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Maria da Fé, sexta-feira, 08 de agosto de 2025
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Atendimento: 08 às 17 horas de Segunda à Sexta
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 4438/2023 | Estabelece jornada de trabalho diferenciada e aulas avulsas para os profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Maria da Fé e dá providências. | 14/02/2023 | Detalhes |
| 4437/2023 | Nomeia Kayo José Ribeiro para o Cargo em Comissão de Coordenador de Setor | 14/02/2023 | Detalhes |
| 4436/2023 | Nomeia MARIA MAGALI BORGES COSTA para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação. | 13/02/2023 | Detalhes |
| 4435/2023 | Nomeia Camila Maria Guedes de Mendonça para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar I. | 10/02/2023 | Detalhes |
| 4434/2023 | Proíbe a circulação de embalagens de vidro (copos, garrafas e similares), a propagação de som automotivo e estabelece normas para o comércio na área de abrangência das festividades do Carnaval 2023. | 10/02/2023 | Detalhes |
| 4433/2023 | Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB). | 10/02/2023 | Detalhes |
| 4432/2023 | Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria do servidor Omar Gomes Teixeira e dá providências. | 06/02/2023 | Detalhes |
| 4431/2023 | Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadaspor chuvas intensas– COBRADE 13214,conforme IN/MDR 36/2020 | 01/02/2023 | Detalhes |
| 4430/2023 | Compõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CAS/FUNDEB). | 25/01/2023 | Detalhes |
| 4429/2023 | Altera a composição do Conselho Municipal de Esportes - CME. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 4428/2023 | Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento das Arbovirozes e dá providências. | 24/01/2023 | Detalhes |
| 4427/2023 | Altera a composição do Conselho Municipal de Esportes - CME. | 25/01/2023 | Detalhes |
| 4426/2023 | Altera a composição do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural | 20/01/2023 | Detalhes |
| 4425/2023 | Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. | 20/01/2023 | Detalhes |
| 4424/2023 | Nomeia Lucas Nunes de Freitas para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Esportes. | 11/01/2023 | Detalhes |
| 4423/2023 | Nomeia Rodrigo Bernardes para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Serviço de Obras. | 10/01/2023 | Detalhes |
| 4422/2023 | Nomeia MARIA MAGALI BORGES COSTA para o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo-pedagógico e dá providências. | 09/01/2023 | Detalhes |
| 4421/2023 | Dispõe sobre a exoneração de Maria Magali Borges Costa do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo. | 09/01/2023 | Detalhes |
| 4420/2023 | Estabelece o valor da ajuda de custo a ser concedida ao profissional do Programa Médicos pelo Brasil designado para o Município de Maria da Fé. | 09/01/2023 | Detalhes |
| 4419/2023 | Estabelece as formas de pagamento de tributos municipais para o exercício de 2023. | 09/01/2023 | Detalhes |
| 4418/2023 | Atualiza a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para vigorar no exercício de 2023 | 09/01/2023 | Detalhes |
| 4417/2023 | Cancela os débitos inscritos em dívida ativa referentes ao exercício de 2017. | 09/01/2023 | Detalhes |
| 4416/2023 | Atualiza o valor da Unidade Fiscal (UF) do Município de Maria da Fé. | 09/01/2023 | Detalhes |
| 4415/2023 | Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria da servidora Izabel de Fátima Ribeiro Pereira e dá providências” | 02/01/2023 | Detalhes |
| 4414/2023 | Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria do servidor José Márcio Soares e dá providências” | 02/01/2023 | Detalhes |
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