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08 às 17 horas de Segunda à Sexta

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
125/2020 Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do Banco de Horas dos Conselheiros Tutelares. 24/09/2020
124/2020 Ementa: Dispõe sobre a suspensão de adicionais de insalubridade, gratificações aos servidores municipais desincompatibilizados para concorrer às eleições municipais de 2020, conforme especifica. 22/09/2020
123/2020 Ementa: Concede férias prêmio à servidora EMILENE CARVALHO DE OLIVEIRA E SILVA, conforme especifica; 18/09/2020
122/2020 Ementa: Autoriza o servidor ANTONIO VITOR DELFINO a conduzir veículo da frota municipal. 10/09/2020
121/2020 Ementa: Autoriza o servidor JOÃO RIBEIRO a conduzir veículo da frota municipal. 10/09/2020
120/2020 Ementa: Autoriza o servidor JOSÉ BENEDITO MARQUES a conduzir veículo da frota municipal. 10/09/2020
119/2020 Ementa: Concede férias prêmio à servidora VITA RAIMUNDA TEODORO MENDES VILAS BOAS, conforme especifica; 08/09/2020
118/2020 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor JOÃO RIBEIRO DE CARVALHO, conforme especifica; 02/09/2020
117/2020 Ementa: Concede férias prêmio à servidora CLÁUDIA MONTEIRO DE BARROS CÂNDIDO, conforme especifica; 31/08/2020
116/2020 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor VALDECI DA SILVA, conforme especifica; 25/08/2020
115/2020 Ementa: Dispõe sobre a suspensão de adicionais de insalubridade, gratificações e vale-alimentação aos servidores municipais desincompatibilizados para concorrer às eleições municipais de 2020, conforme especifica. 14/08/2020
114/2020 Ementa: Revoga gratificação de 50% pelo exercício da função de ENCARREGADO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL ao servidor JOEL GONÇALVES DOS SANTOS. 14/08/2020
113/2020 Ementa: Revoga gratificação de 20% pelo exercício da função de COORDENADOR DO SERVIÇO DA FAZENDA à servidora ANA MARIA FRANCISCO GUEDES. 14/08/2020
112/2020 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor JOÃO RIBEIRO DE CARVALHO, conforme especifica; 12/08/2020
111/2020 Ementa: Concede férias prêmio à servidora ROSÂNGELA APARECIDA RIBEIRO TOLEDO DE FREITAS, conforme especifica; 12/08/2020
110/2020 Ementa: Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação Imobiliária e dá outras providências. 06/08/2020
109/2020 Ementa: Autoriza a transferência de bem patrimonial móvel, placa OXE-9532, entre órgãos internos do Município de Maria da Fé conforme especifica. 03/08/2020
108/2020 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor AILTON JOSE DOS SANTOS, conforme especifica; 01/08/2020
107/2020 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor ADILSON JOSÉ DOS SANTOS, conforme especifica; 01/08/2020
106/2020 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor ALAIR BARNABÉ DA LUZ, conforme especifica; 27/07/2020
105/2020 Ementa: Autoriza a cessão da servidora municipal MARIANE DE KÁSSIA MORAIS SOUZA para a Delegacia de Polícia Civil de Maria da Fé. 20/07/2020
104/2020 Ementa: Revoga Portarias Municipais, conforme especifica. 20/07/2020
103/2020 Ementa: Instaura Sindicância Administrativa e dá outras providências. 20/07/2020
102/2020 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor LUIZ GONZAGA DE PAULA, conforme especifica; 20/07/2020
101/2020 Ementa: Autoriza a transferência de bem patrimonial móvel, placa OXE-9532, entre órgãos internos do Município de Maria da Fé conforme especifica. 16/07/2020
100/2020 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor ROBERTO GARCIA SORGI, conforme especifica; 15/07/2020
99/2020 Ementa: Concede férias prêmio à servidora ANA MARIA GOMES CARVALHO, conforme especifica; 07/07/2020
98/2020 Ementa: Autoriza a transferência de bem patrimonial móvel, de placa HLF-4108, entre órgãos internos do Município de Maria da Fé, conforme especifica. 06/07/2020
97/2020 Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. 06/07/2020
96/2020 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor ADILSON JOSÉ DOS SANTOS, conforme especifica; 03/07/2020
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