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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4095/2021 Ementa: Nomeia ROBERLÂNIA LOPES AVELAR para o cargo em comissão de ENCARREGADA DE SETOR. 06/01/2021
4094/2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de ALEXANDRE CARDOSO PINTO para o cargo em comissão de DIRETOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. 05/01/2021
4093/2021 Ementa: Nomeia MARCOS MENDES VILAS BOAS para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE SETOR. 05/01/2021
4092/2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de JOSÉ CLÊNIO RIBEIRO MENDES para o cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO. 05/01/2021
4091/2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação do novo Conselheiro Tutelar do Município de Maria da Fé, eleito como suplente no pleito municipal de 06/10/2019, para o período de 2021 a 2023. 05/01/2021
4090/2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de EVANILDO EVARISTO FERREIRA para o cargo em comissão de CHEFE DO SERVIÇO DA FAZENDA. 05/01/2021
4089/2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de CARLOS ALBERTO LEMES para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE COMPRAS E LICITAÇÃO. 05/01/2021
4088/2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de EDUARDO EVARISTO FERREIRA para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE CONTABILIDADE. 05/01/2021
4087/2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de BENEDITO EVARISTO FERREIRA FILHO para o cargo em comissão de CHEFE DO SETOR DE PESSOAL. 05/01/2021
4086/2021 Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes do Tesoureiro e Secretária Municipal de Saúde que especifica junto à Caixa Econômica Federal. 05/01/2021
4085/2021 Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes do Tesoureiro e Secretária Municipal de Saúde que especifica junto ao Banco do Brasil. 05/01/2021
4084/2021 Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes da tesoureira que especifica junto à Caixa Econômica Federal. 05/01/2021
4083/2021 Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes da tesoureira que especifica junto ao Banco do Brasil. 05/01/2021
4082/2021 Ementa: Nomeia HIRIAMA FERRAZ CAMPOS para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com a função de GESTORA MUNICIPAL DO SUS. 05/01/2021
4081/2021 Ementa: Nomeia NEUZA CAETANO BRAGA para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA, acumulando a função de TESOUREIRA MUNICIPAL. 04/01/2021
4080/2021 Ementa: Exonera Conselheira Tutelar do Município, a pedido, conforme especifica. 04/01/2021
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