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08 às 17 horas de Segunda à Sexta

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3484/2017 Ementa: Exonera a servidora Ana Lúcia de Souza para o cargo em comissão de Diretora Administrativa. 01/09/2017
3483/2017 Ementa: Exonera Marcos Mendes Vilas Bôas para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete. 01/09/2017
3482/2017 Ementa: Exonera Mateus da Silva Dias para o cargo em comissão de Assessor de Projetos Especiais. 01/09/2017
3481/2017 Ementa: Exonera ADILSON RODRIGUES DE SOUZA para o cargo em comissão de Chefe Serviço do Transporte Escolar. 01/09/2017
3479/2017 Ementa: Exonera o servidor Evanildo Evaristo Ferreira para o cargo comissionado de Chefe do Serviço da Fazenda. 01/09/2017
3478/2017 Ementa: Exonera a servidora Patrícia Kraut de Mendonça para o cargo em comissão de Chefe do Setor de Compras e Licitações. 01/09/2017
3477/2017 Ementa: Exonera o servidor Eduardo Evaristo Ferreira para o cargo comissionado de Chefe do Setor de Contabilidade. 01/09/2017
3476/2017 Ementa: Exonera o servidor Benedito Evaristo Ferreira Filho para o cargo comissionado de Chefe do Setor de Pessoal. 01/09/2017
3472/2017 Ementa: Nomeia Edson Cassiano de Oliveira para o Cargo em Comissão de Diretor e Presidente da Fundação Municipal de Saúde e dá outras providências 28/08/2017
3471/2017 Ementa: Aprova o Projeto do Loteamento intitulado "RESIDENCIAL MONTE VERDE" , localizado no lugar denominado Sitio Engenho Arrebaldi, Bairro Lage, perímetro urbano da cidade de Maria da Fé 28/08/2017
3470/2017 Ementa: Institui a Comitê Interinstitucional de Combate a Dengue, Chikungunya e Zika Vírus do Município de Maria da Fé e dá providências. 10/08/2017
3469/2017 Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Esportes 28/08/2017
3468/2017 Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 111.500,00 as dotações do Município de MARIA DA FÉ 10/08/2017
3467/2017 Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes do tesoureiro que especifica junto a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 10/08/2017
3466/2017 Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes do tesoureiro que especifica junto ao Banco do Brasil 10/08/2017
3465/2017 Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 596.000,00 as dotações do Município de MARIA DA FÉ 03/08/2017
3464/2017 Ementa: Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MARIA DA FÉ. 03/08/2017
3463/2017 Ementa: Exonera, a pedido, o servidor Rodrigo Arruda Silva 03/08/2017
3462/2017 Ementa: Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MARIA DA FÉ. 10/07/2017
3461/2017 Ementa: Designa Breno dos Santos Khulman como representante do Município junto ao Ministério de Direitos Humanos para os fins que especifica. 10/07/2017
3460/2017 Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social. 10/07/2017
3459/2017 Ementa: Convoca a Conferência Municipal de Assistência Social 10/07/2017
3458/2017 Ementa: Altera a composição do Conselho Tutelar de Maria da Fé para nomear a terceira suplente Adriana Silva Pereira . 10/07/2017
3457/2017 Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 300.000,00 as dotações do Município de MARIA DA FÉ 03/07/2017
3456/2017 Ementa: Regulamenta a Lei n° 1.563/2017, que institui o Vale-alimentação, através do Cartão Alimentação aos servidores públicos municipais. 03/07/2017
3455/2017 Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo IV - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal n° 1.295/2006, em virtude de aposentadoria e dá providência. 03/07/2017
3454/2017 Ementa: Exonera, a pedido, a servidora Bruna Monteiro de Barros Cândido . 03/07/2017
3453/2017 Ementa: Nomeia Bruna Modena Martins para o cargo comissionado de Encarregado de Setor. 03/07/2017
3452/2017 Ementa: Exonera, a pedido, a servidora Mírcia Maria Nogueira . 30/06/2017
3451/2017 Ementa: Abre Crédito Supíementar no Valor de RS 55.000,00 as dotaçòes da Mwnicip® de MARIA DA FÉ 20/06/2017
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