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08 às 17 horas de Segunda à Sexta

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
155/2020Ementa: Revoga gratificação de 50% pelo exercício da função de COORDENADORA PEDAGÓGICA ESCOLAR à servidora CLAUDILENE RIBEIRO BRAGA.30/12/2020
154/2020Ementa: Revoga gratificação de 50% pelo exercício da função de ENCARREGADO DE TURMA ao servidor ADAILSON HENRIQUE DOS REIS.30/12/2020
153/2020Ementa: Revoga gratificação de 50% pelo exercício da função de SECRETÁRIA DO SERVIÇO DE SAÚDE à servidora MARIA WANDERLÉIA SANTOS COSTA.30/12/2020
152/2020Ementa: Revoga gratificação de 20% pelo exercício da função de SECRETÁRIO DE TESOURARIA ao servidor PAULO RAUL RIBEIRO DA SILVA.30/12/2020
151/2020Ementa: Revoga gratificação de 50% pelo exercício da função de COORDENADORA ESCOLAR à servidora VANUSA CARVALHO DE FREITAS FONSECA.30/12/2020
150/2020Ementa: Revoga gratificação de 50% pelo exercício da função de ENCARREGADO DE ÓRGÃO CONVENIADO ao servidor MATEUS DA SILVA DIAS.30/12/2020
149/2020Ementa: Revoga gratificação de 50% pelo exercício da função de SECRETÁRIA DO SERVIÇO DE SAÚDE à servidora JULIANA FARIA ZARONI BATISTA.30/12/2020
148/2020Ementa: Revoga gratificação de 50% pelo exercício da função de ENCARREGADA DE TURMA à servidora LOURDES MIRIAN BERNARDO DE SOUZA.30/12/2020
147/2020Ementa: Revoga gratificação de 50% pelo exercício da função de ENCARREGADO DE ELETRICIDADE ao servidor MARCOS MENDES VILAS BOAS.30/12/2020
146/2020Ementa: Revoga gratificação de 50% pelo exercício da função de COORDENADORA PEDAGÓGICA à servidora VIVIANE BATISTA CAMPOS CORREA DE PAIVA.30/12/2020
145/2020Ementa: Concede férias prêmio à servidora BEATRIZ RODRIGUES DOS SANTOS, conforme especifica;22/12/2020
144/2020Ementa: Autoriza a interrupção da Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora JANAÍNA ROSÁRIA DA SILVA CARVALHO, com imediato retorno às atividades.21/12/2020
143/2020Ementa: Concede férias prêmio à servidora JOELMA DE FÁTIMA LUZ SANTOS, conforme especifica;01/12/2020
142/2020Ementa: Institui Ponto Facultativo no Natal.01/12/2020
141/2020Ementa: Revoga gratificação de 50% pelo exercício da função de ENCARREGADO DE TURMA ao servidor DENIS MARCELO AVELAR.30/11/2020
140/2020Ementa: Revoga gratificação de 50% pelo exercício da função de ENCARREGADO DE TURMA ao servidor JOAQUIM CÂNDIDO DA SILVA.30/11/2020
139/2020Ementa: Concede férias prêmio ao servidor ADAILSON HENRIQUE DOS REIS, conforme especifica;23/11/2020
138/2020Ementa: Concede férias prêmio à servidora ROSEMEIRY INÁCIO, conforme especifica;17/11/2020
137/2020Ementa: Autoriza o servidor JOSÉ ELBOSON DE SOUZA a conduzir veículo da frota municipal.06/11/2020
136/2020Ementa: Autoriza o servidor JOSÉ MARCOS SIMÕES a conduzir veículo da frota municipal.06/11/2020
135/2020Ementa: Autoriza o servidor BENEDITO MARCOS DOS SANTOS a conduzir veículo da frota municipal.06/11/2020
134/2020Ementa: Compõe a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado nº 03/2020.06/11/2020
133/2020Ementa: Concede férias prêmio à servidora DEISE BEATRIZ SILVA VILAS BOAS, conforme especifica;03/11/2020
132/2020Ementa: Concede férias prêmio à servidora MARLENE CAMPOS MENDES, conforme especifica;27/10/2020
131/2020Ementa: Compõe a Comissão de Avaliação de Processo Seletivo Simplificado nº 02/2020.27/10/2020
130/2020Ementa: Instaura Sindicância Administrativa e dá outras providências.21/10/2020
129/2020Ementa: Institui Ponto Facultativo no dia 30 de outubro de 2020.15/10/2020
128/2020Ementa: Determina a abertura de processo administrativo disciplinar em relação ao servidor MARIVALDO APARECIDO SALVADOR e dá outras providências.05/10/2020
127/2020Ementa: Autoriza a interrupção da Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor EDSON JOSÉ DE SOUZA, com imediato retorno às atividades.05/10/2020
126/2020Ementa: Concede férias prêmio à servidora ROSÂNGELA APARECIDA RIBEIRO TOLEDO DE FREITAS, conforme especifica;28/09/2020
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