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08 às 17 horas de Segunda à Sexta

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
113/2021 Ementa: Revoga a Portaria nº 18, de 14 de janeiro de 2021 que trata de designação para a Função Gratificada de Coordenação Escolar. 22/12/2021
112/2021 Ementa: Dispõe sobre recesso para as festividades de Natal e Ano Novo 22/12/2021
111/2021 Ementa: Designa a servidora Vânia Cristina Ferreira Ribeiro para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 17/12/2021
110/2021 Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Maria da Fé e dá outras providências 15/12/2021
109/2021 Ementa: Estabelece normas para a distribuição de aulas/turmas/turno aos docentes e supervisores que atuarão no ano de 2022 na Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação de Maria da Fé. 14/12/2021
108/2021 Ementa: Concede Férias-Prêmio à servidora Vita Luciana Paixão dos Santos. 08/12/2021
107/2021 Ementa: Concede Férias-Prêmio ao servidor Sebastião Donizetti dos Santos. 08/12/2021
106/2021 Ementa: Concede Férias-Prêmio à servidora Arlene Maria Correa dos Santos conforme especifica 25/11/2021
105/2021 Ementa: Autoriza LUCIA RIBEIRO FERNANDES GUIMARÃES ALVES a conduzir veículo da frota municipal. 16/11/2021
104/2021 Ementa: Institui como Pontos Facultativos para os servidores públicos municipais os dias 29 de outubro e 01 de novembro de 2021. 26/10/2021
103/2021 Ementa: Concede Férias-Prêmio à servidora ARLENE MARIA CORREA DOS SANTOS. 21/10/2021
102/2021 Ementa: Concede FÉRIAS-PRÊMIO à servidora ROSEMEIRY INÁCIO. 20/10/2021
101/2021 Ementa: Estabelece critérios para mudança de lotação dos professores e supervisores da Rede Municipal de Ensino Maria da Fé e dá providências. 08/10/2021
100/2021 Ementa: Institui Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021. 08/10/2021
99/2021 Ementa: Concede Férias-Prêmio à servidora MARIA ERCY BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS. 20/09/2021
98/2021 Ementa: Designa Gestora Municipal de Assistência Social. 13/09/2021
97/2021 Ementa: Institui Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021. 02/09/2021
96/2021 Ementa: Autoriza o servidor JOSÉ ADRIANO PINTO a conduzir veículo da frota municipal. 01/09/2021
95/2021 Ementa: Concede FÉRIAS-PRÊMIO ao servidor GILSON ALESSANDRO ALVES conforme especifica. 01/09/2021
94/2021 Ementa: Autoriza JULIA MARA COSTA OLIVEIRA a conduzir veículo da frota municipal 25/08/2021
93/2021 Ementa: Autoriza RODOLFO ESMARADY ROCHA DOS SANTOS a conduzir veículo da frota municipal. 25/08/2021
92/2021 Ementa: Altera a composição da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº 002/2021. 20/08/2021
91/2021 Ementa: Designa Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio para realização de procedimentos licitatórios conforme específica. 10/08/2021
90/2021 Ementa: Autoriza Patrícia Moraes Leão Silva a conduzir veículo da frota municipal. 09/08/2021
89/2021 Ementa: Autoriza Jefferson Ramos Pereira a conduzir veículo da frota municipal. 04/08/2021
88/2021 Ementa: Interrompe Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida ao servidor Anderson Luiz da Fonseca 02/08/2021
87/2021 Ementa: Altera a composição da Comissão de Controle Interno. 27/07/2021
86/2021 Ementa: Altera a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Maria da Fé. 27/07/2021
85/2021 Ementa: Nomeia Matheus Brito Correa Carvalho para o exercício da função de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC. 27/07/2021
84/2021 Ementa: Designa servidores para compor a Comissão Municipal do Sistema de Controle Interno - SMCI. 16/07/2021
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Unidades Fiscais

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UF - 2022

R$ 234,22

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