Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Libras
Atalhos
Acesso à informação
Acesso à informação
Libras
Mapa do Site

Maria da Fé, domingo, 07 de dezembro de 2025 Telefone (35) 3632-0530

Atendimento Atendimento: 08 às 17 horas de Segunda à Sexta

Idioma

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4125/2021 Ementa: Nomeia José Clênio Ribeiro Mendes para exercer as atribuições de Diretor Financeiro da Fundação Municipal de Saúde e delega poderes para movimentação de contas junto à Caixa Econômica Federal juntamente como o Presidente Sr. Alexandre Cardoso Pinto e dá providências. 21/01/2021
4124/2021 Ementa: Define a classificação do Município de Maria da Fé na ONDA AMARELA do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais e define protocolos sanitários específicos para funcionamento das atividades que menciona com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19. 21/01/2021
4123/2021 Ementa: Atualiza o valor do recurso pago aos profissionais do “Programa Mais Médicos” para custear despesas com concessão de alimentação e moradia. 18/01/2021
4122/2021 Ementa: Nomeia ALDO LUCCAS BATISTA GONÇALVES para o Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO. 18/01/2021
4121/2021 Ementa: Nomeia ANA LUCIA DE SOUZA para o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE 18/01/2021
4120/2021 Ementa: Nomeia JORGE LUCAS MIGUEL MOREIRA para o Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SETOR. 18/01/2021
4119/2021 Ementa: Nomeia DANIELE CRISTINA BRAZ DOS SANTOS PINTO para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 15/01/2021
4118/2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Edlene Francisca de Almeida para o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar. 14/01/2021
4117/2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Ariadne Mendes Pereira o cargo em comissão de Diretor Escolar II. 14/01/2021
4116/2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Aurora Luzia Faria da Silva Ribeiro o cargo em comissão de Diretor Escolar I . 14/01/2021
4115/2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Brígida Cristina da Silva para o cargo em comissão de Diretor Escolar III. 14/01/2021
4114/2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Andrea Vilas Boas Moraes Serrano para o cargo em comissão de Diretor Escolar III. 14/01/2021
4113/2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Rogéria Rodrigues de Souza para o cargo em comissão de Diretor Escolar III. 14/01/2021
4112/2021 Ementa: Nomeia MATHEUS BRITO CORREA CARVALHO para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE SETOR. 12/01/2021
4111/2021 Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas - COBRADE 13214, conforme IN/MI 02/2016 12/01/2021
4110/2021 Ementa: Nomeia ROSANGELA VALENTIN DA SILVA para o Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SETOR. 08/01/2021
4109/2021 Ementa: Nomeia DANIELA APARECIDA SAMPAIO para o Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SETOR. 08/01/2021
4108/2021 Ementa: Nomeia MARIA IRENE DA SILVA para o Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SETOR. 08/01/2021
4107/2021 Ementa: Nomeia LUCAS BATISTA BARRETO para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAS PÚBLICAS. 08/01/2021
4106/2021 Ementa: Nomeia MATEUS DA SILVA DIAS para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE SETOR. 08/01/2021
4105/2021 Ementa: Designa HIRIAMA FERRAZ CAMPOS como Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. 06/01/2021
4104/2021 Ementa: ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UF. 06/01/2021
4103/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO MUNICIPAL – IPTU PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2021. 06/01/2021
4102/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2021. 06/01/2021
4101/2021 Ementa: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA. 06/01/2021
4100/2021 Ementa: Nomeia JEFFERSON RAMOS PEREIRA para o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SETOR. 06/01/2021
4099/2021 Ementa: Nomeia ANA PAULA MENDES GONÇALVES SILVA INÁCIO para o cargo em comissão de ENCARREGADA DE SETOR. 06/01/2021
4098/2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de CHEFE DO SERVIÇO DE MECÂNICA. 06/01/2021
4097/2021 Ementa: Nomeia DAIANE MARQUES para o cargo em comissão de ENCARREGADA DE SETOR. 06/01/2021
4096/2021 Ementa: Nomeia SIMONE DE LOURDES CORREIA SIMÃO AGUIAR para o cargo em comissão de ENCARREGADA DE SETOR. 06/01/2021

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

UF - 2025

R$ 263,13

Versão do sistema: 2.0.0 - 05/12/2025

Portal atualizado em: 04/12/2025 09:03:24

Prefeitura Municipal de Maria da Fé - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.