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Maria da Fé, quinta-feira, 03 de julho de 2025 Telefone (35) 3632-0530

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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
23/2021 Ementa: Concede gratificação à servidora GISELI APARECIDA DE SOUZA pelo exercício da função de SECRETÁRIA DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 21/01/2021
22/2021 Determina abertura de revisão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017 e dá providências 21/01/2021
21/2021 Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Fundação Municipal de Saúde de Maria da Fé, MG, Entidade Mantenedora do Hospital Municipal Ferraz e Torres. 18/01/2021
20/2021 Ementa: Designa a servidora Silvana Xavier de Almeida para exercer a função Gratificada de Coordenação Escolar e dá providências. 14/01/2021
19/2021 Ementa: Designa a servidora Fabiana Braga dos Santos Almeida para exercer a função Gratificada de Coordenação Escolar e dá providências. 14/01/2021
18/2021 Ementa: Designa a servidora Vanusa Carvalho de Freitas Fonseca para exercer a função Gratificada de Coordenação Escolar e dá providências. 14/01/2021
17/2021 Ementa: Designa a servidora Gilmara Pereira Silva Braga para exercer a função Gratificada de Coordenação Escolar e dá providências. 14/01/2021
16/2021 Ementa: Designa a servidora Elvira Maria Almeida da Silva para exercer a função Gratificada de Coordenação Escolar e dá providências. 14/01/2021
15/2021 Ementa: Autoriza JOSÉ EDMILSON DA COSTA a conduzir veículo da frota municipal. 13/01/2021
14/2021 Ementa: Designa MARCOS MENDES VILAS BOAS para o exercício da função de Coordenador da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC e concede gratificação conforme especifica. 12/01/2021
13/2021 Ementa: Altera a composição da Equipe Técnica do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Maria da Fé. 12/01/2021
12/2021 Ementa: Autoriza a servidora ANA LUCIA DE SOUZA a conduzir veículo da frota municipal. 05/01/2021
11/2021 Ementa: Autoriza o servidor JOSÉ CLÊNIO RIBEIRO MENDES a conduzir veículo da frota municipal. 05/01/2021
10/2021 Ementa: Autoriza o servidor MARCOS MENDES VILAS BOAS a conduzir veículo da frota municipal. 05/01/2021
9/2021 Ementa: Autoriza o servidor JOSÉ FERNANDES a conduzir veículo da frota municipal. 05/01/2021
8/2021 Ementa: Designa servidores para compor a Comissão de Controle Interno. 05/01/2021
7/2021 Ementa: Determina abertura de revisão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017 e dá providências. 21/01/2021
7/2021 Ementa: Autoriza GISELI APARECIDA DE SOUZA a conduzir veículo da frota municipal. 05/01/2021
6/2021 Ementa: Autoriza LUIZ SÉRGIO RIBEIRO a conduzir veículo da frota municipal. 05/01/2021
5/2021 Ementa: Autoriza BENEDITO MARCOS DOS SANTOS a conduzir veículo da frota municipal. 05/01/2021
4/2021 Ementa: Autoriza VALDECIR DA SILVA a conduzir veículo da frota municipal. 05/01/2021
3/2021 Ementa: Autoriza a servidora SELMA PATRÍCIA SILVA MENDES a conduzir veículo da frota municipal. 05/01/2021
2/2021 Ementa: Compõe a Comissão de Licitação para o exercício de 2021. 04/01/2021
1/2021 Ementa: Concede gratificação ao servidor AILTON JOSÉ DOS SANTOS pelo exercício da função de ENCARREGADO DE TURMA. 04/01/2021

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