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08 às 17 horas de Segunda à Sexta

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3705/2019 Ementa: Estabelece normas para o funcionamento do comércio local e venda de bebidas em embalagens de vidro, durante as festividades do 107º Aniversário de Emancipação Político-Administrativa de Maria da Fé, e dá outras providências. 22/05/2019
3704/2019 Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n° 006/2019 para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé. 17/05/2019
3703/2019 Ementa: Convoca a I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO IDOSO 14/05/2019
3702/2019 Ementa: Conforme Resolução CD / FNDE nº 26/2013, que compõe Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE para o mandato de 2017 a 2021, conforme especifica. 14/05/2019
3701/2019 Ementa: Altera a representação do Lar São Vicente de Paulo no Conselho Municipal do Idoso (CMI) do Município de Maria da Fé. 10/05/2019
3700/2019 Ementa: Cria o Núcleo para o Empreendedorismo e Capacitação para o Trabalho e a Renda (NECTAR) do Município de Maria da Fé. 08/05/2019
3699/2019 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de MARINA LOIOLA KUEHNE para o cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE. 06/05/2019
3698/2019 Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n° 005/2019 para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé. 06/05/2019
3697/2019 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de LÍVIA MOTA SANTOS MACIENTE do cargo de Monitora de Creche. 03/05/2019
3696/2019 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de CARLOS JOSÉ TARGINO CAMPOS GUEDES para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Mecânica. 02/05/2019
3695/2019 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de JÚLIO CÉSAR CAMPOS GUEDES do cargo de Chefe do Serviço de Mecânica. 02/05/2019
3694/2019 Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n° 004/2019 para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé. 26/04/2019
3693/2019 Ementa: ESTABELECE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS 23/04/2019
3692/2019 Ementa: HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003.2019 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA DE MARIA DA FÉ 22/04/2019
3691/2019 Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Cultura 01/04/2019
3690/2019 Ementa: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE ROSIMAR RIBEIRO SILVA BATISTA DO CARGO DE ENCARREGADO DE SETOR. 01/04/2019
3689/2019 Ementa: COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 30/03/2019
3688/2019 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de ROSELENE SILVÉRIO MORAIS DA FONSECA do cargo de Supervisora Pedagógica II. 15/03/2019
3687/2019 Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Turismo 01/03/2019
3686/2019 Ementa: Nomeia MATEUS DA SILVA DIAS para o cargo em comissão de Secretário do Setor de Contabilidade. 01/03/2019
3685/2019 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de MATEUS DA SILVA DIAS do cargo em comissão de Assessor de Projetos Especiais. 01/03/2019
3684/2019 Ementa: Nomeia Luiz Gustavo Martins por aprovação no Concurso Público n° 01/2018. 28/02/2019
3683/2019 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de CARLOS JOSÉ TARGINO CAMPOS GUEDES para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Mecânica. 14/02/2019
3682/2019 Ementa: Atualiza o valor do recurso pago aos profissionais do “Programa Mais Médicos” para custear despesas com concessão de alimentação e moradia. 06/02/2019
3681/2019 Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n9 002/2019 para provimentos de cargos de Professor Municipal e Nutricionista no âmbito do Município de Maria da Fé. 08/02/2019
3680/2019 Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n? 001/2019 para contratação de Professor de Língua Estrangeira (Inglês) no âmbito do Município de Maria da Fé. 06/02/2019
3678/2019 Ementa: Exonera, a pedido, a servidora CÁSSIA REBELO CARLOS. 01/02/2019
3677/2019 Ementa: Exonera por morte o servidor Público JOSÉ DOS SANTOS PINTO. 01/02/2019
3676/2019 Ementa: Prorroga prazo de validade do processo seletivo simplificado para contratação de pessoal na Prefeitura Municipal de Maria da Fé, correspondente ao Edital n? 002/2018 17/01/2019
3675/2019 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de JOSÉ MAURÍCIO CAMPOS RIBEIRO para o cargo em comissão de Encarregado de Setor. 10/01/2019
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Calendário de eventos

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Unidades Fiscais

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UF - 2022

R$ 234,22

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