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08 às 17 horas de Segunda à Sexta

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3359/2017 Ementa: Nomeia Mariane da Silva Santos Mendonça para cargo comissionado de Encarregado de Setor 12/01/2017
3358/2017 Ementa: Nomeia Marcos Mendes Vilas Bôas para o cargo em comissão de Assessor de Gabinete. 12/01/2017
3357/2017 Ementa: Nomeia Marcos Paulo de Carvalho para o cargo comissionado de Encarregado de Setor. 12/01/2017
3356/2017 Ementa: Nomeia José Edmilson da Costa para o cargo comissionado de Encarregado de Setor. 11/01/2017
3355/2017 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Guioma Campos Carneiro Ribeiro para o cargo de Diretor I. 09/01/2017
3354/2017 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Sheila Maria Inácio de Souza, para o cargo em comissão de Diretor Escolar I. 09/01/2017
3353/2017 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Brígida Cristina da Silva para o cargo em comissão de Diretor Escolar III. 09/01/2017
3352/2017 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Ana Paula Moraes Batista para o cargo em comissão de Diretor Escolar III. 09/01/2017
3351/2017 Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Andréa Vilas Boas Moraes Serrano para o cargo em comissão de Diretor Escolar III. 09/01/2017
3350/2017 Ementa: Nomeia Carlos Jose da Silva para o cargo comissionado de coordenador de Setor. 09/01/2017
3349/2017 Ementa: Proíbe a circulação de embalagens de vidro (copos, garrafas e similares), a propagação de som automotivo e estabelece normas para comercio na area de abrangência das festividades do Carnaval 2017. 09/01/2017
3348/2017 Ementa: Nomeia Eric Batista Fernandes para o cargo comissionado de Encarregado de Setor. 09/01/2017
3347/2017 Ementa: Nomeia Paulo Sérgio Pinto para Cargo em Comissão de Coordenador de Setor. 09/01/2017
3346/2017 Ementa: Dispõe sobre a nomeação do servidor Carlos Alberto Lemes para o cargo em comissão de Diretor Administrativo. 09/01/2017
3345/2017 Ementa: Nomeia CARINA MORI DIEHL para o cargo em comissão de Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Social. 09/01/2017
3344/2017 Ementa: Nomeia ALDO LUCCAS BATISTA GONÇALVES para o cargo em comissão de Secretário de Cultura e Turismo. 09/01/2017
3343/2017 Ementa: Nomeia José Ivo da Silva para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Obras. 02/01/2017
3342/2017 Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes aos servidores que especifica para gestão do Fundo Municipal de Saúde . 02/01/2017
3341/2017 Ementa: Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MARIA DA FÉ. 09/01/2017
3340/2017 Ementa: Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MARIA DA FÉ. 09/01/2017
3339/2017 Ementa: Delega poderes aos servidores que menciona e dá outras providências. 02/01/2017
3338/2017 Ementa: Nomeia Diego Filipe Bitencourt Prudente por aprovação no Concurso Público n° 01/2016 02/01/2017
3337/2017 Ementa: Nomeia Daniel Fernandes Raimundo por aprovação no Concurso Público n° 01/2016 02/01/2017
3336/2017 Ementa: Nomeia Edson Cassiano de Oliveira do cargo comissionado de Diretor da Fundação Municipal de Saúde. 02/01/2017
3335/2017 Ementa: Dispõe sobre delegação de poderes do tesoureiro que especifica junto ao Banco do Brasil 02/01/2017
3334/2017 Ementa: Compõe a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. 02/01/2017
3333/2017 Ementa: Designa a servidora Maria Wanderléia Santos Costa para o cargo comissionado de Coordenadora do Setor. 02/01/2017
3332/2017 Ementa: Nomeia Guilherme Caetano Braga para o cargo comissionado de Encarregado de Setor. 02/01/2017
3331/2017 Ementa: INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2017 02/01/2017
3330/2017 Ementa: Regulamenta a base de cálculo para cobrança do ITBI - intervivos 02/01/2017
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