Prefeitura Municipal de Maria da Fé

08 às 17 horas de Segunda à Sexta

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4468/2023	Dispõe sobre a exoneração de Valéria Fernandes Perez Esper do Cargo de Provimento Efetivo de Médica e dá providências.	04/08/2023
4467/2023	Dispõe sobre a exoneração de Jorge Lucas Miguel Moreira do Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado de Setor e dá providências.	04/08/2023
4466/2023	Compõe o Conselho Municipal de Educação – CME	12/07/2023
4465/2023	Concede estabilidade para as servidoras públicas que menciona	12/07/2023
4464/2023	Concede estabilidade para a servidora pública que menciona	12/07/2023
4463/2023	Compõe Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).	05/07/2023
4462/2023	Regulamenta os procedimentos para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência Oculta - CIDO.	04/07/2023
4461/2023	Estabelece o valor da ajuda de custo a ser concedida ao profissional do Programa Mais Médicos designado para o Município de Maria da Fé.	29/06/2023
4460/2023	Compõe a Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula para o Ano Letivo de 2023.	21/06/2023
4459/2023	Dispõe sobre a exoneração de Valdeci da Silva e dá providências.	14/06/2023
4458/2023	Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria do servidor Antônio Donizete Gaspar de Moraes e dá providências.	14/06/2023
4457/2023	Regulamenta os procedimentos para a emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - CIPTEA.	13/06/2023
4456/2023	Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria de José Benedito da Silva e dá providências.	06/06/2023
4455/2023	Concede estabilidade para os servidores públicos que menciona	06/06/2023
4454/2023	Compõe do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural.	17/05/2023
4453/2023	Compõe o Conselho Municipal de Turismo.	17/05/2023
4452/2023	Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria de Paulo Raimundo Soares e dá providências”	02/05/2023
4451/2023	Declara de utilidade pública e interesse social imóvel que menciona, para desapropriação administrativa ou judicial e dá outras providências.	05/04/2023
4450/2023	Dispõe sobre a nomeação de Lucas Batista Barreto para o Cargo em Comissão de Chefe do Setor de Tesouraria.	05/04/2023
4449/2023	Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria do servidor Wilson Machado Silvério e dá providências.	03/04/2023
4448/2023	Cancela Restos a Pagar Não Processado de 2022.	20/03/2023
4447/2023	Compõe Conselho Municipal de Saúde de Maria da Fé.	21/03/2023
4446/2023	Dispõe sobre a exoneração de Izabela Beatriz Silva Vilas Boas do Cargo de Provimento em Comissão de Encarregada de Setor.	20/03/2023
4445/2023	Nomeia MARIA MAGALI BORGES COSTA para o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo-pedagógico e dá providências.	14/03/2023
4444/2023	Concede estabilidade aos servidores públicos que menciona.	14/03/2023
4443/2023	Declara situação de emergência nas áreas do Municípioafetadas por chuvas intensas – COBRADE 13214, conforme, conformea Portaria nº 260 de 02 de fevereiro de 2022.	14/03/2023
4442/2023	Nomeia Izabela Beatriz Silva Vilas Boas para o Cargo de Provimento em Comissão de Encarregada de Setor.	14/03/2023
4441/2023	Retificação do decreto 4.431 de 01 de fevereiro de 2023 que dispõe sobre situação de emergência nas áreas do Município afetadaspor chuvas intensas– COBRADE 13214	13/03/2023
4440/2023	Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria da servidora Marina Cardoso da Silva e dá providências.	01/03/2023
4439/2023	Dispõe sobre a exoneração de Marina Loiola Kuehne do Cargo de Provimento Efetivo de Agente Administrativo I e dá providências.	14/02/2023

1 2 3

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Unidades Fiscais

UF - 2022

R$ 234,22

Prefeitura Municipal de Maria da Fé - MG.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo