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Maria da Fé, quinta-feira, 03 de julho de 2025 Telefone (35) 3632-0530

Atendimento Atendimento: 08 às 17 horas de Segunda à Sexta

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
95/2020 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor AILTON JOSÉ DOS SANTOS, conforme especifica; 03/07/2020
94/2020 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor JOÃO RIBEIRO DE CARVALHO, conforme especifica; 03/07/2020
93/2020 Ementa: Concede Trintenário à servidora ANGELITA VERÔNICA DE SOUZA ALKMIN. 01/07/2020
92/2020 Ementa: Concede 6º quinquênio à servidora ANGELITA VERÔNICA DE SOUZA ALKMIN. 01/07/2020
91/2020 Ementa: Autoriza a transferência de bem patrimonial móvel entre órgãos internos do Município de Maria da Fé conforme especifica. 23/06/2020
90/2020 Ementa: Compõe o Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) para execução Programa Saúde na Escola (PSE). 17/06/2020
89/2020 Ementa: Concede férias prêmio à servidora PATRÍCIA KRAUT DE MENDONÇA, conforme especifica; 17/06/2020
88/2020 Ementa: Concede férias prêmio à servidora MARIA BERNADETE GUIMARÃES, conforme especifica; 15/06/2020
87/2020 Ementa: Revoga gratificação 20% pelo exercício da função de ENCARREGADO DE TURMA ao servidor OMAR GOMES TEIXEIRA. 15/06/2020
86/2020 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor JOSÉ VITOR DE CARVALHO, conforme especifica; 15/06/2020
85/2020 Ementa: Concede férias prêmio à servidora MARIA ALICE FURTADO DE ALMEIDA, conforme especifica; 15/06/2020
84/2020 Ementa: Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação Imobiliária e dá outras providências. 03/06/2020
83/2020 Ementa: Institui Ponto Facultativo no dia 12 de Junho de 2020, devido ao Feriado de Corpus Christi. 03/06/2020
82/2020 Ementa: Concede 6º quinquênio ao servidor EDUARDO EVARISTO FERREIRA. 03/06/2020
81/2020 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor JOÃO RIBEIRO DE CARVALHO, conforme especifica; 03/06/2020
80/2020 Ementa: Concede férias prêmio à servidora VANILZA BENEDITA DA SILVA, conforme especifica; 03/06/2020
79/2020 Ementa: Concede férias prêmio à servidora SONIA MARIA COSTA SANTOS, conforme especifica; 03/06/2020
78/2020 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor MAURÍLIO PEREIRA DE ALMEIDA, conforme especifica; 03/06/2020
77/2020 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor ADILSON JOSÉ DOS SANTOS, conforme especifica; 03/06/2020
76/2020 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor AILTON JOSÉ DOS SANTOS, conforme especifica; 03/06/2020
75/2020 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor LUIZ GONZAGA DE PAULA, conforme especifica; 03/06/2020
74/2020 Ementa: Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor LUIZ CARLOS PEREIRA JUNIOR. 02/06/2020
73/2020 Ementa: Concede 5º quinquênio à servidora LUCIANA PAULA COSTA. 02/06/2020
72/2020 Ementa: Concede Trintenário à servidora CLÁUDIA MONTEIRO DE BARROS CÂNDIDO. 02/06/2020
71/2020 Ementa: Concede 6º quinquênio à servidora CLÁUDIA MONTEIRO DE BARROS CÂNDIDO. 02/06/2020
70/2020 Ementa: Concede férias prêmio à servidora NILDA MARIA DA SILVA CAMPOS, conforme especifica; 28/05/2020
69/2020 Ementa: “NOMEIA REPRESENTANTE TITULAR E SUPLENTE JUNTO O QUADRO DE ASSOCIADOS DO CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DA MANTIQUEIRA - CTCM” 07/05/2020
68/2020 Ementa: Determina a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial por todos os funcionários no âmbito do serviço interno da Administração desta Prefeitura Municipal, durante o expediente. 07/05/2020
67/2020 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor JOSÉ DEOTÉRIO, conforme especifica; 04/05/2020
66/2020 Ementa: Concede férias prêmio à servidora SONIA MARIA COSTA SANTOS, conforme especifica; 04/05/2020

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