| 4215/2021 |
Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA |
09/07/2021 |
Detalhes |
| 4214/2021 |
Ementa: Define a classificação do Município de Maria da Fé na ONDA AMARELA do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais e define protocolos sanitários específicos para funcionamento das atividades que menciona com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19. |
09/07/2021 |
Detalhes |
| 4213/2021 |
Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
09/07/2021 |
Detalhes |
| 4212/2021 |
Ementa: Declara vacância de Cargo Efetivo no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, em virtude de falecimento do servidor Rovani de Souza. |
05/07/2021 |
Detalhes |
| 4211/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Rosângela Aparecida Toledo de Freitas para o Cargo em Comissão de Coordenador de Setor. |
02/07/2021 |
Detalhes |
| 4210/2021 |
Ementa: Declara vacância de Cargo Efetivo no Anexo II - Quadro de Provimento Efetivo, da Lei Municipal nº 1.295/2006, em razão da aposentadoria da servidora Rosângela Aparecida Ribeiro Toledo de Freitas. |
02/07/2021 |
Detalhes |
| 4209/2021 |
Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes ao Presidente e Diretor Financeiro da Fundação Municipal de Saúde junto a Caixa Econômica Federal. |
02/07/2021 |
Detalhes |
| 4208/2021 |
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n° 007/2021 para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé |
02/07/2021 |
Detalhes |
| 4207/2021 |
Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes ao Presidente e Diretor Financeiro da Fundação Municipal de Saúde junto ao Banco do Brasil |
21/06/2021 |
Detalhes |
| 4206/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de William Daniel Marqueis Pereira para o Cargo em Comissão de Diretor da Fundação Municipal de Saúde. |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 4205/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Alexandre Cardoso Pinto para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 4204/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Alexandre Cardoso Pinto do Cargo em Comissão de Diretor da Fundação Municipal de Saúde. |
15/06/2021 |
Detalhes |
| 4203/2021 |
Ementa: Altera a composição da Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula para o ano de 2022. |
02/06/2021 |
Detalhes |
| 4202/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de MARIA DO ROSÁRIO PETRIBU FARIA ZARONI do cargo de provimento efetivo de Professor Municipal de Matemática. |
02/06/2021 |
Detalhes |
| 4201/2021 |
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). |
02/06/2021 |
Detalhes |
| 4200/2021 |
Ementa: Compõe a Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula para o ano de 2022. |
31/05/2021 |
Detalhes |
| 4199/2021 |
Ementa: Suspende os efeitos do Decreto nº 4.146/2021 e dá providências |
31/05/2021 |
Detalhes |
| 4198/2021 |
Ementa: Mantem a classificação do Município de Maria da Fé na ONDA VERMELHA do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais e dá novas providências. |
28/05/2021 |
Detalhes |
| 4197/2021 |
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. |
25/05/2021 |
Detalhes |
| 4196/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a distribuição dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, adquiridos com os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências. |
21/05/2021 |
Detalhes |
| 4195/2021 |
Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, em virtude de falecimento. |
19/05/2021 |
Detalhes |
| 4194/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Andrea Vilas Boas Moraes Serrano para o cargo em comissão de Diretor Escolar II e dá providência. |
14/05/2021 |
Detalhes |
| 4193/2021 |
Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. |
12/05/2021 |
Detalhes |
| 4192/2021 |
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Esportes e da outras providências. |
10/05/2021 |
Detalhes |
| 4191/2021 |
Ementa: Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria do servidor Vinício Cesar Ferreira e dá providências” |
10/05/2021 |
Detalhes |
| 4190/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de DAYANE CARVALHO RUSSANO do cargo de provimento efetivo de Professor Municipal. |
03/05/2021 |
Detalhes |
| 4189/2021 |
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB |
20/04/2021 |
Detalhes |
| 4188/2021 |
Ementa: Nomeia Lucas Batista Barreto para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Vias Públicas. |
16/04/2021 |
Detalhes |
| 4187/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de LÍDIA APARECIDA TAMAGUSUKU do cargo de provimento efetivo de Psicóloga. |
16/04/2021 |
Detalhes |
| 4186/2021 |
Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, em virtude de falecimento. |
16/04/2021 |
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