| 4245/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Lucas Batista Barreto para o Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Administração Financeira. |
01/09/2021 |
Detalhes |
| 4244/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Neuza Caetano Braga do Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Administração Financeira. |
01/09/2021 |
Detalhes |
| 4243/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Lucas Batista Barreto do Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Vias Públicas. |
01/09/2021 |
Detalhes |
| 4242/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Paulo Henrique de Oliveira do Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Oficina. |
01/09/2021 |
Detalhes |
| 4241/2021 |
Ementa: Fixa o valor do abono excepcional a ser pago aos profissionais do ensino da Rede Municipal de Educação. |
26/08/2021 |
Detalhes |
| 4240/2021 |
Ementa: Aprova o desmembramento de terreno urbano de propriedade de Antônio Custódio de Almeida e esposa. |
25/08/2021 |
Detalhes |
| 4239/2021 |
Ementa: José Adriano Pinto para o Cargo em Comissão de Chefe do Serviço de Obras. |
17/08/2021 |
Detalhes |
| 4238/2021 |
Ementa: Extingue vínculo no Quadro de Inativos e Pensionistas do município por motivo de falecimento de Yone Arruda Santos Cesário. |
17/08/2021 |
Detalhes |
| 4237/2021 |
Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes para a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e Tesoureira Municipal para movimentação da conta vinculada ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente - FDCA. |
16/08/2021 |
Detalhes |
| 4236/2021 |
Ementa: Substitui membro da Comissão Municipal de Análise de Parcelamento do Solo. |
13/08/2021 |
Detalhes |
| 4235/2021 |
Ementa: Substitui membro da Comissão Municipal de Avaliação Imobiliária |
04/08/2021 |
Detalhes |
| 4234/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Wanda Gonçalves Silva do Cargo em Comissão de Coordenador de Setor. |
04/08/2021 |
Detalhes |
| 4233/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Rosângela Aparecida Ribeiro Toledo de Freitas do Cargo em Comissão de Coordenador de Setor. |
04/08/2021 |
Detalhes |
| 4232/2021 |
Ementa: Homologa o Processo Seletivo n° 008/2021 para Lotação de Professor AEE. |
04/08/2021 |
Detalhes |
| 4231/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração de Matheus Brito Correa Carvalho do Cargo em Comissão de Coordenador de Setor. |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 4230/2021 |
Ementa:
Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria do servidor João Ribeiro. |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 4229/2021 |
Ementa: Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria do servidor José Vitor de Carvalho. |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 4228/2021 |
Ementa: Dispõe sobre as atribuições específicas do contador no serviço de contabilidade do Hospital Municipal Ferraz e Torres. |
02/08/2021 |
Detalhes |
| 4227/2021 |
Ementa: Declara de interesse social para fins de implantação do Programa de Habitação Popular as áreas que menciona. |
30/07/2021 |
Detalhes |
| 4226/2021 |
Ementa: Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais na rede municipal, estadual e privada de ensino do Município de Maria da Fé, e dá outras providências. |
29/07/2021 |
Detalhes |
| 4225/2021 |
Ementa: Nomeia MATEUS DA SILVA DIAS para o Cargo em Comissão de Secretário do Setor de Contabilidade. |
27/07/2021 |
Detalhes |
| 4224/2021 |
Ementa: Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência em áreas do Município de Maria da Fé atingidas pela frente fria - COBRADE 13120, conforme IN/MDR 36/2020. |
27/07/2021 |
Detalhes |
| 4223/2021 |
Ementa: Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência em áreas do Município de Maria da Fé atingidas pela estiagem oriunda de um período prolongado de baixa pluviosidade - COBRADE 14110, conforme IN/MDR 36/2020. |
27/07/2021 |
Detalhes |
| 4222/2021 |
Ementa: Altera a redação do Decreto nº 4.214/2021 que definiu a classificação do Município de Maria da Fé na ONDA AMARELA do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais |
21/07/2021 |
Detalhes |
| 4221/2021 |
Ementa: Revoga o Decreto nº 4.199/2021 e dá providências. |
20/07/2021 |
Detalhes |
| 4220/2021 |
Ementa: Nomeia Eliel Silva De Carvalho por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. |
15/07/2021 |
Detalhes |
| 4219/2021 |
Ementa: Nomeia Gerson Rovani Bento por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. |
15/07/2021 |
Detalhes |
| 4218/2021 |
Ementa: Nomeia Rafael Costa dos Santos por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. |
15/07/2021 |
Detalhes |
| 4217/2021 |
Ementa: Compõe o Conselho Municipal da Cidade |
15/07/2021 |
Detalhes |
| 4216/2021 |
Ementa: Revoga doações de lotes não edificados do Programa Municipal de Habitação Popular de Maria da Fé e dá providências. |
14/07/2021 |
Detalhes |
