Prefeitura Municipal de Maria da Fé

08 às 17 horas de Segunda à Sexta

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
3389/2017	Ementa: Concede benefício de pensão por morte a Terezinha Rita Pereira Machado.	06/02/2017
3388/2017	Ementa: Designa a servidora Enfs Juliana Faria Zaroni Batista para o cargo de Secretária Municipal de Saúde.	01/02/2017
3387/2017	Ementa: Designa a servidora Ana Lúcia de Souza para o cargo em comissão de Diretora Administrativa	01/02/2017
3386/2017	Ementa: Dispõe sobre a revogação do Decreto 3 068, de 26 de novembro de 2015, que dispôs de utilidade, intervenção em Área de Preservação Permanente - APP para manutenção da Estrada Vicinal de acesso ao Bairro Buenos, zona rural de Maria da Fé, MG.	01/02/2017
3385/2017	Ementa: Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências	01/02/2017
3384/2017	Ementa: Dispõe sobre a nomeação de Júlio César Guedes para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Mecânica.	01/02/2017
3383/2017	Ementa: Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado no art. 15 da lei federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, para a adesão do município as aquisições contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para a execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde- SUS...	01/02/2017
3382/2017	Ementa: Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MARIA DA FÉ.	01/02/2017
3381/2017	Ementa: Nomeia LUIZ AUGUSTO DA SILVA para o cargo em comissão de Secretário de Municipal de Turismo.	01/02/2017
3380/2017	Ementa: Nomeia ALDO LUCCAS BATISTA GONÇALVES para o cargo em comissão de Secretário de Planejamento.	01/02/2017
3379/2017	Ementa: Dispõe sobre a nomeação do servidor Carlos Alberto Lemes para o cargo em comissão de Assessor Jurídico.	01/02/2017
3378/2017	Ementa: Nomeia José Ivo da Silva para o cargo em comissão de Secretario Meio Ambiente e Recursos Hídricos.	01/02/2017
3377/2017	Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS.	01/02/2017
3376/2017	Ementa: Nomeia Lucas Inácio Rodrigues por aprovação no Concurso Público n° 01/2016.	01/02/2017
3375/2017	Ementa: Nomeia Lígia Almeida de Andrade por aprovação no Concurso Público n° 01/2016	01/02/2017
3374/2017	Ementa: Dispõe sobre o cargo a nomeação de Juliano Pereira Guedes para o cargo em comissão de Coordenador de Setor.	02/02/2017
3373/2017	Ementa: Nomeia Elisa Campos Guimarães Borges para o cargo comissionado de Coordenador de Setor.	01/02/2017
3372/2017	Ementa: Nomeia ADILSON RODRIGUES DE SOUZA para o cargo em comissão de Chefe Serviço do Transporte Escolar.	02/02/2017
3371/2017	Ementa: Nomeia Willian Gustavo Fonseca para o cargo comissionado de Encarregado de Setor.	01/02/2017
3370/2017	Ementa: Exonera, a pedido, a servidora Leonora de Miranda Pinto	01/01/2017
3369/2017	Ementa: Insere no Orçamento vigente a natureza de despesa que menciona e da outras providências	26/01/2017
3368/2017	Ementa: Cessa os efeitos dos decretos que mencionados abaixo.	26/01/2017
3367/2017	Ementa: Regulamenta a realização do Processo de Eleição a Nomeação dos eleitos para o Cargo de Diretor Escolar, das Escolas Municipais de Maria da Fé, MG e dispõe sobre a Comissão Geral que acompanhará todo o Processo de Eleição de que trata este Decreto	26/01/2017
3366/2017	Ementa: Exonera, a pedido, a servidora Cleide Cristina Daniel	26/01/2017
3365/2017	Ementa: Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MARIA DA FÉ	20/01/2017
3364/2017	Ementa: Regulamenta o transporte escolar municipal e dá providências.	13/01/2017
3363/2017	Ementa: Lotação dos professores efetivos da rede municipal de ensino e dá outras providências	13/01/2017
3362/2017	Ementa: Decreto n°, 3.362/2017 O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, Município de Maria da Fé, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe sâo conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, pela Constituição do Estado de Minas Gerais e pela Lei Orgânica Município, RETI...	12/01/2017
3361/2017	Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Claudilene Ribeiro Braga, para o cargo em comissão de Coordenadora .	12/01/2017
3360/2017	Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Arlene Maria Corrêa dos Santos, para o cargo em comissão de Coordenadora .	12/01/2017

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