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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4155/2021 Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes para a Secretária Municipal de Saúde e Tesoureira Municipal para movimentação das contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde existentes na Caixa Econômica Federal 01/03/2021
4154/2021 Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes para a Secretária Municipal de Saúde e Tesoureira Municipal para movimentação das contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde existentes no Banco do Brasil. 01/03/2021
4153/2021 Ementa: Designa DENIZE BERTI GOULART para exercer a função de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. 01/03/2021
4152/2021 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Daniela Aparecida Sampaio do Cargo em Comissão de Encarregada de Setor. 01/03/2021
4151/2021 Ementa: Nomeia Denize Berti Goulart para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde 01/03/2021
4150/2021 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Hiriama Ferraz Campos dos Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde. 01/03/2021
4149/2021 Ementa: Define a classificação do Município para Onda Vermelha e estabelece medidas de enfrentamento e medidas preventivas ao contágio da doença infecciosa viral respiratória causada pelo Coronavirus e dá providências. 27/02/2021
4148/2021 Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n° 004/2021 para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé. 25/02/2021
4147/2021 Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n° 003/2021 para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé. 25/02/2021
4146/2021 Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n° 002/2021 para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé. 25/02/2021
4145/2021 Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n°001/2021 para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé. 25/02/2021
4144/2021 Ementa: Revoga o Decreto nº 4.138, de 10 de fevereiro de 2021. 23/02/2021
4143/2021 Ementa: Altera a redação do Decreto nº 4.101 de 06 de janeiro de 2021 22/02/2021
4142/2021 Ementa: Nomeia MARIA MAGALI BORGES COSTA para o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo 19/02/2021
4141/2021 Ementa: Nomeia JULIA MARA COSTA OLIVEIRA para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação. 19/02/2021
4140/2021 Ementa: Define a classificação do Município de Maria da Fé na ONDA AMARELA do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais e define protocolos sanitários específicos para funcionamento das atividades que menciona com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19. 19/02/2021
4139/2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Wanda Gonçalves Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Setor. 12/02/2021
4138/2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Rosângela Aparecida Ribeiro Toledo de Freitas para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar I. 10/02/2021
4137/2021 Ementa: Estabelece medidas de segurança para as festividades do Carnaval no Município de Maria da Fé e dá outras providências. 10/02/2021
4136/2021 Ementa: Designa JOSÉ CLÊNIO RIBEIRO MENDES para exercer as atribuições de Diretor Financeiro da Fundação Municipal de Saúde. 05/02/2021
4135/2021 Ementa: Designa VALDINEIA SIMÕES SILVA para exercer a função de GESTORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 05/02/2021
4134/2021 Ementa: Define a classificação do Município de Maria da Fé na ONDA VERMELHA do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais e define protocolos sanitários específicos para funcionamento das atividades que menciona com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19. 05/02/2021
4133/2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de JEFFERSON JOSÉ MOREIRA para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES. 01/02/2021
4132/2021 Ementa: Exonera ANA PAULA MENDES GONÇALVES SILVA INÁCIO do Cargo em Comissão de Encarregada de Setor. 01/02/2021
4131/2021 Ementa: Reajusta o valor concedido para o Programa Vale Alimentação dos servidores públicos municipais e da Fundação Municipal de Saúde. 01/02/2021
4130/2021 Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes ao Presidente e Diretor Financeiro da Fundação Municipal de Saúde junto ao Banco do Brasil. 01/02/2021
4129/2021 Ementa: Define critérios de lotação e distribuição de turmas na Rede Municipal de Ensino. 27/01/2021
4128/2021 Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes ao Prefeito e Tesoureira Municipal para movimentação das contas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, junto ao Banco do Brasil. 26/01/2021
4127/2021 Ementa: Institui feriados municipais no ano de 2021. 26/01/2021
4126/2021 Ementa: Revoga as Portarias nº 156, 157 e 158 que concederam quinquênios às servidoras Juliana Faria Batista Zaroni e Patrícia Santos de Almeida Bernardo. 21/01/2021
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