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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4353/2022 Nomeia Alessandra Aparecida Rodrigues Ribeiro por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. 01/08/2022
4352/2022 Nomeia Mariana Gonçalves dos Santos Sarno por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. 01/08/2022
4351/2022 Nomeia Aline de Oliveira Mauricio por aprovação no Concurso Público nº 01/2018 01/08/2022
4350/2022 Nomeia Keteni Elen Inacio Emidio por aprovação no Concurso Público nº 01/2018 01/08/2022
4349/2022 Nomeia Carla Sonaria Rita por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. 01/08/2022
4348/2022 Nomeia Monalisa Dias Pereira dos Santos Oliveira por aprovação no Concurso Público nº 01/2018 01/08/2022
4347/2022 Nomeia Rosiane Aparecida Dias Lima por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. 01/08/2022
4346/2022 Nomeia Sandra Rodrigues da Silva por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. 01/08/2022
4345/2022 Nomeia Anny Michelle Ferreira Campos por aprovação no Concurso Público nº 01/2018 01/08/2022
4344/2022 Nomeia Geila Mariana da Costa Mendonça por aprovação no Concurso Público nº 01/2018 01/08/2022
4343/2022 Nomeia Damiris Vicentini Ferreira por aprovação no Concurso Público nº 01/2018 01/08/2022
4342/2022 Nomeia Maria Natalin de Jesus Vitalino Mendonça por aprovação no Concurso Público nº 01/2018 01/08/2022
4341/2022 Aprova o desmembramento de terreno urbano de propriedade de Davi Borges 28/07/2022
4340/2022 Compõe Curadoria Municipal para fins previstos no Edital de Chamada Pública nº 02/2022 destinado a outorga de  uso dos quiosques do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais de Maria da Fé – Villarte 15/07/2022
4339/2022 Revoga Termo de Permissão de Uso e declara vago o quiosque situado no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais de Maria da Fé – Villarte 01/07/2022
4338/2022 Designa a servidora Maria Magali Borges Costa para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Educação 01/07/2022
4337/2022 Altera a redação do Decreto nº 4.309, de 08 de abril de 2022 para modificar a composição do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde do Município de Maria da Fé 30/06/2022
4336/2022 Estabelece as Instâncias Julgadoras e o Processo Administrativo Sanitário a serem adotados pela Vigilância Sanitária Municipal de Maria da Fé. 30/06/2022
4335/2022 Concede desincompatibilização ao servidor público efetivo candidato nas Eleições de 2022. 30/06/2022
4334/2022 Dispõe sobre as Instâncias Julgadoras dos Processos Administrativos da Vigilância Sanitária Municipal. 29/06/2022
4333/2022 Altera a composição do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural 15/06/2022
4332/2022 Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo. 15/06/2022
4331/2022 Dispõe sobre a nomeação de Brígida Cristina da Silva para o cargo em comissão de Diretor Escolar III 21/06/2022
4330/2022 Dispõe sobre a exoneração da servidora Julia Maria Costa Oliveira. 07/06/2022
4329/2022 Dispõe sobre a exoneração do servidor Luiz Carlos Pereira Junior. 02/06/2022
4328/2022 Declara vacância de Cargo Efetivo no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, em virtude de falecimento do servidor Moacir Caetano Neto. 02/06/2022
4327/2022 Proíbe a circulação de embalagens de vidro (copos, garrafas e similares), a propagação de som automotivo e estabelece normas para o comércio na área de abrangência das festividades do 110º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Maria da F... 27/05/2022
4326/2022 Declara de utilidade pública e interesse social imóvel que menciona, para desapropriação administrativa ou judicial e dá outras providências. 27/05/2022
4325/2022 Compõe o Conselho Municipal de Educação – CME. 24/05/2022
4324/2022 Declara de utilidade pública e interesse social imóvel que menciona, para desapropriação administrativa ou judicial e dá outras providências. 24/05/2022
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