| 4185/2021 |
Ementa: Regulamenta a jornada de trabalho do Quadro do Magistério Municipal. |
16/04/2021 |
Detalhes |
| 4184/2021 |
Ementa: Compõe a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária. |
16/04/2021 |
Detalhes |
| 4183/2021 |
Ementa: Define a classificação do Município de Maria da Fé na ONDA VERMELHA do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais e define protocolos sanitários específicos para funcionamento das atividades que menciona com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19. |
16/04/2021 |
Detalhes |
| 4182/2021 |
Homologa o Processo Seletivo Simplificado n° 06/2021 para provimento de vaga para Estágio de Secretariado Executivo – Bacharelado para a Prefeitura Municipal de Maria da Fé. |
14/04/2021 |
Detalhes |
| 4181/2021 |
Ementa: Compõe a Comissão de Análise de Parcelamento de Solo. |
12/04/2021 |
Detalhes |
| 4180/2021 |
Ementa:
Prorroga o prazo estabelecido no §2º, do Decreto nº 4.158, de 9 de março de 2021. |
09/04/2021 |
Detalhes |
| 4179/2021 |
Ementa: Regulamenta o processo administrativo sancionatório destinado à apuração das infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) previsto na Lei Municipa... |
08/04/2021 |
Detalhes |
| 4178/2021 |
Institui Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana |
05/04/2021 |
Detalhes |
| 4177/2021 |
Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria da servidora Maria Nazaré Gonçalves e dá providências |
05/04/2021 |
Detalhes |
| 4176/2021 |
Ementa: Nomeia RAIANE RIBEIRO GUEDES para o Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SETOR. |
01/04/2021 |
Detalhes |
| 4175/2021 |
Ementa: Dispõe sobre o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle do Município de Maria da Fé - MG. |
31/01/2021 |
Detalhes |
| 4174/2021 |
Ementa: Torna sem efeito o Decreto nº 4.116/2021 que nomeou Aurora Luzia Faria da Silva Ribeiro para o cargo em comissão de Diretor Escolar I. |
26/03/2021 |
Detalhes |
| 4173/2021 |
Ementa: Revoga o Decreto nº 4.170/2021 que determinou funcionamento diferenciado de farmácias e drogarias no período de vigência da fase classificada como Onda Roxa. |
26/03/2021 |
Detalhes |
| 4172/2021 |
Ementa: Compõe do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural |
25/03/2021 |
Detalhes |
| 4171/2021 |
Concede estabilidade para as servidoras públicas que menciona. |
19/03/2021 |
Detalhes |
| 4170/2021 |
Ementa: Estabelece funcionamento de plantão das farmácias e drogarias no período de vigência da situação classificada como Onda Roxa para o Município de Maria da Fé em decorrência da pandemia do Coronavirus. |
19/03/2021 |
Detalhes |
| 4169/2021 |
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde. |
18/03/2021 |
Detalhes |
| 4168/2021 |
Ementa: Define a classificação do Município para Onda Roxa e estabelece medidas de enfrentamento e medidas preventivas ao contágio da doença infecciosa viral respiratória causada pelo Coronavirus e dá providências. |
17/03/2021 |
Detalhes |
| 4167/2021 |
Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n° 05/2021 para realização de Estágio de Direito na Prefeitura Municipal de Maria da Fé. |
16/03/2021 |
Detalhes |
| 4166/2021 |
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo. |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 4165/2021 |
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE. |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 4164/2021 |
Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Educação – CME. |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 4163/2021 |
Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. |
15/03/2021 |
Detalhes |
| 4162/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Rodolfo Esmarady Rocha dos Santos do Cargo em Comissão de Encarregado de Setor. |
11/03/2021 |
Detalhes |
| 4161/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Lucas Batista Barreto do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Vias Públicas. |
11/03/2021 |
Detalhes |
| 4160/2021 |
Ementa: Altera a composição do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus – COVID-19. |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 4159/2021 |
Ementa: Altera a redação do Decreto Municipal nº 3.905, de 19 de março de 2020 que criou Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavirus – COVID-19. |
10/03/2021 |
Detalhes |
| 4158/2021 |
Ementa: Readmite ANGÉLICA MARIA SILVINO no Cargo de Professor Municipal do Quadro de Provimento Efetivo do Município de Maria da Fé |
09/03/2021 |
Detalhes |
| 4157/2021 |
Ementa: Nomeia ISABELLE APARECIDA CORREA FERREIRA para o Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SETOR. |
01/03/2021 |
Detalhes |
| 4156/2021 |
Ementa: Nomeia RODOLFO ESMARADY ROCHA DOS SANTOS para o Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SETOR. |
01/03/2021 |
Detalhes |
