| 4125/2021 |
Ementa: Nomeia José Clênio Ribeiro Mendes para exercer as atribuições de Diretor Financeiro da Fundação Municipal de Saúde e delega poderes para movimentação de contas junto à Caixa Econômica Federal juntamente como o Presidente Sr. Alexandre Cardoso Pinto e dá providências. |
21/01/2021 |
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| 4124/2021 |
Ementa: Define a classificação do Município de Maria da Fé na ONDA AMARELA do Plano Minas Consciente do Estado de Minas Gerais e define protocolos sanitários específicos para funcionamento das atividades que menciona com vistas ao enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19. |
21/01/2021 |
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| 4123/2021 |
Ementa: Atualiza o valor do recurso pago aos profissionais do “Programa Mais Médicos” para custear despesas com concessão de alimentação e moradia. |
18/01/2021 |
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| 4122/2021 |
Ementa: Nomeia ALDO LUCCAS BATISTA GONÇALVES para o Cargo em Comissão de DIRETOR ADMINISTRATIVO. |
18/01/2021 |
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| 4121/2021 |
Ementa: Nomeia ANA LUCIA DE SOUZA para o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE GABINETE |
18/01/2021 |
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| 4120/2021 |
Ementa: Nomeia JORGE LUCAS MIGUEL MOREIRA para o Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SETOR. |
18/01/2021 |
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| 4119/2021 |
Ementa: Nomeia DANIELE CRISTINA BRAZ DOS SANTOS PINTO para o Cargo em Comissão de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. |
15/01/2021 |
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| 4118/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Edlene Francisca de Almeida para o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar. |
14/01/2021 |
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| 4117/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Ariadne Mendes Pereira o cargo em comissão de Diretor Escolar II. |
14/01/2021 |
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| 4116/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Aurora Luzia Faria da Silva Ribeiro o cargo em comissão de Diretor Escolar I . |
14/01/2021 |
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| 4115/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Brígida Cristina da Silva para o cargo em comissão de Diretor Escolar III. |
14/01/2021 |
Detalhes |
| 4114/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Andrea Vilas Boas Moraes Serrano para o cargo em comissão de Diretor Escolar III. |
14/01/2021 |
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| 4113/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Rogéria Rodrigues de Souza para o cargo em comissão de Diretor Escolar III. |
14/01/2021 |
Detalhes |
| 4112/2021 |
Ementa: Nomeia MATHEUS BRITO CORREA CARVALHO para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE SETOR. |
12/01/2021 |
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| 4111/2021 |
Ementa: Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas - COBRADE 13214, conforme IN/MI 02/2016 |
12/01/2021 |
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| 4110/2021 |
Ementa: Nomeia ROSANGELA VALENTIN DA SILVA para o Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SETOR. |
08/01/2021 |
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| 4109/2021 |
Ementa: Nomeia DANIELA APARECIDA SAMPAIO para o Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SETOR. |
08/01/2021 |
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| 4108/2021 |
Ementa: Nomeia MARIA IRENE DA SILVA para o Cargo em Comissão de ENCARREGADO DE SETOR. |
08/01/2021 |
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| 4107/2021 |
Ementa: Nomeia LUCAS BATISTA BARRETO para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAS PÚBLICAS. |
08/01/2021 |
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| 4106/2021 |
Ementa: Nomeia MATEUS DA SILVA DIAS para o Cargo em Comissão de COORDENADOR DE SETOR. |
08/01/2021 |
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| 4105/2021 |
Ementa: Designa HIRIAMA FERRAZ CAMPOS como Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. |
06/01/2021 |
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| 4104/2021 |
Ementa: ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO - UF. |
06/01/2021 |
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| 4103/2021 |
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO MUNICIPAL – IPTU PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2021. |
06/01/2021 |
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| 4102/2021 |
Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2021. |
06/01/2021 |
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| 4101/2021 |
Ementa: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA. |
06/01/2021 |
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| 4100/2021 |
Ementa: Nomeia JEFFERSON RAMOS PEREIRA para o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SETOR. |
06/01/2021 |
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| 4099/2021 |
Ementa: Nomeia ANA PAULA MENDES GONÇALVES SILVA INÁCIO para o cargo em comissão de ENCARREGADA DE SETOR. |
06/01/2021 |
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| 4098/2021 |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de CHEFE DO SERVIÇO DE MECÂNICA. |
06/01/2021 |
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| 4097/2021 |
Ementa: Nomeia DAIANE MARQUES para o cargo em comissão de ENCARREGADA DE SETOR. |
06/01/2021 |
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| 4096/2021 |
Ementa: Nomeia SIMONE DE LOURDES CORREIA SIMÃO AGUIAR para o cargo em comissão de ENCARREGADA DE SETOR. |
06/01/2021 |
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