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Maria da Fé, domingo, 06 de julho de 2025 Telefone (35) 3632-0530

Atendimento Atendimento: 08 às 17 horas de Segunda à Sexta

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
65/2020 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor JOÃO RIBEIRO DE CARVALHO, conforme especifica; 04/05/2020
64/2020 Ementa: Concede Trintenário à servidora PATRÍCIA BUSTAMANTE TÔRRES. 04/05/2020
63/2020 Ementa: Concede 4º quinquênio à servidora VIVIANE TEIXEIRA GOMES. 04/05/2020
62/2020 Ementa: Concede 5º quinquênio ao servidor ROVANI DE SOUZA. 04/05/2020
61/2020 Ementa: Concede 6º quinquênio à servidora PATRÍCIA BUSTAMANTE TÔRRES. 04/05/2020
60/2020 Ementa: Concede 7º quinquênio ao servidor ANTÔNIO VITOR DELFINO. 04/05/2020
59/2020 Ementa: Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor ANDERSON LUIZ DA FONSECA. 04/05/2020
58/2020 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor AILTON JOSÉ DOS SANTOS, conforme especifica; 04/05/2020
57/2020 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor ADILSON JOSÉ DOS SANTOS, conforme especifica; 04/05/2020
56/2020 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor MAURÍLIO PEREIRA DE ALMEIDA, conforme especifica; 04/05/2020
55/2020 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor MÁRIO SIQUEIRA ALBINO, conforme especifica; 04/05/2020
54/2020 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor JOSÉ VITOR DE CARVALHO, conforme especifica; 04/05/2020
53/2020 Ementa: Autoriza a transferência de bem patrimonial móvel entre órgãos internos do Município de Maria da Fé conforme especifica. 04/05/2020
52/2020 Ementa: Autoriza o servidor JOAQUIM CÂNDIDO DA SILVA a conduzir veículo da frota municipal. 13/04/2020
51/2020 Ementa: Autoriza o servidor DENIS MARCELO AVELAR a conduzir veículo da frota municipal. 13/04/2020
50/2020 Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício da função de Encarregado de Turma ao servidor JOAQUIM CÂNDIDO DA SILVA. 13/04/2020
49/2020 Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício da função de Encarregado de Turma ao servidor DENIS MARCELO AVELAR. 13/04/2020
48/2020 Ementa: Institui Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2020. 13/04/2020
47/2020 Ementa: Concede gratificação 50% pelo exercício da função de Encarregado de Órgãos Conveniados ao servidor MATEUS DA SILVA DIAS. 13/04/2020
46/2020 Ementa: Concede férias prêmio à servidora ANA LÚCIA DE SOUZA, conforme especifica; 03/04/2020
45/2020 Ementa: Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor EDSON JOSÉ DE SOUZA. 02/04/2020
44/2020 Ementa: Institui Ponto Facultativo no dia 09 de Abril de 2020 - Quinta-feira Santa. 02/04/2020
43/2020 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor LUIZ GONZAGA DE PAULA, conforme especifica; 02/04/2020
42/2020 Ementa: Concede Trintenário à servidora MARIA ELIZABETH DA SILVA SANTOS. 01/04/2020
41/2020 Ementa: Concede 4º quinquênio à servidora RITA DE CÁSSIA SILVA E SOUZA. 01/04/2020
40/2020 Ementa: Concede 6º quinquênio à servidora MARIA ELIZABETH DA SILVA SANTOS. 01/04/2020
39/2020 Ementa: Concede 4º quinquênio à servidora MARIA DO CARMO ALMEIDA SANTOS. 01/04/2020
38/2020 Ementa: Concede 4º quinquênio à servidora KELLY CRISTINA BRAGA PEREIRA. 01/04/2020
37/2020 Ementa: Concede 4º quinquênio ao servidor JOSÉ DEOTÉRIO. 01/04/2020
36/2020 Ementa: Concede 5º quinquênio a servidora DAISE REGINA DE SOUZA SANTOS. 01/04/2020

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