| 3450/2017 |
Ementa: Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MARIA DA FÉ |
19/06/2017 |
Detalhes |
| 3449/2017 |
Ementa: "Regulamenta a Nota Fiscal de Serviços Eletônica - NFS-e no Município, sistema de gerenciamento das notas fiscais e a sua utilização, disciplina obrigações acessórias pela Internet e dá outras providências. ” |
19/06/2017 |
Detalhes |
| 3448/2017 |
Ementa: Nomeia a servidora Vera Alice Brito Guimarães para o cargo comissionado de Coordenadora da Vigilância Sanitária. |
19/06/2017 |
Detalhes |
| 3447/2017 |
Ementa: Concede Licença por motivo de doença pessoa da família |
19/06/2017 |
Detalhes |
| 3445/2017 |
Ementa: linsere no Orçamento vigente a natureza de daspesa que menciona e da outras pravidãndas. |
19/07/2017 |
Detalhes |
| 3444/2017 |
Ementa: Regulamenta a lei nº 1.564 de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a inspeção Sanitária dos produtos de origem animal e dá outras providências. |
04/07/2017 |
Detalhes |
| 3443/2017 |
Ementa: Institui a Comissão Municipal para Avaliação do Valor da terra Nua - VTN ,no município de Maria da Fé. |
19/06/2017 |
Detalhes |
| 3442/2017 |
Ementa: Nomeia Flávio Luiz da Silva Albino para o cargo comissionado de Encarregado de Setor. |
19/06/2017 |
Detalhes |
| 3441/2017 |
Ementa: Aliara a fõftte de reeuraoe nas scguiisles dotações do Munãdpfo de MARIA DA FÉ |
12/06/2017 |
Detalhes |
| 3440/2017 |
Ementa: Exonera por morte, o servidor Público Carlos José da Silva. |
09/06/2017 |
Detalhes |
| 3439/2017 |
Ementa: Abre Grédita Suplementar no Vatar de Rí 70.000,00 as dotações do Município de MARIA DA FÉ |
07/06/2017 |
Detalhes |
| 3438/2017 |
Ementa: Nomeia Mírcia Maria Nogueira para o cargo comissionado de Coordenador de Setor, |
06/06/2017 |
Detalhes |
| 3437/2017 |
Ementa: Abru Crédito Suplementar no Valor de R$ 264.MO. 00 às dgtoçõês do Município de MARIA DA Fé |
06/06/2017 |
Detalhes |
| 3436/2017 |
Ementa: Nomeia a servidora Neuza Caetano Braga para o cargo em comissão de Diretora Administrativa. |
06/06/2017 |
Detalhes |
| 3435/2017 |
Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo IV - Cargos
de Provimento Efetivo, Lei Municipal n°
1.295/2006, em virtude de aposentadoria e dá
providência |
05/06/2017 |
Detalhes |
| 3434/2017 |
Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo IV - Cargos
de Provimento Efetivo, Lei Municipal n°
1.295/2006, em virtude de aposentadoria e dá
providência |
05/06/2017 |
Detalhes |
| 3433/2017 |
Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos
de Provimento Efetivo, Lei Municipal n°
1.295/2006, em virtude de aposentadoria e dá
providência |
05/06/2017 |
Detalhes |
| 3432/2017 |
Ementa: Exonera, a pedido, a servidora conforme especifica. |
05/06/2017 |
Detalhes |
| 3431/2017 |
Ementa: Exonera, a pedido, a servidora conforme especific |
05/06/2017 |
Detalhes |
| 3430/2017 |
Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos
de Provimento Efetivo, Lei Municipal n°
1.295/2006, em virtude de aposentadoria e dá
providência. |
05/06/2017 |
Detalhes |
| 3429/2017 |
Ementa: Nomeia Comissão Coordenadora e a Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Decenal Municipal de Educação. |
16/05/2017 |
Detalhes |
| 3428/2017 |
Ementa: Altera a fonte de recursos nas seguintes dotações do Município de MARIA DA FÉ |
16/05/2017 |
Detalhes |
| 3427/2017 |
Ementa: Institui Grupos de Trabalho Intersetoriais Municipais (GTI-M) para execução Programa Saúde na Escola (PSE). |
05/05/2017 |
Detalhes |
| 3426/2017 |
Ementa: Exonera, a pedido, a servidora Yorrama Mayara dos Santos |
05/05/2017 |
Detalhes |
| 3425/2017 |
Ementa: Prorroga o prazo para registro imobiliário do loteamento denominado “LOTEAMENTO BELLA VISTA II” |
02/05/2017 |
Detalhes |
| 3424/2017 |
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 73.000,00 as dotações do Município de MARIA DA FÉ |
02/05/2017 |
Detalhes |
| 3423/2017 |
Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos
de Provimento Efetivo, Lei Municipal n°
1.295/2006, em virtude de aposentadoria por
invalidez e dá providência |
02/05/2017 |
Detalhes |
| 3422/2017 |
Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos
de Provimento Efetivo, Lei Municipal n°
1.295/2006, em virtude de aposentadoria por
invalidez e dá providências |
02/05/2017 |
Detalhes |
| 3421/2017 |
Ementa: Abre Crédito Suplementar no Valor de RS 80 000,00 as dotações do Município de MARIA DA FÉ |
25/04/2017 |
Detalhes |
| 3420/2017 |
Ementa: Estabelece o plantão de farmácias e drogarias do Município de Maria da Fé. |
25/04/2017 |
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