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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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3419/2017 | Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de R$ 228.000,00 as dotações do Município de MARIA DA FÉ | 20/04/2017 | Detalhes |
3418/2017 | Ementa: REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI FEDERAL N9 12.327 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÃO. | 18/04/2017 | Detalhes |
3417/2017 | Ementa: Conforme Resolução CD / FNDE n° 26/2013, que compõe Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE para o mandato de 2017 a 2019, conforme especifica. | 18/04/2017 | Detalhes |
3416/2017 | Ementa: Exonera, a pedido, a servidora Maria Goreti Pires | 12/04/2017 | Detalhes |
3415/2017 | Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente. | 10/04/2017 | Detalhes |
3414/2017 | Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 130.000,00 as dotações do Município de MARIA DA FÉ | 03/04/2017 | Detalhes |
3413/2017 | Ementa: Nomeia Daniele Cristina Braz dos Santos Pinto para o cargo comissionado de Encarregado de Setor. | 03/04/2017 | Detalhes |
3412/2017 | Ementa: Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MARIA DA FÉ. | 03/04/2017 | Detalhes |
3411/2017 | Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA). | 27/03/2017 | Detalhes |
3410/2017 | Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 78 000.00 as dotações do Município de MARIA DA FÉ | 20/03/2017 | Detalhes |
3409/2017 | Ementa: Declara vacância de cargo no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal n9 1.295/2006, em virtude de falecimento. | 17/03/2017 | Detalhes |
3408/2017 | Ementa: Nomeia Ana Caroline Borges de Souza para o cargo comissionado de Encarregado de Setor. | 17/03/2017 | Detalhes |
3407/2017 | Ementa: Dispõe sobre a utilização do Protesto Extrajudicial para cobrança de créditos tributários e não tributários inscritos em Dívida Ativa. | 17/03/2017 | Detalhes |
3406/2017 | Ementa: Revoga o decreto sobre a nomeação da servidora Guiomar Campos Carneiro Ribeiro para o cargo de Diretor I. | 17/03/2017 | Detalhes |
3405/2017 | Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Educação - CME | 17/03/2017 | Detalhes |
3404/2017 | Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Daiane Cristina Mota de Carvalho , para o cargo em comissão de Coordenador de Setor. | 17/03/2017 | Detalhes |
3403/2017 | Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Turismo | 13/03/2017 | Detalhes |
3402/2017 | Ementa: Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MARIA DA FÉ | 06/03/2017 | Detalhes |
3401/2017 | Ementa: Compõe 0 Conselho Municipal do Patrimônio Cultura | 06/03/2017 | Detalhes |
3400/2017 | Ementa: Nomeia gestor do Fundo Municipal de Assistência Social. | 20/02/2017 | Detalhes |
3399/2017 | Ementa: Dispõe sobre nomeação das Diretoras Escolares das Escolas Municipais. | 20/02/2017 | Detalhes |
3398/2017 | Ementa: Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MARIA DA FÉ | 13/02/2017 | Detalhes |
3397/2017 | Ementa: Nomeia José Marcos de Oliveira para exercer a função de Tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde e de outras providências | 10/02/2017 | Detalhes |
3396/2017 | Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Juliana de Fátima Souza Martins para o cargo em comissão de Diretor I. | 10/02/2017 | Detalhes |
3395/2017 | Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Regiane da Silva Ribeiro Martins para o cargo em comissão de Diretor I. | 10/02/2017 | Detalhes |
3394/2017 | Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Lucimara Sales Silva, para o cargo em comissão de Diretor II. | 10/02/2017 | Detalhes |
3393/2017 | Ementa: Dispõe sobre a nomeação da servidora Arlene Maria Corrêa dos Santos, para o cargo em comissão de Diretor I. | 10/01/2017 | Detalhes |
3392/2017 | Ementa: Exonera, a pedido, o servidor José Camilo Siqueira Braga | 10/02/2017 | Detalhes |
3391/2017 | Ementa: Nomeia Gustavo Custódio José de Almeida para o cargo em comissão de Secretário de Municipal de Esportes. | 10/02/2017 | Detalhes |
3390/2017 | Ementa: Nomeia Lilia Guedes de Almeida Silva por aprovação no Concurso Público n° 01/2016 | 10/02/2017 | Detalhes |
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R$ 234,22
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