| 4523/2024 |
Substitui membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CAS/FUNDEB). |
26/03/2024 |
Detalhes |
| 4522/2024 |
Dispõe sobre readaptação da servidora Deise Beatriz Vilas Boas conforme especifica. |
05/03/2024 |
Detalhes |
| 4521/2024 |
Altera a redação do Decreto nº 4.309, de 08 de abril de 2022 que instituiu o Comitê Técnico de Políticas de Promoção da Equidade em Saúde do Município de Maria da Fé. |
01/03/2024 |
Detalhes |
| 4520/2024 |
Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria de Andrea Vilas Boas Moraes Serrano |
05/03/2024 |
Detalhes |
| 4519/2024 |
Institui o zoneamento nas unidades escolares municipais da Secretaria Municipal de Educação de Maria da Fé e dá outras providências. |
09/02/2024 |
Detalhes |
| 4518/2024 |
Proíbe a circulação de embalagens de vidro (copos, garrafas e similares), a propagação de som automotivo e de caixas de som e, estabelece normas para o comércio na área de abrangência das festividades do Pré-Carnaval - Ensaio Oficia... |
01/02/2024 |
Detalhes |
| 4517/2024 |
Declara vacância no Quadro de Provimento Efetivo em razão de aposentadoria de Ana Lúcia da Silva Campos |
31/01/2024 |
Detalhes |
| 4516/2024 |
Altera a redação do Decreto nº 4.453, de 17 de maio de 2023 para nomear nova conselheira suplente no Conselho Municipal de Turismo. |
26/01/2024 |
Detalhes |
| 4515/2024 |
Nomeia Camila Maria Guedes de Mendonça para o Cargo em Comissão de Diretor Escolar I. |
24/01/2024 |
Detalhes |
| 4514/2024 |
Homologa o Processo de Certificação de Profissionais Efetivos do Magistério da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Maria da Fé, interessados em exercer as funções de Diretor das Unidades de Ensino para o Triênio 2024/2026. |
15/01/2024 |
Detalhes |
| 4513/2024 |
Dispõe sobre a aplicação subsidiária das normas regulamentadoras da União para os procedimentos da administração municipal pertinentes ao cumprimento da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 |
15/01/2024 |
Detalhes |
| 4512/2024 |
Dispõe sobre a nomeação de Júlio César Ramos Guedes para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Mecânica. |
15/01/2024 |
Detalhes |
| 4511/2024 |
Revoga o Decreto 4.508, de 12 de janeiro de 2024 para corrigir o valor da ajuda de custo a ser concedida ao profissional do Programa Médicos pelo Brasil designada para o Município de Maria da Fé. |
15/01/2024 |
Detalhes |
| 4510/2024 |
Estabelece o valor da ajuda de custo a ser concedida ao profissional do Programa Mais Médicos designado para o Município de Maria da Fé. |
12/01/2024 |
Detalhes |
| 4509/2024 |
Estabelece o valor da ajuda de custo a ser concedida ao profissional do Programa Mais Médicos designado para o Município de Maria da Fé. |
12/01/2024 |
Detalhes |
| 4508/2024 |
Estabelece o valor da ajuda de custo a ser concedida ao profissional do Programa Médicos pelo Brasil designado para o Município de Maria da Fé. |
12/01/2024 |
Detalhes |
| 4507/2024 |
Nomeia Conselheiros e Conselheiras Titulares e Suplentes do Conselho Tutelar de Maria da Fé para mandato 2024/2027. |
10/01/2024 |
Detalhes |
| 4506/2024 |
Nomeia Vinicios Augusto da Silva para o Cargo em Comissão de Coordenador de Setor. |
10/01/2024 |
Detalhes |
| 4505/2024 |
Exonera a Sra. Carmem Lúcia Souza Kobayashi do exercício das atribuições de Conselheira Tutelar. |
09/01/2024 |
Detalhes |
| 4504/2024 |
Cancela os débitos inscritos em dívida ativa referentes ao ano de 2018. |
04/01/2024 |
Detalhes |
| 4503/2024 |
Estabelece as formas de pagamento de tributos municipais para o exercício de 2024. |
04/01/2024 |
Detalhes |
| 4502/2024 |
Atualiza a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para vigorar no exercício de 2024. |
04/01/2024 |
Detalhes |
| 4501/2024 |
Atualiza o valor da Unidade Fiscal (UF) do Município de Maria da Fé. |
04/01/2024 |
Detalhes |
| 4500/2024 |
Nomeia Xayene de Campos Roxael para o Cargo em Comissão de Coordenador de Setor. |
04/01/2024 |
Detalhes |
| 4499/2024 |
Institui feriados municipais no ano de 2024. |
04/01/2024 |
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