| 3545/2017 |
Ementa: Nomeia Arlene Cristina Flauzino Martins por aprovação no Concurso Público n° 01/2016. |
26/12/2017 |
Detalhes |
| 3544/2017 |
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 3.000,00 as dotações do Município de MARIA DA FÉ |
21/12/2017 |
Detalhes |
| 3543/2017 |
Ementa: Proíbe a circulação de embalagens de vidro (copos, garrafas e similares), a propagação de som automotivo e estabelece normas para o comércio na área de abrangência das festividades do Natal e Ano Novo. |
20/12/2017 |
Detalhes |
| 3542/2017 |
Ementa: Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MARIA DA FÉ. |
15/12/2017 |
Detalhes |
| 3541/2017 |
Ementa: Estabelece o plantão de farmácias e drogarias do Município de Maria da Fé. |
15/12/2017 |
Detalhes |
| 3540/2017 |
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 3.870,00 as dotações do Município de MARIA DA FÉ |
08/12/2017 |
Detalhes |
| 3539/2017 |
Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educaçao Basica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB |
08/12/2017 |
Detalhes |
| 3538/2017 |
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 18.630,00 as dotações do Município de MARIA DA FÉ |
08/12/2017 |
Detalhes |
| 3537/2017 |
Ementa: Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MARIA DA FÉ. |
01/12/2017 |
Detalhes |
| 3536/2017 |
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 618.000,00 as dotações do Município de MARIA DA FÉ |
01/12/2017 |
Detalhes |
| 3535/2017 |
Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo IV - Cargos
de Provimento Efetivo, Lei Municipal n°
1.295/2006, em virtude de aposentadoria e dá
providência |
01/12/2017 |
Detalhes |
| 3534/2017 |
Ementa: Exonera Edson Cassiano de Oliveira do cargo comissionado de Diretor da Fundação Municipal de Saúde. |
30/11/2017 |
Detalhes |
| 3533/2017 |
Ementa: “Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”. |
30/11/2017 |
Detalhes |
| 3532/2017 |
Ementa: Nomeia Neide Maria Batista Soares para cargo de Diretora da Fundação Municipal de Saúde. |
30/11/2017 |
Detalhes |
| 3531/2017 |
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 171.000,00 as dotações do Município de MARIA DA FÉ |
24/11/2017 |
Detalhes |
| 3530/2017 |
Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Saúde |
17/11/2017 |
Detalhes |
| 3529/2017 |
Ementa: Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15 da Lei Federal n° 8666, de 21 de junho de 1992, no Município de Maria da Fé/MG. |
16/11/2017 |
Detalhes |
| 3528/2017 |
Ementa: Convoca a Conferência de Educação do Município de Maria da Fé e dá outras providências. |
08/11/2017 |
Detalhes |
| 3527/2017 |
Ementa: Extingue vínculo no Quadro de Inativos e Pensionistas do município por motivo de falecimento. |
07/11/2017 |
Detalhes |
| 3526/2017 |
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 109.000,00 as dotações do Município de MARIA DA FÉ |
07/11/2017 |
Detalhes |
| 3525/2017 |
Ementa: Dispõe sobre cessão da servidora municipal Jakeline Rose Cano Martinez, para o Hospital Municipal Ferraz e Torres. |
07/11/2017 |
Detalhes |
| 3524/2017 |
Ementa: Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MARIA DA FÉ |
01/11/2017 |
Detalhes |
| 3523/2017 |
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 552.000,00 as dotações do Município de MARIA DA FÉ |
01/11/2017 |
Detalhes |
| 3522/2017 |
Ementa: Altera a redação do art. 1o do Decreto N° 2.894, de 11 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o pagamento de precatório decorrente do Processo Judicial de desapropriação, n° 0205.05.001477-3, da Comarca de Cristina, MG. |
01/11/2017 |
Detalhes |
| 3521/2017 |
Ementa: Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MARIA DA FÉ. |
02/10/2017 |
Detalhes |
| 3520/2017 |
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 575.000,00 as dotações do Município de MARIA DA FÉ |
02/10/2017 |
Detalhes |
| 3519/2017 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da servidora Lucimara Sales Silva, do cargo em comissão de Diretor II. |
02/10/2017 |
Detalhes |
| 3518/2017 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da servidora Arlene Maria Corrêa dos Santos, do cargo em comissão de Diretor I. |
02/10/2017 |
Detalhes |
| 3517/2017 |
Ementa: Dispõe sobre exoneração da servidora Juliana de Fátima Souza Martins do cargo em comissão de Diretor I. |
02/10/2017 |
Detalhes |
| 3516/2017 |
Ementa: Dispõe sobre a exoneração da servidora Brigida Cristina da Silva do cargo em comissão de Diretor Escolar III |
02/10/2017 |
Detalhes |
