| 4438/2023 |
Estabelece jornada de trabalho diferenciada e aulas avulsas para os profissionais do magistério da Rede Municipal de Ensino de Maria da Fé e dá providências. |
14/02/2023 |
Detalhes |
| 4437/2023 |
Nomeia Kayo José Ribeiro para o Cargo em Comissão de Coordenador de Setor |
14/02/2023 |
Detalhes |
| 4436/2023 |
Nomeia MARIA MAGALI BORGES COSTA para o Cargo em Comissão de Secretária Municipal de Educação. |
13/02/2023 |
Detalhes |
| 4435/2023 |
Nomeia Camila Maria Guedes de Mendonça para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar I. |
10/02/2023 |
Detalhes |
| 4434/2023 |
Proíbe a circulação de embalagens de vidro (copos, garrafas e similares), a propagação de som automotivo e estabelece normas para o comércio na área de abrangência das festividades do Carnaval 2023. |
10/02/2023 |
Detalhes |
| 4433/2023 |
Substitui membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB). |
10/02/2023 |
Detalhes |
| 4432/2023 |
Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria do servidor Omar Gomes Teixeira e dá providências. |
06/02/2023 |
Detalhes |
| 4431/2023 |
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadaspor chuvas intensas– COBRADE 13214,conforme IN/MDR 36/2020 |
01/02/2023 |
Detalhes |
| 4430/2023 |
Compõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CAS/FUNDEB). |
25/01/2023 |
Detalhes |
| 4429/2023 |
Altera a composição do Conselho Municipal de Esportes - CME. |
25/01/2023 |
Detalhes |
| 4428/2023 |
Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento das Arbovirozes e dá providências. |
24/01/2023 |
Detalhes |
| 4427/2023 |
Altera a composição do Conselho Municipal de Esportes - CME. |
25/01/2023 |
Detalhes |
| 4426/2023 |
Altera a composição do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural |
20/01/2023 |
Detalhes |
| 4425/2023 |
Altera a composição do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências. |
20/01/2023 |
Detalhes |
| 4424/2023 |
Nomeia Lucas Nunes de Freitas para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Esportes. |
11/01/2023 |
Detalhes |
| 4423/2023 |
Nomeia Rodrigo Bernardes para o Cargo de Provimento em Comissão de Chefe do Serviço de Obras. |
10/01/2023 |
Detalhes |
| 4422/2023 |
Nomeia MARIA MAGALI BORGES COSTA para o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo-pedagógico e dá providências. |
09/01/2023 |
Detalhes |
| 4421/2023 |
Dispõe sobre a exoneração de Maria Magali Borges Costa do Cargo de Provimento em Comissão de Diretor Administrativo. |
09/01/2023 |
Detalhes |
| 4420/2023 |
Estabelece o valor da ajuda de custo a ser concedida ao profissional do Programa Médicos pelo Brasil designado para o Município de Maria da Fé. |
09/01/2023 |
Detalhes |
| 4419/2023 |
Estabelece as formas de pagamento de tributos municipais para o exercício de 2023. |
09/01/2023 |
Detalhes |
| 4418/2023 |
Atualiza a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para vigorar no exercício de 2023 |
09/01/2023 |
Detalhes |
| 4417/2023 |
Cancela os débitos inscritos em dívida ativa referentes ao exercício de 2017. |
09/01/2023 |
Detalhes |
| 4416/2023 |
Atualiza o valor da Unidade Fiscal (UF) do Município de Maria da Fé. |
09/01/2023 |
Detalhes |
| 4415/2023 |
Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria da servidora Izabel de Fátima Ribeiro Pereira e dá providências” |
02/01/2023 |
Detalhes |
| 4414/2023 |
Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria do servidor José Márcio Soares e dá providências” |
02/01/2023 |
Detalhes |
