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08 às 17 horas de Segunda à Sexta

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
35/2020 Ementa: Concede 4º quinquênio a servidora BRÍGIDA CRISTINA SILVA. 01/04/2020
34/2020 Ementa: Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora JULIANA APARECIDA SILVA CARNEVALLI. 18/03/2020
33/2020 Ementa: Designa Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio para realização de procedimentos licitatórios conforme específica. 30/12/2020
33/2020 Ementa: Implanta Protocolo de Enfermagem e dá outras providências. 17/03/2020
32/2020 Ementa: Concede férias prêmio a servidora AURORA LUZIA FARIA DA SILVA RIBEIRO, conforme especifica; 13/03/2020
31/2020 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor MÁRCIO DE ALENCAR SILVA, conforme especifica; 13/03/2020
30/2020 Ementa: Autoriza o servidor RODRIGO BERNARDES a conduzir veículo da frota municipal. 10/03/2020
29/2020 Ementa: Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares à servidora JANAÍNA ROSÁRIA DA SILVA CARVALHO. 07/03/2020
28/2020 Ementa: Concede férias prêmio à servidora ROSÂNGELA APARECIDA RIBEIRO TOLEDO DE FREITAS, conforme especifica; 02/03/2020
27/2020 Ementa: Cria Comissão para levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em Tesouraria, dos materiais em Almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, do Passivo Circulante e Não Circulante e dos atos Potenciais Ativos e Passivos referentes ao exercício financeiro de 2019. 02/03/2020
26/2020 Ementa: Concede 3º quinquênio ao servidor VALDECI DA SILVA. 02/03/2020
25/2020 Ementa: Concede 5º quinquênio à servidora CRISTINA MARIA GORGULHO FERRAZ. 02/03/2020
24/2020 Ementa: Concede 5º quinquênio à servidora MARIA NAZARÉ GONÇALVES. 02/03/2020
23/2020 Ementa: Concede férias prêmio à servidora ROGÉRIA RODRIGUES DE SOUZA KOBAYASHI, conforme especifica; 02/03/2020
21/2020 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor MÁRIO SIQUEIRA ALBINO, conforme especifica; 27/02/2020
20/2020 Ementa: Concede férias prêmio à servidora EMILENE CRISTINA RODRIGUES SOUZA CAMPOS, conforme especifica 27/02/2020
19/2020 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor JOEL DE CARVALHO JÚNIOR, conforme especifica; 18/02/2020
18/2020 Ementa: Institui Ponto Facultativo em virtude das festividades do Carnaval. 10/02/2020
17/2020 Ementa: Autoriza o servidor JOSÉ FERNANDES a conduzir veículo da frota municipal. 10/02/2020
16/2020 Ementa: Autoriza o servidor JOSÉ ADILSON PEREIRA JUNIOR a conduzir veículo da frota municipal. 10/02/2020
15/2020 Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício da função de Coordenador Escolar. 10/02/2020
14/2020 Ementa: Revoga gratificação 50% pelo exercício da função de Coordenador Escolar. 10/02/2020
13/2020 Ementa: Autoriza a servidora CARINA MORI DIEHL a conduzir veículo da frota municipal. 10/02/2020
12/2020 Ementa: Dispõe sobre a compensação do dia trabalhado pelos funcionários da Fundação Municipal de Saúde de Maria da Fé, Entidade mantenedora do Hospital Municipal “Ferraz e Torres”, nos dias de feriados civil e religiosos declarados em Lei Federal e Estadual e ainda nos feriados municipais de que ... 10/02/2020
11/2020 Ementa: Autoriza a cessão do servidor municipal THIAGO DOS SANTOS para Destacamento da Polícia Militar de Maria da Fé. 07/02/2020
10/2020 Ementa: Concede férias prêmio a servidora ROSÂNGELA APARECIDA RIBEIRO TOLEDO DE FREITAS 03/02/2020
9/2020 Ementa: Concede 5º quinquênio à servidora JUSARA LUIZA DA SILVA NASCIMENTO 03/02/2020
8/2020 Ementa: Concede 5º quinquênio à servidora RAQUEL CRISTINA SILVA DE MORAES. 03/02/2020
7/2020 Ementa: Concede férias prêmio à servidora CLEIDE CRISTINA LEÃO CARDOSO, conforme especifica; 02/03/2020
7/2020 Ementa: Concede 5º quinquênio ao servidor JOEL DE CARVALHO JÚNIOR. 03/02/2020
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