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08 às 17 horas de Segunda à Sexta

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
113/2021Ementa: Revoga a Portaria nº 18, de 14 de janeiro de 2021 que trata de designação para a Função Gratificada de Coordenação Escolar.22/12/2021
112/2021Ementa: Dispõe sobre recesso para as festividades de Natal e Ano Novo22/12/2021
111/2021Ementa: Designa a servidora Vânia Cristina Ferreira Ribeiro para a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo17/12/2021
110/2021Ementa: Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial responsável pela elaboração do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Maria da Fé e dá outras providências15/12/2021
109/2021Ementa: Estabelece normas para a distribuição de aulas/turmas/turno aos docentes e supervisores que atuarão no ano de 2022 na Rede Municipal de Ensino da Secretaria de Educação de Maria da Fé.14/12/2021
108/2021Ementa: Concede Férias-Prêmio à servidora Vita Luciana Paixão dos Santos.08/12/2021
107/2021Ementa: Concede Férias-Prêmio ao servidor Sebastião Donizetti dos Santos.08/12/2021
106/2021Ementa: Concede Férias-Prêmio à servidora Arlene Maria Correa dos Santos conforme especifica25/11/2021
105/2021Ementa: Autoriza LUCIA RIBEIRO FERNANDES GUIMARÃES ALVES a conduzir veículo da frota municipal.16/11/2021
104/2021Ementa: Institui como Pontos Facultativos para os servidores públicos municipais os dias 29 de outubro e 01 de novembro de 2021.26/10/2021
103/2021Ementa: Concede Férias-Prêmio à servidora ARLENE MARIA CORREA DOS SANTOS.21/10/2021
102/2021Ementa: Concede FÉRIAS-PRÊMIO à servidora ROSEMEIRY INÁCIO.20/10/2021
101/2021Ementa: Estabelece critérios para mudança de lotação dos professores e supervisores da Rede Municipal de Ensino Maria da Fé e dá providências.08/10/2021
100/2021Ementa: Institui Ponto Facultativo no dia 11 de outubro de 2021.08/10/2021
99/2021Ementa: Concede Férias-Prêmio à servidora MARIA ERCY BATISTA DE SIQUEIRA SANTOS.20/09/2021
98/2021Ementa: Designa Gestora Municipal de Assistência Social.13/09/2021
97/2021Ementa: Institui Ponto Facultativo no dia 06 de setembro de 2021.02/09/2021
96/2021Ementa: Autoriza o servidor JOSÉ ADRIANO PINTO a conduzir veículo da frota municipal.01/09/2021
95/2021Ementa: Concede FÉRIAS-PRÊMIO ao servidor GILSON ALESSANDRO ALVES conforme especifica.01/09/2021
94/2021Ementa: Autoriza JULIA MARA COSTA OLIVEIRA a conduzir veículo da frota municipal25/08/2021
93/2021Ementa: Autoriza RODOLFO ESMARADY ROCHA DOS SANTOS a conduzir veículo da frota municipal.25/08/2021
92/2021Ementa: Altera a composição da Comissão de Licitação nomeada pela Portaria nº 002/2021.20/08/2021
91/2021Ementa: Designa Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio para realização de procedimentos licitatórios conforme específica.10/08/2021
90/2021Ementa: Autoriza Patrícia Moraes Leão Silva a conduzir veículo da frota municipal.09/08/2021
89/2021Ementa: Autoriza Jefferson Ramos Pereira a conduzir veículo da frota municipal.04/08/2021
88/2021Ementa: Interrompe Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida ao servidor Anderson Luiz da Fonseca02/08/2021
87/2021Ementa: Altera a composição da Comissão de Controle Interno.27/07/2021
86/2021Ementa: Altera a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Maria da Fé.27/07/2021
85/2021Ementa: Nomeia Matheus Brito Correa Carvalho para o exercício da função de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.27/07/2021
84/2021Ementa: Designa servidores para compor a Comissão Municipal do Sistema de Controle Interno - SMCI.16/07/2021
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UF - 2022

R$ 234,22

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