| 4498/2023 |
Altera a redação do Decreto nº 4.496, de 18 de dezembro de 2023. |
22/12/2023 |
Detalhes |
| 4497/2023 |
Proíbe a circulação de embalagens de vidro (copos, garrafas e similares), a propagação de som automotivo e estabelece normas para o comércio na área de abrangência das festividades do Réveillon 2024. |
19/12/2023 |
Detalhes |
| 4496/2023 |
Compõe o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA. |
18/12/2023 |
Detalhes |
| 4495/2023 |
Declara vacância na Classe Professor Municipal, no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, em virtude de falecimento. |
15/12/2023 |
Detalhes |
| 4494/2023 |
Dispõe sobre a exoneração de Camila Maria Guedes de Mendonça do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Escolar I. |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 4493/2023 |
Dispõe sobre a exoneração de Júlio César Ramos Guedes do Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Serviço de Mecânica. |
14/12/2023 |
Detalhes |
| 4492/2023 |
Dispõe sobre a exoneração de Kayo José Ribeiro do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Setor |
06/12/2023 |
Detalhes |
| 4491/2023 |
Autoriza a alienação de bens inservíveis do Município de Maria da Fé e dá providências. |
06/12/2023 |
Detalhes |
| 4490/2023 |
Dispõe sobre criação da Coordenação Municipal de Assistência Farmacêutica e dá outras providências. |
14/11/2023 |
Detalhes |
| 4489/2023 |
Cria a Comissão Parecerista para Análise de Projetos apresentados para recebimento de repasse de recursos vinculados à Lei Paulo Gustavo no Município de Maria da Fé e dá outras providências. |
14/11/2023 |
Detalhes |
| 4488/2023 |
Designa o servidor William Daniel Marqueis Pereira para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde. |
10/11/2023 |
Detalhes |
| 4487/2023 |
Compõe Curadoria Municipal com composição permanente para fins de outorga de uso dos quiosques do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais de Maria da Fé – Villarte. |
06/11/2023 |
Detalhes |
| 4486/2023 |
Estabelece o valor da ajuda de custo a ser concedida ao profissional do Programa Mais Médicos designado para o Município de Maria da Fé. |
03/10/2023 |
Detalhes |
| 4485/2023 |
Estabelece normas e procedimentos para parcerias entre o município de Maria da Fé e a sociedade civil, visando a adoção de áreas verdes públicas e dá outras providências. |
03/10/2023 |
Detalhes |
| 4484/2023 |
Regulamenta a Lei nº 1.078/98 de 06 de março de 1998, que dispõe sobre cemitérios, crematórios, velórios e dá outras providências. |
21/09/2023 |
Detalhes |
| 4483/2023 |
Compõe Curadoria Municipal para fins previstos no Edital de Chamada Pública nº 02/2023 destinado a outorga de uso dos quiosques do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais de Maria da Fé – Villarte. |
25/09/2023 |
Detalhes |
| 4482/2023 |
Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE. |
25/09/2023 |
Detalhes |
| 4481/2023 |
Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria de Maria José Egídio Neves” |
20/09/2023 |
Detalhes |
| 4480/2023 |
Declara como Zona de Urbanização Especifica para Chacreamento (ZUEC) do Município de Maria da Fé o parcelamento de solo para formação de Chácaras exclusivamente residenciais denominado “... |
05/09/2023 |
Detalhes |
| 4479/2023 |
Aprova o empreendimento de chacreamento denominado “MORADA DA PENÍNSULA”, conformeespecifica |
05/09/2023 |
Detalhes |
| 4478/2023 |
Aprova o desmembramento de terreno urbano de propriedade de Flabino de Carvalho Junior. |
04/09/2023 |
Detalhes |
| 4477/2023 |
Dispõe sobre a regulamentação dos incisos VII, IX, X, XI e XII, do art. 80, da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 2020 que dispõe sobre parcelamento do solo urbano na modalidade de chacreamento. |
01/09/2023 |
Detalhes |
| 4476/2023 |
a composição da Comissão de Análise de Parcelamento de Solo. |
01/09/2023 |
Detalhes |
| 4475/2023 |
Dispõe sobre a exoneração de Isabelle Aparecida Correa Ferreira do Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado de Setor. |
01/09/2023 |
Detalhes |
| 4474/2023 |
Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE. |
25/08/2023 |
Detalhes |
| 4473/2023 |
Altera a composição do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde |
22/08/2023 |
Detalhes |
| 4472/2023 |
Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, em virtude de falecimento. |
15/08/2023 |
Detalhes |
| 4471/2023 |
Concede estabilidade aos servidores públicos que menciona. |
10/08/2023 |
Detalhes |
| 4470/2023 |
Concede estabilidade aos servidores públicos que menciona. |
10/08/2023 |
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| 4469/2023 |
Institui procedimentos administrativos relativos à retenção e arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos pagos pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Maria da Fé/MG à pessoas jurídicas. ... |
08/08/2023 |
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