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08 às 17 horas de Segunda à Sexta

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
155/2020 Ementa: Revoga gratificação de 50% pelo exercício da função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR à servidora CLAUDILENE RIBEIRO BRAGA. 30/12/2020
154/2020 Ementa: Revoga gratificação de 50% pelo exercício da função de ENCARREGADO DE TURMA ao servidor ADAILSON HENRIQUE DOS REIS. 30/12/2020
153/2020 Ementa: Revoga gratificação de 50% pelo exercício da função de SECRETÁRIA DO SERVIÇO DE SAÚDE à servidora MARIA WANDERLÉIA SANTOS COSTA. 30/12/2020
152/2020 Ementa: Revoga gratificação de 20% pelo exercício da função de SECRETÁRIO DE TESOURARIA ao servidor PAULO RAUL RIBEIRO DA SILVA. 30/12/2020
151/2020 Ementa: Revoga gratificação de 50% pelo exercício da função de COORDENADORA ESCOLAR à servidora VANUSA CARVALHO DE FREITAS FONSECA. 30/12/2020
150/2020 Ementa: Revoga gratificação de 50% pelo exercício da função de ENCARREGADO DE ÓRGÃO CONVENIADO ao servidor MATEUS DA SILVA DIAS. 30/12/2020
149/2020 Ementa: Revoga gratificação de 50% pelo exercício da função de SECRETÁRIA DO SERVIÇO DE SAÚDE à servidora JULIANA FARIA ZARONI BATISTA. 30/12/2020
148/2020 Ementa: Revoga gratificação de 50% pelo exercício da função de ENCARREGADA DE TURMA à servidora LOURDES MIRIAN BERNARDO DE SOUZA. 30/12/2020
147/2020 Ementa: Revoga gratificação de 50% pelo exercício da função de ENCARREGADO DE ELETRICIDADE ao servidor MARCOS MENDES VILAS BOAS. 30/12/2020
146/2020 Ementa: Revoga gratificação de 50% pelo exercício da função de COORDENADORA PEDAGÓGICA à servidora VIVIANE BATISTA CAMPOS CORREA DE PAIVA. 30/12/2020
145/2020 Ementa: Concede férias prêmio à servidora BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS, conforme especifica; 22/12/2020
144/2020 Ementa: Autoriza a interrupção da Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora JANAÍNA ROSÁRIA DA SILVA CARVALHO, com imediato retorno às atividades. 21/12/2020
143/2020 Ementa: Concede férias prêmio à servidora JOELMA DE FÁTIMA LUZ SANTOS, conforme especifica; 01/12/2020
142/2020 Ementa: Institui Ponto Facultativo no Natal. 01/12/2020
141/2020 Ementa: Revoga gratificação de 50% pelo exercício da função de ENCARREGADO DE TURMA ao servidor DENIS MARCELO AVELAR. 30/11/2020
140/2020 Ementa: Revoga gratificação de 50% pelo exercício da função de ENCARREGADO DE TURMA ao servidor JOAQUIM CÂNDIDO DA SILVA. 30/11/2020
139/2020 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor ADAILSON HENRIQUE DOS REIS, conforme especifica; 23/11/2020
138/2020 Ementa: Concede férias prêmio à servidora ROSEMEIRY INÁCIO, conforme especifica; 17/11/2020
137/2020 Ementa: Autoriza o servidor JOSÉ ELBOSON DE SOUZA a conduzir veículo da frota municipal. 06/11/2020
136/2020 Ementa: Autoriza o servidor JOSÉ MARCOS SIMÕES a conduzir veículo da frota municipal. 06/11/2020
135/2020 Ementa: Autoriza o servidor BENEDITO MARCOS DOS SANTOS a conduzir veículo da frota municipal. 06/11/2020
134/2020 Ementa: Compõe a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2020. 06/11/2020
133/2020 Ementa: Concede férias prêmio à servidora DEISE BEATRIZ SILVA VILAS BOAS, conforme especifica; 03/11/2020
132/2020 Ementa: Concede férias prêmio à servidora MARLENE CAMPOS MENDES, conforme especifica; 27/10/2020
131/2020 Ementa: Compõe a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2020. 27/10/2020
130/2020 Ementa: Instaura Sindicância Administrativa e dá outras providências. 21/10/2020
129/2020 Ementa: Institui Ponto Facultativo no dia 30 de outubro de 2020. 15/10/2020
128/2020 Ementa: Determina a abertura de processo administrativo disciplinar em relação ao servidor MARIVALDO APARECIDO SALVADOR e dá outras providências. 05/10/2020
127/2020 Ementa: Autoriza a interrupção da Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor EDSON JOSÉ DE SOUZA, com imediato retorno às atividades. 05/10/2020
126/2020 Ementa: Concede férias prêmio à servidora ROSÂNGELA APARECIDA RIBEIRO TOLEDO DE FREITAS, conforme especifica; 28/09/2020
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