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08 às 17 horas de Segunda à Sexta

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
83/2021 Ementa: Autoriza a realização de Processo Seletivo para lotação de Professor Municipal para Sala AEE. 07/07/2021
82/2021 Ementa: Concede Férias-Prêmio à servidora CINTIA MARIA FERREIRA GUEDES SANTIAGO conforme especifica. 06/07/2021
81/2021 Ementa: Concede FÉRIAS-PRÊMIO ao servidor ROGER WILLIAM MORAES MENDES conforme especifica. 06/07/2021
80/2021 Ementa: Autoriza o servidor WILLIAM DANIEL MARQUEIS PEREIRA a conduzir veículo da frota municipal. 30/06/2021
79/2021 Ementa: Concede FÉRIAS-PRÊMIO ao servidor ROBERTO JOSÉ DO PRADO conforme especifica. 18/06/2021
78/2021 Ementa: Autoriza a realização de Processo Seletivo para admissão de estagiário do ensino superior do Curso de Engenharia Civil. 18/06/2021
77/2021 Ementa: Concede Licença para Tratar de Interesses Particulares ao servidor VALDECI DA SILVA. 09/06/2021
76/2021 Ementa: Concede FÉRIAS-PRÊMIO à servidora ELAINE MARIA DE CAMPOS E SOUSA conforme especifica. 08/06/2021
75/2021 Ementa: Concede FÉRIAS-PRÊMIO ao servidor PIERRE NEVES DE CASTRO conforme especifica. 08/06/2021
74/2021 Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) para execução Programa Saúde na Escola (PSE). 27/05/2021
73/2021 Ementa: Institui Ponto Facultativo no dia 04 de junho de 2021. 27/05/2021
72/2021 Ementa: Corrige os valores constantes no Anexo I – Quadro de Diárias, da Lei Municipal nº 1.379/2009. 20/05/2021
71/2021 Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M) para execução Programa Saúde na Escola (PSE). 19/05/2021
70/2021 Ementa: Concede FÉRIAS-PRÊMIO ao servidor JOAQUIM CANDIDO DA SILVA conforme especifica. 19/05/2021
69/2021 Ementa: Concede gratificação à servidora ELISA CAMPOS GUIMARÃES BORGES pelo exercício da Função Gratificada de Encarregada de Turma. 27/04/2021
68/2021 Ementa: Concede gratificação à servidora MARIA WANDERLEIA SANTOS COSTA pelo exercício da Função Gratificada de AUXILIAR DE ALMOXARIFADO 27/04/2021
67/2021 Ementa: Concede Férias-Prêmio à servidora Adriana Atadeu Ferreira Oliveira conforme especifica. 16/04/2021
66/2021 Concede FÉRIAS-PRÊMIO ao servidor MAURILIO PEREIRA DE ALMEIDA conforme especifica. 12/04/2021
65/2021 Ementa: Compõe a Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana. 07/04/2021
64/2021 Autoriza DENISE BERTI GOULART a conduzir veículo da frota municipal. 05/04/2021
63/2021 Designa a servidora Aurora Luzia Faria da Silva Ribeiro para responder pela direção da Creche Municipal Mundo Mágico e dá providência. 01/04/2021
62/2021 Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Maria da Fé. 31/01/2021
61/2021 Ementa: Determina ressarcimento aos cofres públicos decorrentes do Processo Administrativo nº 01/2021 para Revisão Processual do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017. 31/03/2021
60/2021 Ementa: Designa servidores para representação do Município de Maria da Fé junto ao CIRCUITO TURÍSTICO CAMINHOS DA MANTIQUEIRA - CTCM” 25/03/2021
59/2021 Ementa: Autoriza a realização de Processo Seletivo para admissão de estagiário do ensino superior do Curso de Secretariado Executivo (Bacharelado). 19/03/2021
58/2021 Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Maria da Fé. 15/03/2021
57/2021 Ementa: Concede Férias-Prêmio à servidora Maria Neuza Pereira Ribeiro conforme especifica 09/03/2021
56/2021 Ementa: Concede Férias-Prêmio à servidora Vanilza Benedita da Silva conforme especifica. 08/03/2021
55/2021 Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Maria da Fé. 08/03/2021
54/2021 Ementa: Concede FÉRIAS-PRÊMIO à servidora ROSEMEIRE PEREIRA DOS SANTOS conforme especifica. 04/03/2021
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