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| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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| 3795/2019 | Ementa: Compõe a Comissão Julgadora do Concurso Natal Iluminado | 20/12/2019 | Detalhes |
| 3794/2019 | Ementa: Concede estabilidade ao servidor PAULO VINÍCIUS TALMA admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. | 17/12/2019 | Detalhes |
| 3793/2019 | Ementa: Estabelece normas para o funcionamento do comércio local e venda de bebidas em embalagens de vidro, durante as festividades do Ano Novo, e dá outras providências | 11/12/2019 | Detalhes |
| 3792/2019 | Ementa: Altera a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. | 09/12/2019 | Detalhes |
| 3791/2019 | Ementa: Nomeia LUIZ CARLOS DE CARVALHO FERREIRA para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAS PÚBLICAS | 02/12/2019 | Detalhes |
| 3790/2019 | Ementa: Dispõe sobre a exoneração de NEIDE MARIA BATISTA SOARES do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E VIAS PÚBLICAS | 02/12/2019 | Detalhes |
| 3789/2019 | Ementa: Concede estabilidade ao servidor PAULO RAUL RIBEIRO DA SILVA admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório | 29/11/2019 | Detalhes |
| 3788/2019 | Ementa: Concede estabilidade ao servidor PAULO SÉRGIO BATISTA RIBEIRO admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório | 29/11/2019 | Detalhes |
| 3787/2019 | Ementa: Concede estabilidade à servidora ÉRICA PAULA BERNARDO admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. | 29/11/2019 | Detalhes |
| 3786/2019 | Ementa: Concede estabilidade à servidora ELAINE CRISTIANE MOREIRA DE PAULA admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. | 29/11/2019 | Detalhes |
| 3785/2019 | Ementa: Concede estabilidade o servidor LUIZ CLÁUDIO BASTOS RODRIGUES admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. | 29/11/2019 | Detalhes |
| 3784/2019 | Ementa: Concede estabilidade a servidora GRACE CRISTINA RIBEIRO admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório | 29/11/2019 | Detalhes |
| 3783/2019 | Ementa: Dispõe sobre a exoneração de LUIZ CARLOS DE CARVALHO FERREIRA do cargo em comissão de Chefe do Serviço de Obras | 29/11/2019 | Detalhes |
| 3782/2019 | Ementa: Nomeia LUIZ CARLOS DE CARVALHO FERREIRA para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Obras. | 25/11/2019 | Detalhes |
| 3781/2019 | Ementa: Registro do bem imaterial Processo de Produção do Azeite de Maria da Fé | 19/11/2019 | Detalhes |
| 3780/2019 | Ementa: Concede estabilidade ao servidor LUCIANO RAMOS DA SILVA FERNANDES admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. | 19/11/2019 | Detalhes |
| 3779/2019 | Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência. | 12/11/2019 | Detalhes |
| 3778/2019 | Ementa: Concede estabilidade a servidora LUCINEIA ANTUNES CARVALHO admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. | 31/10/2019 | Detalhes |
| 3777/2019 | Ementa: Concede estabilidade a servidora LUZIA DAS DORES XAVIER admitida mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. | 31/10/2019 | Detalhes |
| 3776/2019 | Ementa: Concede estabilidade ao servidor BENEDITO CÉLIO DOS SANTOS admitido mediante aprovação no Concurso Público nº 01/2016, por desempenho satisfatório no estágio probatório. | 31/10/2019 | Detalhes |
| 3775/2019 | Ementa: INSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA | 22/10/2019 | Detalhes |
| 3774/2019 | Ementa: Dispõe sobre a nomeação de PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA para o cargo em comissão de Chefe do Serviço de Mecânica. | 22/10/2019 | Detalhes |
| 3773/2019 | Ementa: Declara para Zona de Urbanização Específica para fins de Chacreamento (ZUEC) o parcelamento do solo para formação de chácaras, exclusivamente residenciais, denominado Chacreamento “CONDOMÍNIO CHÁCARA FAZENDA VELHA”. | 17/10/2019 | Detalhes |
| 3772/2019 | Ementa: Aprova o empreendimento do Chacreamento “CONDOMÍNIO CHÁCARA FAZENDA VELHA”. | 17/10/2019 | Detalhes |
| 3771/2019 | Ementa: Dispõe sobre a exoneração de ELISA CAMPOS GUIMARÃES BORGES do cargo em comissão de SECRETÁRIO DE GABINETE | 16/10/2019 | Detalhes |
| 3770/2019 | Ementa: Dispõe sobre a exoneração de CARLOS JOSÉ TARGINO CAMPOS GUEDES do cargo em comissão de CHEFE DO SERVIÇO DE MECÂNICA. | 16/10/2019 | Detalhes |
| 3769/2019 | Ementa: Declara vacância de Classe no Anexo II - Cargos de Provimento Efetivo, Lei Municipal nº 1.295/2006, consolidada em 2017, em virtude de aposentadoria e dá providência. | 10/10/2019 | Detalhes |
| 3768/2019 | Ementa: Dispõe sobre a nomeação de SIMONE DE LOURDES CORREIA SIMÃO AGUIAR para o cargo em comissão de ENCARREGADO DE SETOR. | 03/10/2019 | Detalhes |
| 3767/2019 | Ementa: Prorroga prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado n° 005/2018 para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de Maria da Fé. | 02/10/2019 | Detalhes |
| 3766/2019 | Ementa: Estabelece o plantão de farmácias e drogarias do Município de Maria da Fé. | 01/10/2019 | Detalhes |
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R$ 234,22
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