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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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125/2020 | Ementa: Dispõe sobre a regulamentação do Banco de Horas dos Conselheiros Tutelares. | 24/09/2020 | Detalhes |
124/2020 | Ementa: Dispõe sobre a suspensão de adicionais de insalubridade, gratificações aos servidores municipais desincompatibilizados para concorrer às eleições municipais de 2020, conforme especifica. | 22/09/2020 | Detalhes |
123/2020 | Ementa: Concede férias prêmio à servidora EMILENE CARVALHO DE OLIVEIRA E SILVA, conforme especifica; | 18/09/2020 | Detalhes |
122/2020 | Ementa: Autoriza o servidor ANTONIO VITOR DELFINO a conduzir veículo da frota municipal. | 10/09/2020 | Detalhes |
121/2020 | Ementa: Autoriza o servidor JOÃO RIBEIRO a conduzir veículo da frota municipal. | 10/09/2020 | Detalhes |
120/2020 | Ementa: Autoriza o servidor JOSÉ BENEDITO MARQUES a conduzir veículo da frota municipal. | 10/09/2020 | Detalhes |
119/2020 | Ementa: Concede férias prêmio à servidora VITA RAIMUNDA TEODORO MENDES VILAS BOAS, conforme especifica; | 08/09/2020 | Detalhes |
118/2020 | Ementa: Concede férias prêmio ao servidor JOÃO RIBEIRO DE CARVALHO, conforme especifica; | 02/09/2020 | Detalhes |
117/2020 | Ementa: Concede férias prêmio à servidora CLÁUDIA MONTEIRO DE BARROS CÂNDIDO, conforme especifica; | 31/08/2020 | Detalhes |
116/2020 | Ementa: Concede férias prêmio ao servidor VALDECI DA SILVA, conforme especifica; | 25/08/2020 | Detalhes |
115/2020 | Ementa: Dispõe sobre a suspensão de adicionais de insalubridade, gratificações e vale-alimentação aos servidores municipais desincompatibilizados para concorrer às eleições municipais de 2020, conforme especifica. | 14/08/2020 | Detalhes |
114/2020 | Ementa: Revoga gratificação de 50% pelo exercício da função de ENCARREGADO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL ao servidor JOEL GONÇALVES DOS SANTOS. | 14/08/2020 | Detalhes |
113/2020 | Ementa: Revoga gratificação de 20% pelo exercício da função de COORDENADOR DO SERVIÇO DA FAZENDA à servidora ANA MARIA FRANCISCO GUEDES. | 14/08/2020 | Detalhes |
112/2020 | Ementa: Concede férias prêmio ao servidor JOÃO RIBEIRO DE CARVALHO, conforme especifica; | 12/08/2020 | Detalhes |
111/2020 | Ementa: Concede férias prêmio à servidora ROSÂNGELA APARECIDA RIBEIRO TOLEDO DE FREITAS, conforme especifica; | 12/08/2020 | Detalhes |
110/2020 | Ementa: Designa servidores para compor a Comissão de Avaliação Imobiliária e dá outras providências. | 06/08/2020 | Detalhes |
109/2020 | Ementa: Autoriza a transferência de bem patrimonial móvel, placa OXE-9532, entre órgãos internos do Município de Maria da Fé conforme especifica. | 03/08/2020 | Detalhes |
108/2020 | Ementa: Concede férias prêmio ao servidor AILTON JOSE DOS SANTOS, conforme especifica; | 01/08/2020 | Detalhes |
107/2020 | Ementa: Concede férias prêmio ao servidor ADILSON JOSÉ DOS SANTOS, conforme especifica; | 01/08/2020 | Detalhes |
106/2020 | Ementa: Concede férias prêmio ao servidor ALAIR BARNABÉ DA LUZ, conforme especifica; | 27/07/2020 | Detalhes |
105/2020 | Ementa: Autoriza a cessão da servidora municipal MARIANE DE KÁSSIA MORAIS SOUZA para a Delegacia de Polícia Civil de Maria da Fé. | 20/07/2020 | Detalhes |
104/2020 | Ementa: Revoga Portarias Municipais, conforme especifica. | 20/07/2020 | Detalhes |
103/2020 | Ementa: Instaura Sindicância Administrativa e dá outras providências. | 20/07/2020 | Detalhes |
102/2020 | Ementa: Concede férias prêmio ao servidor LUIZ GONZAGA DE PAULA, conforme especifica; | 20/07/2020 | Detalhes |
101/2020 | Ementa: Autoriza a transferência de bem patrimonial móvel, placa OXE-9532, entre órgãos internos do Município de Maria da Fé conforme especifica. | 16/07/2020 | Detalhes |
100/2020 | Ementa: Concede férias prêmio ao servidor ROBERTO GARCIA SORGI, conforme especifica; | 15/07/2020 | Detalhes |
99/2020 | Ementa: Concede férias prêmio à servidora ANA MARIA GOMES CARVALHO, conforme especifica; | 07/07/2020 | Detalhes |
98/2020 | Ementa: Autoriza a transferência de bem patrimonial móvel, de placa HLF-4108, entre órgãos internos do Município de Maria da Fé, conforme especifica. | 06/07/2020 | Detalhes |
97/2020 | Ementa: Instaura Processo Administrativo Disciplinar, nomeia Comissão Processante e dá outras providências. | 06/07/2020 | Detalhes |
96/2020 | Ementa: Concede férias prêmio ao servidor ADILSON JOSÉ DOS SANTOS, conforme especifica; | 03/07/2020 | Detalhes |
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R$ 234,22
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