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08 às 17 horas de Segunda à Sexta

LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
3765/2019 Ementa: Concede estabilidade ao servidor MARCOS WILLIAM DA LUZ admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 30/09/2019
3764/2019 Ementa: Concede estabilidade ao servidor EDSON JOSÉ DE SOUZA admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 30/09/2019
3763/2019 Ementa: Concede estabilidade ao servidor DENILSON JOSÉ RIBEIRO admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 30/09/2019
3762/2019 Ementa: Concede estabilidade à servidora CINTIA SILVA BRAGA admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 30/09/2019
3761/2019 Ementa: Concede estabilidade ao servidor FRANCISCO CARLOS VASCONCELLOS MELO admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 30/09/2019
3760/2019 Ementa: Concede estabilidade à servidora DANIELLE MARIA DO NASCIMENTO PINTO admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 30/09/2019
3759/2019 Ementa: Concede estabilidade ao servidor ANDERSON LUIZ DA FONSECA admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 30/09/2019
3758/2019 Ementa: Concede estabilidade ao servidor RONAN ALVES DA COSTA admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 30/09/2019
3757/2019 Ementa: Concede estabilidade ao servidor DANIEL MATEUS RODRIGUES admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 30/09/2019
3756/2019 Ementa: Concede estabilidade ao servidor MARCUS VINICIUS PEREIRA admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 30/09/2019
3755/2019 Ementa: Concede estabilidade ao servidor RAIMUNDO ALESSANDRO DA SILVA EDUARDO admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 30/09/2019
3754/2019 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de DANIELE CRISTINA BRAZ DOS SANTOS PINTO para o cargo em comissão de COORDENADOR DO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. 09/09/2019
3753/2019 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de DANIELE CRISTINA BRAZ DOS SANTOS PINTO do cargo de ENCARREGADO DE SETOR. 09/09/2019
3752/2019 Ementa: Regulamenta a gestão dos Bens Patrimoniais da Prefeitura de Maria da Fé, MG. 03/09/2019
3751/2019 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de RODRIGO PEREIRA DE ALMEIDA para o cargo em comissão de DIRETOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. 02/09/2019
3750/2019 Ementa: Dispõe sobre a nomeação de NEIDE MARIA BATISTA SOARES para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAS PÚBLICAS. 02/09/2019
3749/2019 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de NEIDE MARIA BATISTA SOARES do cargo de DIRETOR DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. 02/09/2019
3748/2019 Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Esportes 28/08/2019
3747/2019 Ementa: Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Maria da Fé. 27/08/2019
3746/2019 Ementa: Homologa o Processo Seletivo Simplificado n° 007/2019 para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé. 27/08/2019
3745/2019 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de ROSEANE DA SILVA JORGE do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇO. 19/08/2019
3744/2019 Ementa: Concede estabilidade ao servidor SÉRGIO AUGUSTO DE JESUS admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 19/08/2019
3743/2019 Ementa: Concede estabilidade ao servidor RAFAEL RIBEIRO DA SILVA admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 19/08/2019
3742/2019 Ementa: Concede estabilidade ao servidor MARCOS DE SOUZA ANTONIO admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 19/08/2019
3741/2019 Ementa: Concede estabilidade ao servidor FLÁVIO HENRIQUE QUITÉRIO admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 19/08/2019
3740/2019 Ementa: Concede estabilidade ao servidor ANDERSON BATISTA DA SILVA admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 19/08/2019
3739/2019 Ementa: Concede estabilidade ao servidor DANE ALEXANDRE BRAGA admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 19/08/2019
3738/2019 Ementa: Concede estabilidade à servidora JULIANA CARDOSO SILVA admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. 19/08/2019
3737/2019 Ementa: Compõe o Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA 15/08/2019
3736/2019 Ementa: Nomeia Valdete Aparecida Xavier da Silva por aprovação no Concurso Público nº 01/2018. 14/08/2019
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