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08 às 17 horas de Segunda à Sexta

LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
53/2021 Ementa: Autoriza MATHEUS BRITO CORREA CARVALHO a conduzir veículo da frota municipal. 04/03/2021
52/2021 Ementa: Concede FÉRIAS-PRÊMIO à servidora MARIA NAZARÉ GONÇALVES conforme especifica. 03/03/2021
51/2021 Ementa: Designa o servidor Denis Marcelo Avelar para atuar como Defensor Dativo no Processo de Revisão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017. 01/03/2021
50/2021 Ementa: Autoriza a servidora LILIAN CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS a conduzir veículo da frota municipal. 26/02/2021
49/2021 Ementa: Cessa a Licença para Tratar de Interesses Particulares concedida à servidora Elisa Campos Guimarães Borges. 26/02/2021
48/2021 Ementa: Autoriza a realização de Processo Seletivo para admissão de estagiário do ensino superior do Curso de Direito e dá providências. 26/02/2021
47/2021 Ementa: Designa servidora para atuar como Defensora Dativa no Processo de Revisão do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2017. 24/02/2021
46/2021 Ementa: Designa a servidora Rosângela Aparecida Ribeiro Toledo de Freitas para exercer a Função Gratificada de Coordenador Escolar 23/02/2021
45/2021 Ementa: Altera a composição da Comissão Municipal do Sistema de Controle Interno. 23/02/2021
44/2021 Ementa: Concede gratificação à servidora CLAUDILENE RIBEIRO BRAGA pelo exercício da Função Gratificada de Coordenadora Pedagógica Escolar 23/02/2021
43/2021 Ementa: Compõe a Comissão para levantamento dos inventários físicos e financeiros dos valores em Tesouraria, dos materiais em Almoxarifado, dos bens patrimoniais em uso, do Passivo Circulante e Não Circulante e dos atos Potenciais Ativos e Passivos referentes ao exercício financeiro de 2020. 23/02/2021
42/2021 Ementa: Concede Licença à servidora Marina Loiola Kuehne conforme especifica. 19/02/2021
41/2021 Ementa: Concede férias prêmio ao servidor WILSON MACHADO SILVÉRIO, conforme especifica 05/02/2021
40/2021 Ementa: Corrige os valores constantes no Anexo I – Quadro de Diárias, da Lei Municipal nº 1.379/2009 05/02/2021
39/2021 Ementa: Altera a composição da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Maria da Fé. 05/02/2021
38/2021 Ementa: Autoriza JEFFERSON JOSÉ MOREIRA a conduzir veículo da frota municipal 02/02/2021
37/2021 Ementa: Autoriza GABRIELA NEVES RIBEIRO a conduzir veículo da frota municipal. 02/02/2021
36/2021 Ementa: Concede FÉRIAS-PRÊMIO à servidora MARIA NAZARÉ GONÇALVES conforme especifica. 02/02/2021
35/2021 Ementa: Nomeia Anna Luiza Almeida Miguel para exercer a Função Gratificada de Coordenação Escolar e dá providências. 02/02/2021
34/2021 Ementa: Nomeia MARCOS MENDES VILAS BOAS para o exercício da função de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC. 02/02/2021
33/2021 Designa Pregoeiro Municipal e Equipe de Apoio para realização de procedimentos licitatórios conforme específica. 02/02/2021
32/2021 Ementa: Autoriza a realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de excepcional interesse público para provimento de cargos na Secretaria Municipal de Educação. 29/01/2021
31/2021 Ementa: Autoriza DENIS MARCELO AVELAR a conduzir veículo da frota municipal. 28/01/2021
30/2021 Ementa: Autoriza a servidora ANDREA DA SILVA MACHADO a conduzir veículo da frota municipal. 26/01/2021
29/2021 Ementa: Altera a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório. 26/01/2021
28/2021 Ementa: Autoriza a transferência dos bens patrimoniais móveis entre órgãos internos do Município de Maria da Fé conforme especifica. 26/01/2021
27/2021 Ementa: Autoriza a servidora DANIELE CRISTINA BRAZ DOS SANTOS PINTO a conduzir veículo da frota municipal. 22/01/2021
26/2021 Ementa: Autoriza o servidor ALEX JUNHO DA SILVA a conduzir veículo da frota municipal. 22/01/2021
25/2021 Ementa: Autoriza a servidora LUCIANA MARQUES DOS SANTOS a conduzir veículo da frota municipal. 22/01/2021
24/2021 Ementa: Concede gratificação à servidora LOURDES MIRIAM BERNARDO DE SOUZA pelo exercício da função de SECRETÁRIA DO SERVIÇO DE SAÚDE. 21/01/2021
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