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Maria da Fé, segunda-feira, 04 de agosto de 2025
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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 3674/2019 | Ementa: Dispõe sobre a nomeação de MARIA EDUARDA ROCHA ANTÔNIO para o cargo em comissão de Encarregado de Setor. | 10/01/2019 | Detalhes |
| 3673/2019 | Ementa: Exonera, a pedido, o servidor WELLYTON VINÍCIOS BERNARDO BUENO. | 08/01/2019 | Detalhes |
| 3672/2019 | Ementa: Nomeia Tarciso Augusto Ribeiro Junior por aprovação no Concurso Público na 01/2016. | 08/01/2019 | Detalhes |
| 3671/2019 | Ementa: INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS NO ANO DE 2019. | 02/01/2019 | Detalhes |
| 3670/2019 | Ementa: Regulamenta o transporte escolar municipal e dá providências. | 02/01/2019 | Detalhes |
| 3669/2019 | Ementa: Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Maria da Fé e dá outras providências. | 02/01/2019 | Detalhes |
| 3668/2019 | Ementa: ATUALIZA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO-U.F | 02/01/2019 | Detalhes |
| 3667/2019 | Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO TRIBUTO MUNICIPAL - IPTU PARA VIGORAR NO EXERCÍCIO DE 2019. | 02/01/2019 | Detalhes |
| 3666/2019 | Ementa: DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, NO EXERCÍCIO DE 2019. | 02/01/2019 | Detalhes |
| 3665/2019 | Ementa: DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DIVIDA ATIVA. | 02/01/2019 | Detalhes |
| 3664/2019 | Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal n^ 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência. | 02/01/2019 | Detalhes |
| 3663/2019 | Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal n^ 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência. | 02/01/2019 | Detalhes |
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