4339/2022 | Revoga Termo de Permissão de Uso e declara vago o quiosque situado no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais de Maria da Fé – Villarte | 01/07/2022 | Detalhes |
4338/2022 | Designa a servidora Maria Magali Borges Costa para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação | 01/07/2022 | Detalhes |
4337/2022 | Altera a redação do Decreto nº 4.309, de 08 de abril de 2022 para modificar a composição do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde do Município de Maria da Fé | 30/06/2022 | Detalhes |
4336/2022 | Estabelece as Instâncias Julgadoras e o Processo Administrativo Sanitário a serem adotados pela Vigilância Sanitária Municipal de Maria da Fé. | 30/06/2022 | Detalhes |
4335/2022 | Concede desincompatibilização ao servidor público efetivo candidato nas Eleições de 2022. | 30/06/2022 | Detalhes |
4334/2022 | Dispõe sobre as Instâncias Julgadoras dos Processos Administrativos da Vigilância Sanitária Municipal. | 29/06/2022 | Detalhes |
4333/2022 | Altera a composição do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural | 15/06/2022 | Detalhes |
4332/2022 | Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo. | 15/06/2022 | Detalhes |
4331/2022 | Dispõe sobre a nomeação de Brígida Cristina da Silva para o cargo em comissão de Diretor Escolar III | 21/06/2022 | Detalhes |
4330/2022 | Dispõe sobre a exoneração da servidora Julia Maria Costa Oliveira. | 07/06/2022 | Detalhes |
4329/2022 | Dispõe sobre a exoneração do servidor Luiz Carlos Pereira Junior. | 02/06/2022 | Detalhes |
4328/2022 | Declara vacância de Cargo Efetivo no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, em virtude de falecimento do servidor Moacir Caetano Neto. | 02/06/2022 | Detalhes |
4327/2022 | Proíbe a circulação de embalagens de vidro (copos, garrafas e similares), a propagação de som automotivo e estabelece normas para o comércio na área de abrangência das festividades do 110º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Maria da F... | 27/05/2022 | Detalhes |
4326/2022 | Declara de utilidade pública e interesse social imóvel que menciona, para desapropriação administrativa ou judicial e dá outras providências. | 27/05/2022 | Detalhes |
4325/2022 | Compõe o Conselho Municipal de Educação – CME. | 24/05/2022 | Detalhes |
4324/2022 | Declara de utilidade pública e interesse social imóvel que menciona, para desapropriação administrativa ou judicial e dá outras providências. | 24/05/2022 | Detalhes |
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R$ 234,22
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