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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 4490/2023 | Dispõe sobre criação da Coordenação Municipal de Assistência Farmacêutica e dá outras providências. | 14/11/2023 | Detalhes |
| 4489/2023 | Cria a Comissão Parecerista para Análise de Projetos apresentados para recebimento de repasse de recursos vinculados à Lei Paulo Gustavo no Município de Maria da Fé e dá outras providências. | 14/11/2023 | Detalhes |
| 4488/2023 | Designa o servidor William Daniel Marqueis Pereira para responder interinamente pela Secretaria Municipal de Saúde. | 10/11/2023 | Detalhes |
| 4487/2023 | Compõe Curadoria Municipal com composição permanente para fins de outorga de uso dos quiosques do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais de Maria da Fé – Villarte. | 06/11/2023 | Detalhes |
| 4486/2023 | Estabelece o valor da ajuda de custo a ser concedida ao profissional do Programa Mais Médicos designado para o Município de Maria da Fé. | 03/10/2023 | Detalhes |
| 4485/2023 | Estabelece normas e procedimentos para parcerias entre o município de Maria da Fé e a sociedade civil, visando a adoção de áreas verdes públicas e dá outras providências. | 03/10/2023 | Detalhes |
| 4484/2023 | Regulamenta a Lei nº 1.078/98 de 06 de março de 1998, que dispõe sobre cemitérios, crematórios, velórios e dá outras providências. | 21/09/2023 | Detalhes |
| 4483/2023 | Compõe Curadoria Municipal para fins previstos no Edital de Chamada Pública nº 02/2023 destinado a outorga de uso dos quiosques do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais de Maria da Fé – Villarte. | 25/09/2023 | Detalhes |
| 4482/2023 | Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE. | 25/09/2023 | Detalhes |
| 4481/2023 | Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria de Maria José Egídio Neves” | 20/09/2023 | Detalhes |
| 4480/2023 | Declara como Zona de Urbanização Especifica para Chacreamento (ZUEC) do Município de Maria da Fé o parcelamento de solo para formação de Chácaras exclusivamente residenciais denominado “... | 05/09/2023 | Detalhes |
| 4479/2023 | Aprova o empreendimento de chacreamento denominado “MORADA DA PENÍNSULA”, conformeespecifica | 05/09/2023 | Detalhes |
| 4478/2023 | Aprova o desmembramento de terreno urbano de propriedade de Flabino de Carvalho Junior. | 04/09/2023 | Detalhes |
| 4477/2023 | Dispõe sobre a regulamentação dos incisos VII, IX, X, XI e XII, do art. 80, da Lei Complementar nº 04, de 20 de dezembro de 2020 que dispõe sobre parcelamento do solo urbano na modalidade de chacreamento. | 01/09/2023 | Detalhes |
| 4476/2023 | a composição da Comissão de Análise de Parcelamento de Solo. | 01/09/2023 | Detalhes |
| 4475/2023 | Dispõe sobre a exoneração de Isabelle Aparecida Correa Ferreira do Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado de Setor. | 01/09/2023 | Detalhes |
| 4474/2023 | Altera a composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE. | 25/08/2023 | Detalhes |
| 4473/2023 | Altera a composição do Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde | 22/08/2023 | Detalhes |
| 4472/2023 | Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, em virtude de falecimento. | 15/08/2023 | Detalhes |
| 4471/2023 | Concede estabilidade aos servidores públicos que menciona. | 10/08/2023 | Detalhes |
| 4470/2023 | Concede estabilidade aos servidores públicos que menciona. | 10/08/2023 | Detalhes |
| 4469/2023 | Institui procedimentos administrativos relativos à retenção e arrecadação do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre rendimentos pagos pela Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Maria da Fé/MG à pessoas jurídicas. ... | 08/08/2023 | Detalhes |
| 4468/2023 | Dispõe sobre a exoneração de Valéria Fernandes Perez Esper do Cargo de Provimento Efetivo de Médica e dá providências. | 04/08/2023 | Detalhes |
| 4467/2023 | Dispõe sobre a exoneração de Jorge Lucas Miguel Moreira do Cargo de Provimento em Comissão de Encarregado de Setor e dá providências. | 04/08/2023 | Detalhes |
| 4466/2023 | Compõe o Conselho Municipal de Educação – CME | 12/07/2023 | Detalhes |
| 4465/2023 | Concede estabilidade para as servidoras públicas que menciona | 12/07/2023 | Detalhes |
| 4464/2023 | Concede estabilidade para a servidora pública que menciona | 12/07/2023 | Detalhes |
| 4463/2023 | Compõe Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). | 05/07/2023 | Detalhes |
| 4462/2023 | Regulamenta os procedimentos para emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Deficiência Oculta - CIDO. | 04/07/2023 | Detalhes |
| 4461/2023 | Estabelece o valor da ajuda de custo a ser concedida ao profissional do Programa Mais Médicos designado para o Município de Maria da Fé. | 29/06/2023 | Detalhes |
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R$ 234,22
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