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08 às 17 horas de Segunda à Sexta

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3735/2019 Ementa: Nomeia Tainá Larissa Martins Pereira por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. 14/08/2019
3734/2019 Ementa: Nomeia Luana Priscila Corrêa por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. 14/08/2019
3733/2019 Ementa: Nomeia Denise Morais de Souza por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. 14/08/2019
3732/2019 Ementa: Nomeia Roseane da Silva Jorge por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. 14/08/2019
3731/2019 Ementa: Nomeia José Edmilson da Costa por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. 14/08/2019
3730/2019 Ementa: Nomeia Anderson Pereira Leandro por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. 14/08/2019
3729/2019 Ementa: Nomeia Carla Maria Ribeiro Pereira por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 14/08/2019
3728/2019 Ementa: Nomeia Fernanda Gabrielle Nogueira Batista por aprovação no Concurso Público nº 01/2016 14/08/2019
3727/2019 Ementa: Nomeia Alexssandra Nogueira Alves por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 14/08/2019
3726/2019 Ementa: Nomeia Washington Albino da Silva por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 14/08/2019
3725/2019 Ementa: Nomeia Ana Cristina de Oliveira Santos Pereira por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 14/08/2019
3724/2019 Ementa: Nomeia Diego de Souza Campos por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 14/08/2019
3723/2019 Ementa: Nomeia Daniel Mauro de Oliveira por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 14/08/2019
3722/2019 Ementa: Nomeia Konrrado Luan de Campos Rodrigues por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 14/08/2019
3721/2019 Ementa: Nomeia Joelma Claret Costa Campos por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 14/08/2019
3720/2019 Ementa: Nomeia Dalila Maria Braga da Silva por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 14/08/2019
3719/2019 Ementa: Nomeia Maria Aparecida de Almeida por aprovação no Concurso Público nº 01/2016. 14/08/2019
3718/2019 Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência. 12/08/2019
3717/2019 Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência. 09/08/2019
3716/2019 Ementa: Nomeia Maria Andréia dos Santos por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. 09/08/2019
3715/2019 Ementa: Concede estabilidade à servidora JAKELINE ROSE CANO MARTINEZ admitida mediante aprovação no concurso público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 31/07/2019
3714/2019 Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo para provimento de cargos no CRAS e NASF da Prefeitura Municipal de Maria da Fé,correspondente ao Edital nº 001/2018. 05/07/2019
3713/2019 Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Público para provimento de cargos no Programa Estratégia da Saúde na Família da Prefeitura Municipal de Maria da Fé,correspondente ao Edital nº001/2018. 05/07/2019
3712/2019 Ementa: Compõe a Comissão Municipal de Cadastro e Matrícula para o Ano de 2020. 05/07/2019
3711/2019 Ementa: Determina o poder de assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços com o Banco do Brasil. 19/06/2019
3710/2019 Ementa: Revoga o Decreto nº 3.339 de 02 de janeiro de 2017 que dá poderes a servidores para assinar instrumentos de convênios e contratos de prestação de serviços com o Banco do Brasil. 18/06/2019
3709/2019 Ementa: Autoriza a alienação de bens inservíveis do Município de Maria da Fé e dá providências. 07/06/2019
3708/2019 Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB 07/06/2019
3707/2019 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de JULIANO PEREIRA GUEDES do cargo em comissão de Coordenador de Setor 03/06/2019
3706/2019 Ementa: Dispõe sobre as homenagens simbólicas em memória aos ex-servidores municipais nas denominações dos Espaços Públicos e Próprios Municipais na data de 1º de Junho de 2019, 107º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa do Município de Maria da Fé. 31/05/2019
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