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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4468/2023 | Dispõe sobre a exoneração de Valéria Fernandes Perez Esper do Cargo de Provimento Efetivo de Médica e dá providências. | 04/08/2023 | Detalhes |
4467/2023 | Dispõe sobre a exoneração de Jorge Lucas Miguel Moreira do Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado de Setor e dá providências. | 04/08/2023 | Detalhes |
4466/2023 | Compõe o Conselho Municipal de Educação – CME | 12/07/2023 | Detalhes |
4465/2023 | Concede estabilidade para as servidoras públicas que menciona | 12/07/2023 | Detalhes |
4464/2023 | Concede estabilidade para a servidora pública que menciona | 12/07/2023 | Detalhes |
4463/2023 | Compõe Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). | 05/07/2023 | Detalhes |
4462/2023 | Regulamenta os procedimentos para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência Oculta - CIDO. | 04/07/2023 | Detalhes |
4461/2023 | Estabelece o valor da ajuda de custo a ser concedida ao profissional do Programa Mais Médicos designado para o Município de Maria da Fé. | 29/06/2023 | Detalhes |
4460/2023 | Compõe a Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula para o Ano Letivo de 2023. | 21/06/2023 | Detalhes |
4459/2023 | Dispõe sobre a exoneração de Valdeci da Silva e dá providências. | 14/06/2023 | Detalhes |
4458/2023 | Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria do servidor Antônio Donizete Gaspar de Moraes e dá providências. | 14/06/2023 | Detalhes |
4457/2023 | Regulamenta os procedimentos para a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA. | 13/06/2023 | Detalhes |
4456/2023 | Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria de José Benedito da Silva e dá providências. | 06/06/2023 | Detalhes |
4455/2023 | Concede estabilidade para os servidores públicos que menciona | 06/06/2023 | Detalhes |
4454/2023 | Compõe do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural. | 17/05/2023 | Detalhes |
4453/2023 | Compõe o Conselho Municipal de Turismo. | 17/05/2023 | Detalhes |
4452/2023 | Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria de Paulo Raimundo Soares e dá providências” | 02/05/2023 | Detalhes |
4451/2023 | Declara de utilidade pública e interesse social imóvel que menciona, para desapropriação administrativa ou judicial e dá outras providências. | 05/04/2023 | Detalhes |
4450/2023 | Dispõe sobre a nomeação de Lucas Batista Barreto para o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Tesouraria. | 05/04/2023 | Detalhes |
4449/2023 | Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria do servidor Wilson Machado Silvério e dá providências. | 03/04/2023 | Detalhes |
4448/2023 | Cancela Restos a Pagar Não Processado de 2022. | 20/03/2023 | Detalhes |
4447/2023 | Compõe Conselho Municipal de Saúde de Maria da Fé. | 21/03/2023 | Detalhes |
4446/2023 | Dispõe sobre a exoneração de Izabela Beatriz Silva Vilas Boas do Cargo de Provimento em Comissão de Encarregada de Setor. | 20/03/2023 | Detalhes |
4445/2023 | Nomeia MARIA MAGALI BORGES COSTA para o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo-pedagógico e dá providências. | 14/03/2023 | Detalhes |
4444/2023 | Concede estabilidade aos servidores públicos que menciona. | 14/03/2023 | Detalhes |
4443/2023 | Declara situação de emergência nas áreas do Municípioafetadas por chuvas intensas – COBRADE 13214, conforme, conformea Portaria nº 260 de 02 de fevereiro de 2022. | 14/03/2023 | Detalhes |
4442/2023 | Nomeia Izabela Beatriz Silva Vilas Boas para o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregada de Setor. | 14/03/2023 | Detalhes |
4441/2023 | Retificação do decreto 4.431 de 01 de fevereiro de 2023 que dispõe sobre situação de emergência nas áreas do Município afetadaspor chuvas intensas– COBRADE 13214 | 13/03/2023 | Detalhes |
4440/2023 | Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria da servidora Marina Cardoso da Silva e dá providências. | 01/03/2023 | Detalhes |
4439/2023 | Dispõe sobre a exoneração de Marina Loiola Kuehne do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo I e dá providências. | 14/02/2023 | Detalhes |