| 3419/2017 |
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 228.000,00 as dotações do Município de MARIA DA FÉ |
20/04/2017 |
Detalhes |
| 3418/2017 |
Ementa: REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL N9 12.327 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO. |
18/04/2017 |
Detalhes |
| 3417/2017 |
Ementa: Conforme Resolução CD / FNDE n° 26/2013, que compõe Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE para o mandato de 2017 a 2019, conforme especifica. |
18/04/2017 |
Detalhes |
| 3416/2017 |
Ementa: Exonera, a pedido, a servidora Maria Goreti Pires |
12/04/2017 |
Detalhes |
| 3415/2017 |
Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente. |
10/04/2017 |
Detalhes |
| 3414/2017 |
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 130.000,00 as dotações do Município de MARIA DA FÉ |
03/04/2017 |
Detalhes |
| 3413/2017 |
Ementa: Nomeia Daniele Cristina Braz dos Santos Pinto para o cargo comissionado de Encarregado de Setor. |
03/04/2017 |
Detalhes |
| 3412/2017 |
Ementa: Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MARIA DA FÉ. |
03/04/2017 |
Detalhes |
| 3411/2017 |
Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). |
27/03/2017 |
Detalhes |
| 3410/2017 |
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 78 000.00 as dotações do Município de MARIA DA FÉ |
20/03/2017 |
Detalhes |
| 3409/2017 |
Ementa: Declara vacância de cargo no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal n9 1.295/2006, em virtude de falecimento. |
17/03/2017 |
Detalhes |
| 3408/2017 |
Ementa: Nomeia Ana Caroline Borges de Souza para o cargo comissionado de Encarregado de Setor. |
17/03/2017 |
Detalhes |
| 3407/2017 |
Ementa: Dispõe sobre a utilização do Protesto Extrajudicial para cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa. |
17/03/2017 |
Detalhes |
| 3406/2017 |
Ementa: Revoga o decreto sobre a nomeação da servidora Guiomar Campos Carneiro Ribeiro para o cargo de Diretor I. |
17/03/2017 |
Detalhes |
| 3405/2017 |
Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Educação - CME |
17/03/2017 |
Detalhes |
| 3404/2017 |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Daiane Cristina Mota de Carvalho , para o cargo em comissão de Coordenador de Setor. |
17/03/2017 |
Detalhes |
| 3403/2017 |
Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Turismo |
13/03/2017 |
Detalhes |
| 3402/2017 |
Ementa: Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MARIA DA FÉ |
06/03/2017 |
Detalhes |
| 3401/2017 |
Ementa: Compõe 0 Conselho Municipal do Patrimônio Cultura |
06/03/2017 |
Detalhes |
| 3400/2017 |
Ementa: Nomeia gestor do Fundo Municipal de Assistência Social. |
20/02/2017 |
Detalhes |
| 3399/2017 |
Ementa: Dispõe sobre nomeação das Diretoras Escolares das Escolas Municipais. |
20/02/2017 |
Detalhes |
| 3398/2017 |
Ementa: Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MARIA DA FÉ |
13/02/2017 |
Detalhes |
| 3397/2017 |
Ementa: Nomeia José Marcos de Oliveira para exercer a função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde e de outras providências |
10/02/2017 |
Detalhes |
| 3396/2017 |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Juliana de Fátima Souza Martins para o cargo em comissão de Diretor I. |
10/02/2017 |
Detalhes |
| 3395/2017 |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Regiane da Silva Ribeiro Martins para o cargo em comissão de Diretor I. |
10/02/2017 |
Detalhes |
| 3394/2017 |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Lucimara Sales Silva, para o cargo em comissão de Diretor II. |
10/02/2017 |
Detalhes |
| 3393/2017 |
Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Arlene Maria Corrêa dos Santos, para o cargo em comissão de Diretor I. |
10/01/2017 |
Detalhes |
| 3392/2017 |
Ementa: Exonera, a pedido, o servidor José Camilo Siqueira Braga |
10/02/2017 |
Detalhes |
| 3391/2017 |
Ementa: Nomeia Gustavo Custódio José de Almeida para o cargo em comissão de Secretário de Municipal de Esportes. |
10/02/2017 |
Detalhes |
| 3390/2017 |
Ementa: Nomeia Lilia Guedes de Almeida Silva por aprovação no Concurso Público n° 01/2016 |
10/02/2017 |
Detalhes |
