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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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113/2021 | Ementa: Revoga a Portaria nº 18, de 14 de janeiro de 2021 que trata de designação para a Função Gratificada de Coordenação Escolar. | 22/12/2021 | Detalhes |
112/2021 | Ementa: Dispõe sobre recesso para as festividades de Natal e Ano Novo | 22/12/2021 | Detalhes |
111/2021 | Ementa: Designa a servidora Vânia Cristina Ferreira Ribeiro para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo | 17/12/2021 | Detalhes |
110/2021 | Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Maria da Fé e dá outras providências | 15/12/2021 | Detalhes |
109/2021 | Ementa: Estabelece normas para a distribuição de aulas/turmas/turno aos docentes e supervisores que atuarão no ano de 2022 na Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação de Maria da Fé. | 14/12/2021 | Detalhes |
108/2021 | Ementa: Concede Férias-Prêmio à servidora Vita Luciana Paixão dos Santos. | 08/12/2021 | Detalhes |
107/2021 | Ementa: Concede Férias-Prêmio ao servidor Sebastião Donizetti dos Santos. | 08/12/2021 | Detalhes |
106/2021 | Ementa: Concede Férias-Prêmio à servidora Arlene Maria Correa dos Santos conforme especifica | 25/11/2021 | Detalhes |
105/2021 | Ementa: Autoriza LUCIA RIBEIRO FERNANDES GUIMARÃES ALVES a conduzir veículo da frota municipal. | 16/11/2021 | Detalhes |
104/2021 | Ementa: Institui como Pontos Facultativos para os servidores públicos municipais os dias 29 de outubro e 01 de novembro de 2021. | 26/10/2021 | Detalhes |
103/2021 | Ementa: Concede Férias-Prêmio à servidora ARLENE MARIA CORREA DOS SANTOS. | 21/10/2021 | Detalhes |
102/2021 | Ementa: Concede FÉRIAS-PRÊMIO à servidora ROSEMEIRY INÁCIO. | 20/10/2021 | Detalhes |
101/2021 | Ementa: Estabelece critérios para mudança de lotação dos professores e supervisores da Rede Municipal de Ensino Maria da Fé e dá providências. | 08/10/2021 | Detalhes |
100/2021 | Ementa: Institui Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021. | 08/10/2021 | Detalhes |
99/2021 | Ementa: Concede Férias-Prêmio à servidora MARIA ERCY BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS. | 20/09/2021 | Detalhes |
98/2021 | Ementa: Designa Gestora Municipal de Assistência Social. | 13/09/2021 | Detalhes |
97/2021 | Ementa: Institui Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021. | 02/09/2021 | Detalhes |
96/2021 | Ementa: Autoriza o servidor JOSÉ ADRIANO PINTO a conduzir veículo da frota municipal. | 01/09/2021 | Detalhes |
95/2021 | Ementa: Concede FÉRIAS-PRÊMIO ao servidor GILSON ALESSANDRO ALVES conforme especifica. | 01/09/2021 | Detalhes |
94/2021 | Ementa: Autoriza JULIA MARA COSTA OLIVEIRA a conduzir veículo da frota municipal | 25/08/2021 | Detalhes |
93/2021 | Ementa: Autoriza RODOLFO ESMARADY ROCHA DOS SANTOS a conduzir veículo da frota municipal. | 25/08/2021 | Detalhes |
92/2021 | Ementa: Altera a composição da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº 002/2021. | 20/08/2021 | Detalhes |
91/2021 | Ementa: Designa Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio para realização de procedimentos licitatórios conforme específica. | 10/08/2021 | Detalhes |
90/2021 | Ementa: Autoriza Patrícia Moraes Leão Silva a conduzir veículo da frota municipal. | 09/08/2021 | Detalhes |
89/2021 | Ementa: Autoriza Jefferson Ramos Pereira a conduzir veículo da frota municipal. | 04/08/2021 | Detalhes |
88/2021 | Ementa: Interrompe Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida ao servidor Anderson Luiz da Fonseca | 02/08/2021 | Detalhes |
87/2021 | Ementa: Altera a composição da Comissão de Controle Interno. | 27/07/2021 | Detalhes |
86/2021 | Ementa: Altera a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Maria da Fé. | 27/07/2021 | Detalhes |
85/2021 | Ementa: Nomeia Matheus Brito Correa Carvalho para o exercício da função de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC. | 27/07/2021 | Detalhes |
84/2021 | Ementa: Designa servidores para compor a Comissão Municipal do Sistema de Controle Interno - SMCI. | 16/07/2021 | Detalhes |
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R$ 234,22
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