| 4155/2021 |
Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes para a Secretária Municipal de Saúde e Tesoureira Municipal para movimentação das contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde existentes na Caixa Econômica Federal |
01/03/2021 |
Detalhes |
| 4154/2021 |
Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes para a Secretária Municipal de Saúde e Tesoureira Municipal para movimentação das contas vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde existentes no Banco do Brasil. |
01/03/2021 |
Detalhes |
| 4153/2021 |
Ementa: Designa DENIZE BERTI GOULART para exercer a função de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. |
01/03/2021 |
Detalhes |
| 4152/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Daniela Aparecida Sampaio do Cargo em Comissão de Encarregada de Setor. |
01/03/2021 |
Detalhes |
| 4151/2021 |
Ementa: Nomeia Denize Berti Goulart para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde |
01/03/2021 |
Detalhes |
| 4150/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Hiriama Ferraz Campos dos Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Saúde. |
01/03/2021 |
Detalhes |
| 4149/2021 |
Ementa: Define a classificação do Município para Onda Vermelha e estabelece medidas de enfrentamento e medidas preventivas ao contágio da doença infecciosa viral respiratória causada pelo Coronavirus e dá providências. |
27/02/2021 |
Detalhes |
| 4148/2021 |
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n° 004/2021 para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé. |
25/02/2021 |
Detalhes |
| 4147/2021 |
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n° 003/2021 para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé. |
25/02/2021 |
Detalhes |
| 4146/2021 |
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n° 002/2021 para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé. |
25/02/2021 |
Detalhes |
| 4145/2021 |
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n°001/2021 para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé. |
25/02/2021 |
Detalhes |
| 4144/2021 |
Ementa: Revoga o Decreto nº 4.138, de 10 de fevereiro de 2021. |
23/02/2021 |
Detalhes |
| 4143/2021 |
Ementa: Altera a redação do Decreto nº 4.101 de 06 de janeiro de 2021 |
22/02/2021 |
Detalhes |
| 4142/2021 |
Ementa: Nomeia MARIA MAGALI BORGES COSTA para o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo |
19/02/2021 |
Detalhes |
| 4141/2021 |
Ementa: Nomeia JULIA MARA COSTA OLIVEIRA para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação. |
19/02/2021 |
Detalhes |
| 4140/2021 |
Ementa: Define a classificação do Município de Maria da Fé na ONDA AMARELA do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais e define protocolos sanitários específicos para funcionamento das atividades que menciona com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19. |
19/02/2021 |
Detalhes |
| 4139/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Wanda Gonçalves Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Setor. |
12/02/2021 |
Detalhes |
| 4138/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Rosângela Aparecida Ribeiro Toledo de Freitas para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar I. |
10/02/2021 |
Detalhes |
| 4137/2021 |
Ementa: Estabelece medidas de segurança para as festividades do Carnaval no Município de Maria da Fé e dá outras providências. |
10/02/2021 |
Detalhes |
| 4136/2021 |
Ementa: Designa JOSÉ CLÊNIO RIBEIRO MENDES para exercer as atribuições de Diretor Financeiro da Fundação Municipal de Saúde. |
05/02/2021 |
Detalhes |
| 4135/2021 |
Ementa: Designa VALDINEIA SIMÕES SILVA para exercer a função de GESTORA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
05/02/2021 |
Detalhes |
| 4134/2021 |
Ementa: Define a classificação do Município de Maria da Fé na ONDA VERMELHA do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais e define protocolos sanitários específicos para funcionamento das atividades que menciona com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19. |
05/02/2021 |
Detalhes |
| 4133/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de JEFFERSON JOSÉ MOREIRA para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES. |
01/02/2021 |
Detalhes |
| 4132/2021 |
Ementa: Exonera ANA PAULA MENDES GONÇALVES SILVA INÁCIO do Cargo em Comissão de Encarregada de Setor. |
01/02/2021 |
Detalhes |
| 4131/2021 |
Ementa: Reajusta o valor concedido para o Programa Vale Alimentação dos servidores públicos municipais e da Fundação Municipal de Saúde. |
01/02/2021 |
Detalhes |
| 4130/2021 |
Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes ao Presidente e Diretor Financeiro da Fundação Municipal de Saúde junto ao Banco do Brasil. |
01/02/2021 |
Detalhes |
| 4129/2021 |
Ementa: Define critérios de lotação e distribuição de turmas na Rede Municipal de Ensino. |
27/01/2021 |
Detalhes |
| 4128/2021 |
Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes ao Prefeito e Tesoureira Municipal para movimentação das contas vinculados ao Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, junto ao Banco do Brasil. |
26/01/2021 |
Detalhes |
| 4127/2021 |
Ementa: Institui feriados municipais no ano de 2021. |
26/01/2021 |
Detalhes |
| 4126/2021 |
Ementa: Revoga as Portarias nº 156, 157 e 158 que concederam quinquênios às servidoras Juliana Faria Batista Zaroni e Patrícia Santos de Almeida Bernardo. |
21/01/2021 |
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