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Maria da Fé, terça-feira, 05 de agosto de 2025
(35) 3632-0530
Atendimento: 08 às 17 horas de Segunda à Sexta
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Português
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Italiano
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 1755/2024 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Maria da Fé para o exercício de 2025. | 06/12/2024 | Detalhes |
| 1754/2024 | CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2024 | Detalhes |
| 1753/2024 | ALTERA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ – MG, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/12/2024 | Detalhes |
| 1752/2024 | ASSEGURA A RESERVA DE 30% (TRINTA POR CENTO) DOS ESPAÇOS DESTINADOS ÀS BARRACAS E SIMILARES, NOS EVENTOS FESTIVOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, PARA BARRAQUEIROS LOCAIS, COMERCIANTES RESIDENTES E INSTITUIÇÕES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2024 | Detalhes |
| 1751/2024 | ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE CANTORES, INSTRUMENTISTAS, BANDAS OU CONJUNTOS MUSICAIS LOCAIS NA ABERTURA DOS SHOWS OU EVENTOS OFICIAIS FINANCIADOS POR RECURSOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2024 | Detalhes |
| 1750/2024 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/11/2024 | Detalhes |
| 1749/2024 | AUTORIZA O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO ALTO SAPUCAÍ PARA ATERRO SANITÁRIO - CIMASAS A PROMOVER A CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/10/2024 | Detalhes |
| 1748/2024 | INSTITUI O PROGRAMA WI-FI LIVRE NO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/09/2024 | Detalhes |
| 1747/2024 | SUPLEMENTA A SUBVENÇÃO CONCEDIDA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MARIA DA FÉ CONFORME ESPECIFICA. | 22/08/2024 | Detalhes |
| 1746/2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL PARA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DISCIPLINAR DE ITAJUBÁ (AEDI). | 22/08/2024 | Detalhes |
| 1745/2024 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências. | 24/07/2024 | Detalhes |
| 1744/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MARIA DA FÉ PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/07/2024 | Detalhes |
| 1743/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MARIA DA FÉ PARA O QUADRIÊNIO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2024 | Detalhes |
| 1742/2024 | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2024 | Detalhes |
| 1741/2024 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MARIA DA FÉ, O DIA MUNICIPAL DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO. | 03/06/2024 | Detalhes |
| 1740/2024 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MARIA DA FÉ, O DIA DA OLIVEIRA.INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MARIA DA FÉ, O DIA DA OLIVEIRA. | 17/05/2024 | Detalhes |
| 1739/2024 | DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ROVANI DE SOUZA O IMÓVEL PÚBLICO QUE ESPECIFICA. | 17/05/2024 | Detalhes |
| 1738/2024 | CONCEDE SUBVENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/04/2024 | Detalhes |
| 1737/2024 | ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.702/2023, DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ, E DÁ OUTRA... | 17/04/2024 | Detalhes |
| 1736/2024 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS POR CRIMES DA LEI MARIA DA PENHA E FEMINICÍDIO, POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO EXECUTIVO MUNICIPAL E DO PODER LEGISLATIVO, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS ... | 25/03/2024 | Detalhes |
| 1735/2024 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE RECEBIMENTOS DE BENEFÍCIOS SOCIAIS DE CONDENADOS POR CRIMES DA LEI MARIA DA PENHA E FEMINICÍDIO. | 25/03/2024 | Detalhes |
| 1734/2024 | INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA DE SANTO EXPEDITO. | 11/03/2024 | Detalhes |
| 1733/2024 | INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÁGIO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARIA DA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/01/2024 | Detalhes |
| 1732/2024 | CONCEDE REVISÃO SALARIAL GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 24/01/2024 | Detalhes |
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