| 4275/2021 |
Ementa: Nomeia Rodrigo de Souza Santos por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. |
22/12/2021 |
Detalhes |
| 4274/2021 |
Ementa: Torna sem efeito nomeação de candidato para cargo efetivo, conforme especifica. |
21/12/2021 |
Detalhes |
| 4273/2021 |
Ementa: Dispõe sobre cessão do servidor Decezary Augustto Guedes para a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. |
17/12/2021 |
Detalhes |
| 4272/2021 |
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). |
17/12/2021 |
Detalhes |
| 4271/2021 |
Ementa: Nomeia Simone Soares de Freitas para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Cultura e Turismo |
13/12/2021 |
Detalhes |
| 4270/2021 |
Ementa: Convoca a Conferência Municipal de Educação através da adesão à Conferência Intermunicipal de Educação e dá outras providências. |
03/12/2021 |
Detalhes |
| 4269/2021 |
Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Esportes - CME |
03/12/2021 |
Detalhes |
| 4268/2021 |
Ementa: Nomeia Decezary Augusto Guedes por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. |
25/11/2021 |
Detalhes |
| 4267/2021 |
Ementa: DECRETO Nº 4.267, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021
Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino do Município de Maria da Fé e dá outras providências. |
19/11/2021 |
Detalhes |
| 4266/2021 |
Ementa: Nomeia Rosangela Borges de Alcantara por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. |
18/11/2021 |
Detalhes |
| 4265/2021 |
Ementa: Nomeia Delma de Souza Santos Prado por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. |
18/11/2021 |
Detalhes |
| 4264/2021 |
Ementa: Nomeia Denis Marcio Rodrigues Junior por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. |
18/11/2021 |
Detalhes |
| 4263/2021 |
Ementa: Nomeia Wolfgang Vilhena Nunes Coelho Cardoso Vieira por aprovação no Concurso Público nº 01/2016 |
18/11/2021 |
Detalhes |
| 4262/2021 |
Ementa: Nomeia Ronaldo Amaral por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. |
18/11/2021 |
Detalhes |
| 4261/2021 |
Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes para o Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e o Tesoureiro Municipal para movimentação da conta vinculada ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - FMDPI. |
27/10/2021 |
Detalhes |
| 4260/2021 |
Ementa: Revoga o Decreto nº 4.257, de 30 de setembro de 2021. |
08/10/2021 |
Detalhes |
| 4259/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Andrea Vilas Boas Moraes Serrano para o cargo em comissão de Diretor Escolar III. |
01/10/2021 |
Detalhes |
| 4258/2021 |
Ementa: Regulamenta a aplicação da Lei Municipal nº 1.645 de 25 de maio de 2021, que proíbe a queima e soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido sonoro ou ruidoso. |
01/10/2021 |
Detalhes |
| 4257/2021 |
Ementa: Impede a circulação de veículos, motocicletas e semelhantes nos finais de semana, na Rua Arlindo Zaroni e Praça Getúlio Vargas na forma e horários que estabelece. |
30/09/2021 |
Detalhes |
| 4256/2021 |
Ementa: Declara como Zona de Urbanização Especifica para Chacreamento (ZUEC), o parcelamento de solo para formação de Chácaras, exclusivamente residenciais, o condomínio de chácaras denominado “RESIDENCIAL LUZ DO SOL”, no Município de Maria da Fé-MG e dá outras providencias. |
27/09/2021 |
Detalhes |
| 4255/2021 |
Ementa: Aprova o empreendimento de chacreamento denominado “RESIDENCIAL LUZ DO SOL”, conforme especifica |
27/09/2021 |
Detalhes |
| 4254/2021 |
Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por Tempestade Local/Convectiva – Granizo, COBRADE 13213, conforme IN/MDR 36/2020. |
27/09/2021 |
Detalhes |
| 4253/2021 |
Ementa: Concede estabilidade aos servidores públicos que menciona. |
17/09/2021 |
Detalhes |
| 4252/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de JÚLIO CÉSAR RAMOS GUEDES para o cargo em comissão de CHEFE DO SERVIÇO DE MECÂNICA. |
09/09/2021 |
Detalhes |
| 4251/2021 |
Ementa: Aprova o desmembramento de terreno urbano de propriedade de Aline Reis Ferraz. |
09/09/2021 |
Detalhes |
| 4250/2021 |
Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes do Tesoureiro Municipal e Secretária Municipal de Saúde junto ao Banco do Brasil. |
01/09/2021 |
Detalhes |
| 4249/2021 |
Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes para a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e o Tesoureiro Municipal para movimentação da conta vinculada ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - FMDCA. |
01/09/2021 |
Detalhes |
| 4248/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Elione da Silva Sales para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Vias Públicas. |
01/09/2021 |
Detalhes |
| 4247/2021 |
Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes para a Secretária Municipal de Saúde e Tesoureiro Municipal para movimentação das contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde existentes na Caixa Econômica Federal. |
01/09/2021 |
Detalhes |
| 4246/2021 |
Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes ao Prefeito e Tesoureiro Municipal para movimentação das contas vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, junto ao Banco do Brasil. |
01/09/2021 |
Detalhes |
